DER de Pindamonhangaba no DOE de 30 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008: MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG.
9.463.536-5, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria
de Ensino - Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao
período de 17-11-1989 a 15-11-1994, Certidão s/nº e PULP
410/1999.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-4-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 15-04-2013 a 29-05-2013 – GUSTAVO NASSER
VARGAS DE OLIVEIRA, RG.19.211.880-8, PEB II - SQF-I-QM,
classificado na EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, para
exercer a função acima citada, em substituição, na EE Prof. Antonio
Apparecido Falcão, ambas em Pindamonhangaba, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA DE AREDES SANTOS, RG. 18.225.259-2,
PEB II – 2º cargo - Inglês, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão
Giudice” em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes
ao período de 26-06-2003 a 23-06-2008, Certidão 112/2008 e
PULP 561/2008.
PEDRO ANTONIO DE MOURA, RG. 18.592.338, PEB I, SQFI-
QM, da EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”
em Pindamonhangaba, 15 (quinze) dias referentes ao período
de 21-08-1999 a 18-08-2004, Certidão 02/2008 e PULP 21/2008.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 27 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
ANGELA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, RG 12.450.710-4,
PEB II, SQF-I-QM, PULP 258/2013, Certidão 65/2013. Período de
25-08-1997 a 08-02-1998; 21-06-1999 a 08-07-1999; 16-08-
1999 a 22-12-1999; 18-08-2003 a 15-12-2003; 13-04-2004 a
13-02-2005; 04-03-2005 a 30-12-2006; 12-02-2007 a 12-02-
2008; 07-03-2008 a 25-04-2008. Saldo: 90 dias.
LUCIA EVA DE MOURA RAMOS, RG 14.228.205-4, Agente
de Organização Escolar, SQF-II-QAE, PULP 259/2013, Certidão
66/2013. Período de 26-09-2000 a 24-09-2005. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG 50.126.559-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 774/2012,
Certidão 61/2013. Período de 03-10-2007 a 30-09-2012. Saldo:
90 dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO MARTINS, RG 23.740.093-5,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 352/2003,
Certidão 62/2013. Período de 23-10-2007 a 20-10-2012. Saldo:
90 dias.
REGINA CERES RIBEIRO DE SOUZA SILVA, RG 11.601.658,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 428/2007 E
Certidão 63/2013. Período de 30-03-2008 a 28-03-2013. Saldo:
90 dias.
VALDIR DE OLIVEIRA, RG 21.260.614, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 101/1999, Certidão 64/2013.
Período de 15-01-2008 a 12-01-2013. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Declarando
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do
MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 445.01.2011.002889-
7/000000-000, Ordem 501/2011, Ofício 360/13, Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba/SP, a interessada
abaixo relacionada faz jus à SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais
a partir da data em que completou vinte anos de efetivo
exercício de serviço público, ou seja, a partir de 10-11-2010, com
incorporação aos vencimentos para todos os efeitos, nos termos
do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo.
MARIA ISABEL BENNATON DE BARROS, RG 14.093.666-X,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sexta-parte
= 10-11-2010
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos
autos do MANDADO DE SEGURANÇA, Processo 0006828-
55.2011.8.26.0445, Ordem 1203/2011, Juízo de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Pindamonhangaba/SP, a interessada abaixo
relacionada faz jus à incorporação da SEXTA-PARTE e adicionais
de tempo de serviço, devendo incidir a partir da data em que a
impetrada completou o tempo de serviço necessário, observados
os demais requisitos legais.
ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89,
vigência da sexta-parte = 13-03-2011
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
CLAUDIA RANGEL MANFREDINI, RG 19.211.874 - 2, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de09-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Retificando a Portaria pb. a 26-04-2013 na parte em que
concedeu a RODRIGO JOSÉ PINTO, RG 33.103.399-9, PEB I,
SQF-I-QM:
Onde se lê: “Ato Decisório 04/2013 - RODRIGI JOSÉ PINTO”;
Leia-se: “Ato Decisório 04/2013 - RODRIGO JOSÉ PINTO”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2013
Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente publicada em
26-04-2013, em cumprimento ao Mandado de Segurança, em
nome de ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, em virtude de ter sido
publicada com incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 26-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI, RG 8.725.568-
6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo”
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
29/02/00 a 30/12/03; 09/02/04 a 07/04/05, Certidão 170/2008
e PULP 192/2008.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RODRIGUES, RG 10.386.021,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 12-08-2007 a 09-08-2012,
Certidão 135/2012 e PULP 601/2003.
PAULO HENRIQUE DE MELO, RG. MG6.164.234, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues”
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
04-12-2004 a 02-12-2009, Certidão 36/2010 e PULP 199/2010.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 26 de abril de 2013

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado:
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, PEB II –
Inglês – 2º cargo, SQC-II-QM, PULP 257/2013, Certidão 60/2013.
Período de 13-02-2008 a 10-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-04-2013
Declarando
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do
mandado de segurança, Processo 0006828-55.5011.8.26.0445,
Ordem 1203/2011, Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Pindamonhangaba/SP, a interessada abaixo relacionada faz jus
à incorporação da sexta-parte e adicionais de tempo de serviço,
devendo incidir a partir da data em que a impetrada completou
o tempo de serviço necessário, observados os demais requisitos legais.
ANTONIA MARIA DOS SANTOS SALES, RG 19.214.288,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Artigo 129 da CE/89,
vigência da sexta-parte = 13-03-2011
Que em virtude de Decisão Judicial proferida nos autos do
mandado de segurança, processo 0007927-60.2011.8.26.0445,
Ofício 281/2013, Ordem 1379/2011, Juízo de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Pindamonhangaba/SP, a interessada abaixo
relacionada faz jus ao recebimento da sexta-parte de seus vencimentos
integrais, a partir de junho de 2010, com incorporação
aos vencimentos para todos os efeitos, nos termos do art. 129
da Constituição do Estado de São Paulo.
CREMILDA OLIVEIRA LIVRAMENTO LEMES, RG 28.760.790-
2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, vigência da sextaparte
= 14-06-2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-04-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
WILLZRLENN WILLCLEDS LOPES, RG 13.385.388-3, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir de de 25-04-2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE Professora Yolanda Bueno de Godoy
Ato Decisório 04/2013 – RODRIGI JOSÉ PINTO, RG.
33.103.399-9, PEB I, SQF-I-QM, na EE Profª. Yolanda Bueno
de Godoy em Pindamonhangaba, acumula com Professor II,
na EM Dr Tancredo de Almeida Neves em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC 1.048/2008:
EDMÉA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA, RG 18.547.369,
PEB II, SQC-II-QM, da EE Deputado Claro César em Pindamonhangaba,
15 (quinze) dias referentes ao período de 31-12-2007
a 28-12-2012, Certidão 47/2013 e PULP 353/2008.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
08 (oito) dias de auxílio-doença a DANIELA MARTINS DA
SILVA, RG 25.936.287-6, PEB II, da EE Profª. Alexandrina Gomes
de Araújo Rodrigues em Pindamonhangaba, no período de
19-04-2013 a 26-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-04-2013
O Diretor da EE Profª Isis Castro de Mello César em Pindamonhangaba,
com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítulo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 05 (cinco) dias de licença-paternidade,
a partir de 18-04-2013, ao funcionário abaixo relacionado:
JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA, RG. 29.509.721, PEB II, SQC-II-QM.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE
dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129
da CE/89:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a partir de
16-11-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
FÁTIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG
18.593.704-4, PEB II, SQC-II-QM, PULP 251/2013, Certidão
58/2013. Período de 18-03-2008 a 16-03-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 249/2013,
Certidão 59/2013. Período de 13-08-2007 a 10-08-2012. Saldo:
90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-
2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir de 16-11-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-2013
Declarando que LUIZ ANTONIO MONTECLARO CÉSAR DE
MEDEIROS, RG 3.977.961, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de
readaptado a partir de 27-03-2013, faz jus à Jornada Inicial de
Trabalho Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item
1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2013
Retificando D.O. de 08-01-2008
Em nome de AMAURI DE JESUS MORAES, RG 17.628.260-9,
PEB II, SQC-II-QM.
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 21-11-2007; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 22-09-2007.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª Iolanda Vellutini” em Pindamonhangaba,
60 dias referentes ao período de 11-05-2004 a
09-05-2009, Certidão 28/2009 e PULP 401/2004.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 24 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817-8,
PEB II, SQF-I-QM, PULP 243/2013 Certidão 55/2013. Período de
08-06-1991 a 05-06-1996. Saldo: 90 dias;
Certidão 56/2013. Período de 06-06-1996 a 04-06-2001.
Saldo: 90 dias;
Certidão 57/2013. Período de 09-03-2004 a 07-03-2009.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1278/2009, Processo
445.01.2009.007433-5/000000-000, Juiz de Direito da 3ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
01/01/2003 a 30-12-2007, Certidão 38/2013 e PULP
182/0067/2009.
ROSEMIRE DOS SANTOS, RG 9.121.497-X, PEB II, SQF-I-QM.
(Republicado por ter saído com incorreções).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Exonerando, a partir de 15-02-2013, a pedido, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
ANA CRISTINA CANDÉAS, RG 11.163.206-7, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE “Manuel Cabral”, em
Tremembé, para o qual foi nomeada por Decreto de 10, publicado
no D.O. de 11-08-1992.
Processo 242/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
GISLENE VALADAO DE MELO, RG 23.899.141-6, PROFESSOR
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 17-07-2012.
MAGALI AUGUSTA DE SENE CYPRIANO, RG 16.950.036,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 07-02-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, APARECIDA
CÉLIA PIRES, PEB I – SQF-I-QM, passa a vigorar: 19.214.699-3.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4-2013 Declarando,
Que em virtude de SEPARAÇÃO JUDICIAL, Aparecida Célia
Pires dos Santos, RG 19.214.699-3, PEB I, SQF-I-QM, passa a
assinar: APARECIDA CÉLIA PIRES.
Que em virtude de CASAMENTO, Ana Paula Pereira, RG
26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: ANA PAULA
PEREIRA FONSECA.
Que em virtude de CASAMENTO, Selene Maria Goes, RG
15.366.344-3, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: SELENE
MARIA GÓES DOS SANTOS.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 23-4-2013
Retificando o D.O. de 20-04-2013, em nome de PEDRO IVO
LUIS SALES, RG 23.899.329, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: RG 23.899.329, DI 1
Leia-se: RG 23.899.329, DI 2
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CÉLIA DONIZETE BONAFÉ PAES DOS SANTOS, RG 8.425.580,
PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em
Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de 22-09-2000
a 20-09-2005, Certidão 17/2006 e PULP 132/2006.
DULCE MARA GONÇALVES, RG 18.594.330, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Manuel Cabral” em
Tremembé, 30 dias referentes ao período de 20-08-1992 a
18-08-1997, Certidão 81/1997 e PULP 584/2000.
MARIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, RG 21.441.742-6,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 45 dias referentes
ao período de 07-03-1993 a 05-03-1998, Certidão 134/2003 e
PULP 732/2003.
PAULO SÉRGIO BORGES, RG 20.517.538, PEB II, SQC-II-QM,
da EE “Dr Alfredo Pujol” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes
ao período de 22-03-2008 a 20-03-2013, Certidão 41/2013
e PULP 257/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio – doença a JACQUELINE MONTEIRO
DOS REIS OLIVEIRA, RG 52.203.518-1, Agente de Organização
Escolar, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba, no
período de 11-04-2013 a 15-04-2013.
2 dias de auxílio - doença a NATALIA CAVALCANTE FERREIRA
PINTO, RG 41.078.978, PEB II, da EE “Profª Yolanda Bueno
de Godoy” em Pindamonhangaba, no período de 18-04-2013
a 19-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 23-4-2013
EE PROF. JOSÉ AYLTON FALCÃO
Designando, a partir de 12-03-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE 88 de
19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836 de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, CECILIA APARECIDA DE SOUZA FELIX,
RG 15.351.538, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
José Aylton Falcão, Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus a
carga suplementar de 10 horas semanais.

DER de Pindamonhangaba de 23 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Considerando, nos termos da Resolução SE 61 de 6-6-
2012, alterada pela Resolução SE 104 de 28-12-2012 e combinada
com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, como efetivo exercício dos professores regularmente
inscritos, que participaram da Orientação Técnica de Educação
Física sobre Congresso Técnico da Etapa I da categoria Mirim
dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizada no dia
18-04-2013, das 09h.às 17 horas, na EE Profa. Alzira Franco,
Rua Condessa Vimieiro, 122 – Bairro Alto do Cardoso, CEP 12.420.000.
Célia Maria Ribeiro de Castro – 17.634.177-8
Eliana Gregório das Chagas Matias – 23.570.552-5
Edson Ângelo de Cardoso – 20.700.103
Silvana Helena da Silva Martins – 24.240.388
Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves – 18.593.704
Djalma dos Santos – 12.659.578-1
Ney da Silva Martins – 42.445.903-6
Karen Regina de Aguiar – 29.999.480-6
Jauro Pereira Gomes Ferreira – 29.136.589-9
Maria Christina Pereira Barreto – 10.387.577-3
Vanderval da Cruz Gomes – 20.264.768-5
Rodrigo Ruybal Alves – 41.957.862
Roselene Cardoso – 27.457.993-5
Adilson Rodrigues – 18.593.696
Luis Antonio Silveira – 8.408.540
Bernadete Martins do Amaral – 9.256.599
Windson Ribeiro da Cunha – 32.425.877-X
Aparecida R. de Camargo Timni – 25.553982-4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Admitindo, para a função de Professor III Eventual, MARIA
OLIVIA ZONHO ALVES FERREIRA, RG 12.228.267-SSP/SP: na EE
AMACIO MAZZAROPI, a partir de 04-07-1983. (Publicado para
acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Designando, para integrar a Oficina Pedagógica desta
Diretoria de Ensino e exercer junto às unidades escolares jurisdicionadas,
as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de
Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
JOÃO MARCOS LEOPOLDINO DA CUNHA, RG 42.777.983-2,
PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Wilson Pires César,
em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Exonerando, a partir de 19-04-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, JOSÉ
MAURICIO CARDOSO DA SILVA, RG 40.455.638-3, PEB II, SQCII-
QM, classificada na EE “Dr Mário Tavares”, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeado por Decreto de 08, publicado no
D.O. de 09-11-2011.
Processo 241/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar:
14.227.817-8.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE PROFESSORA ISMÊNIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Ato Decisório 06/2013 – GILCINEI CÂNDIDO, RG
32.310.478-2, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ismênia Monteiro
de Oliveira”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Pedro
Silva” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.EE DEPUTADO CLARO CÉSAR
Ato Decisório 15/2013 – VILMA MARIA DOS SANTOS, RG
18.040.675, PEB II – Categoria “O”, na EE “Deputado Claro
César”, em Pindamonhangaba acumula com Professor III, na
EMEF “Comendador Salgado”, em Aparecida. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 07/2013 – WANDERLEI MACHADO, RG
15.458.334-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Antonio Apparecido
Falcão”, em Pindamonhangaba acumula com PEB III, na EMEF
“Dr Edgard de Souza”, em Aparecida. Acumulação legal. (Republicado
por ter saído com incorreções).
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA CRISTINA CALDAS PUILEN, RG 25.088.749, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15
dias referentes ao período de 01-11-2005 30-10-2010, Certidão
98/2011 e PULP 490/2006.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a CLAUDIANE MARCIANO DA
CONCEIÇÃO, RG 27.962.634-4, Agente de Organização Escolar,
da EE “Prof José Aylton Falcão” em Pindamonhangaba, no período
de 03-04-2013 a 06-04-2013.
15 dias de auxílio - doença a TIAGO BENEDITO DOS
SANTOS, RG 40.412.135-4, PEB II, da EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, no período de 16-04-2013 a 30-04-2013.

DER de Pindamonhangaba de 20 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Admitindo para a função de Professor I, ERODITES BATISTA
DO CARMO, RG 6.990.461-SSP/SP:
na EE Profa. Mary Azevedo de Carvalho, a partir de 16-08-
1977; na EE da Vila Elias, a partir 20-03-1978; na EE Prof. Celso
Antônio, a partir de 09-08-1978. (Publicado para acerto de vida funcional).
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE “Profª Yonne César Guaycuru ao período de 02-11-1989 a 31-10-1994, Certidão 25/1995 e PULP 332/1995.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Designando com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o(s) servidor(es)
a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 15-04-2013
EE Vila Albertina, em Campos do Jordão
PEDRO IVO LUIS SALES, RG 23.899.329, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à Jornada
Reduzida de Trabalho Docente e 28 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente. Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Dispensando da função de Professor I, ERODITES BATISTA
DO CARMO, RG 6.990.461-SSP/SP: na EE Cel Miguel Abu-Yaghi,
a partir de 17-05-1977; na EE Profa Mary Azevedo de Carvalho, a
partir de 09-02-1978; na EE da Vila Elias, a partir 30-06-1978; na
EE Prof. Celso Antônio, a partir de 07-02-1983. (Publicado para
acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:
EDINALDO LEANDRO FERNANDES, RG 55.020.938-4, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, 01 qq, a partir de 28-04-2010.
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 16-02-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, ANGELA
MARIA CLEMENTE SENE, PEB I – SQC-II-QM, passa a vigorar:
5.501.684-4.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-4-2013
Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Cigiane Cristina
Ribeiro, RG 25.565.097, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar:
CIGIANE CRISTINA RIBEIRO SANTOS.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 19-04-2013
Retificando D.O. de 17-04-2013, em nome de ANA CLAUDIA
RODOLFO, RG 20.606.760, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 10-03-2013;
Leia-se: A partir de 10-04-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Monsenhor João José de Azevedo” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 19-05-2004
17-05-2009, Certidão 52/2011 e PULP 97/2006.
ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS, RG 27.076.553, PEB II,
SQC-II-QM, da EE “Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 02/01/02 a
30/01/02; 06/01/03 a 30/01/03; 10/09/03 a 30/11/03; 23/09/04 a
08/10/04; 03/11/04 a 22/12/04 e 31/01/05 a 11/07/09, Certidão
72/2010 e PULP 516/2010.
DORACI APARECIDA DA SILVA VALVANO, RG 22.225.314-9,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, 30 dias referentes
ao período de 11-08-2007 a 08-08-2012, Certidão 140/2012 e
PULP 484/2010.
ELIANA DE PAULA BATISTA, RG 25.785.886, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 15/08/02 a
09/03/03; 15/04/03 a 30/06/03; 18/08/03 a 15/12/03; 29/03/04
a 30/06/04 e 05/08/04 a 23/03/08, certidão 90/2008 e PULP
354/2008.
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO, RG 13.890.229,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Prof
Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, 60 dias referentes
ao período de 23-05-2004 a 21-05-2009, Certidão 20/2012 e
PULP 116/2012.
Portarias do Diretor de Escola, de 19-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a FERNANDA LEITE DOS SANTOS,
RG 25.016.297-0, Agente de Organização Escolar, da EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de
15-04-2013 a 29-04-2013.
Auxílio – doença a LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA DE
PAULA SANTOS, RG 29.998.868-5, PEB II, da EE “Profª Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba, no período de:
2 dias de 04-04-2013 a 05-04-2013;
3 dias de 07-04-2013 a 09-04-2013;
3 dias de 10-04-2013 a 12-04-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 19 de abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-


2013

Admitindo para a função de Professor I eventual, DENISE

DE SENNE FRANCISCO PEREZ, RG 16.718437-4: na EE Amadeu

Carletti Júnior, no município de Campos do Jordão, a partir de

16-05-1986; a partir de 09-03-1987 e a partir de 11-03-1988

(Publicado para acerto de vida funcional)

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Cessando a partir de 02-04-2013, os efeitos da Portaria

de 18, publicada no D.O. de 19-08-2008, na parte que designou

JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO SILVA, RG 23.900.581-

8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Ismênia Monteiro

de Oliveira, em Pindamonhangaba, para exercer a função de

Professor Coordenador da Oficina Pedagógica da Diretoria de

Ensino – Região Pindamonhangaba.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE

dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129

da CE/89:

ANDREA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220,

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, sexta-parte, a

partir de 01-06-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE

dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129

da CE/89, combinado com o DNG de 22, publicado n o D.O. de

23-11-2011 com efeitos pecuniários a partir de 23-11-2011,

por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir da

data indicada:

MARIA AMELIA GASPAR GUEDES, RG 12.229.670-9, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, sexta-parte, a

partir de 05-07-2011.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do

Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE

ESCOLA, o docente abaixo identificado:

No período de 29-03-2013 a 12-05-2013 – CARLOS ALBERTO

MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado

na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a

função acima citada na EE Profª Celia Keiko Ikeda, ambas em

Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira

de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-

Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de

Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores

abaixo identificados:

ANDREA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220,

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 04 qqs, a partir

de 01-06-2012.

MARIA AMELIA GASPAR GUEDES, RG 12.229.670-9, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, 04 qqs, a partir

de 05-07-2011.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18-4-

2013

Tornando sem efeito a Portaria de Retificação de Aposentadoria

pb. em 08-03-2013, em nome de MARIA JOSÉ

APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, RG 4.884.603-X, PEB I,

Padrão 23-E, da EE Prof. Rubens Zamith, em Pindamonhangaba,

tendo em vista ter sido publicada indevidamente, visto que igual

providência já tinha sido tomada em Processo Judicial 872/1995

no D.O. de 10-10-1998.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2013

Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo

64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,

do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:

EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO

Ato Decisório 04/2013 – JACQUES WILLIAM CUNHA, RG

25.555.585-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia

Ribeiro Patto”, em Tremembé acumula com Professor III, na

EMEF “Prof Walter Thaumaturgo” em Taubaté. Acumulação

legal.

EE PROFESSOR PEDRO SILVA

Ato Decisório 07/2013 – WANDERLEI MACHADO, RG

15.458.334-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Pedro Silva”, em

Pindamonhangaba acumula com PEB III, na EMEF “Dr Edgard

de Souza”, em Aparecida. Acumulação legal.

EE PROFESSORA CÉLIA KEIKO IKEDA

Ato Decisório 02/2013 – DARCILEI PRADO DOS SANTOS

BARROS, RG 27.026.001-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Célia

Keiko Ikeda”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Mário

Tavares”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ

Ato Decisório 11/2013 – CLAUDIO LUIZ ARANTES PEREIRA,

RG 8.644.028-7, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Professor I, na

EMEF “Profª Maria Amélia do Patrocínio” em Tremembé. Acumulação

legal.

Ato Decisório 10/2013 – ESTER DE MELLO MIRANDA, RG

11.694.747-0, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró”, acumula com Professor I, na REMEFI “Profª Julieta

Reale Vieira”, ambas em Pindamonhangaba.

Ato Decisório 09/2013 – LUIZ RICARDO ROCHA PEREIRA,

RG 21.925.944-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor de Escola,

na EMEF “Prof Lafayette Rodrigues Pereira” em Taubaté. Acumulação

legal.

Ato Decisório 05/2013 – NEY DA SILVA MARTINS, RG

42.445.903-6, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró”, acumula com Professor, na Secretaria de Esportes e

Lazer, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

Ato Decisório 12/2013 – ROGERIO MOREIRA PENNA, RG

30.466.928-3, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy

Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Agente Educacional,

na “Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo

ao Adolescente” em Lorena. Acumulação legal.

EE PROFESSORA ELOYNA SALGADO RIBEIRO

Ato Decisório 02/2013 – PEDRO MARCOS DE ANDRADE

JUNIOR, RG 26.756.312, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eloyna

salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, acumula com PEB

II, na EMEF “Prof Jerônymo de Souza Filho” em Tremembé.

Acumulação legal.

EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO

Ato Decisório 09/2013 – CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA,

RG 29.293.890-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Escolástica

Antunes Salgado”, acumula com Professor I, na REMEFI “João

Cesário”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.

EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO

Ato Decisório 04/2013 – MARIA DAS DORES SOUZA, RG

16.583.122-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª Eunice Bueno

Romeiro”, acumula com PEB II – Aposentado, SQF-I-QM, na EE

“Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira”, ambas em Pindamonhangaba.

Acumulação legal.

EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA

Ato Decisório 21/2013 – ANSELMO ALVES DA ROSA, RG

29.105.840-1, PEB I – Eventual, na EE “Dr Genésio Cândido

Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com PEB 1ª, na EE

“Eulália Gomes de Oliveira” em Paraisópolis. Acumulação legal.

EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR

Ato Decisório 08/2013 – CARMEN LUCIA DE ALMEIDA

VITALLI, RG 11.602.879-8, PEB II - Eventual, na EE “Profª Isis

Castro de Mello César”, acumula com PEB I - Aposentado, na

EE “Prof Mário de Assis César” ambas em Pindamonhangaba.

Acumulação legal.

EE PROFESSORA IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO

Ato Decisório 07/2013 – TARCISIO AUGUSTINHO OSTI, RG

7.072.315-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Ivone Nogueira de

Azevedo”, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof João Martins de Almeida”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação

legal.

EE PROFESSOR PEDRO SILVA

Ato Decisório 07/2013 – PEDRO GABRIEL VIEIRA MARQUES,

RG 42.827.760, PEB II – Categoria “O”, na EE “Prof Pedro Silva”

em Pindamonhangaba, acumula com Professor III, na EMEF

“Chagas Pereira” em Aparecida. Acumulação legal.

EE PROFESSORA YOLANDA BUENO DE GODOY

Ato decisório 06/2013 – ALINE APARECIDA DOS SANTOS

RODRIGUES, RG 45.745.649-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Profª

Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com

Professor III, na EMEF “Prof Luiz Augusto da Silva” em Taubaté.

Acumulação legal.

Ato Decisório 07/2013 – ANDRÉ LUIZ RAPOSO, RG

8.269.267, PEB II – Categoria “O”, na EE “Profª Yolanda Bueno

de Godoy”, acumula com Professor I – CLT, na ETEC “João

Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação

legal.

Ato Decisório 08/2013 – LEONARDO LOPES RODRIGUES, RG

22.101.745-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno de

Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com Diretor, na EMIEF

“Prof Ernesto de Oliveira Filho” em Taubaté. Acumulação legal.

Ato decisório 05/2013 – MARINS CASTILHO LEITE, RG

16.581.869-4, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Yolanda Bueno

de Godoy” em Pindamonhangaba, acumula com Professor III,

na Escola de Aplicação “Dr Alfredo José Balbi” em Taubaté.

Acumulação legal.

Portaria do Diretor de Escola, de 18-4-2013

Concedendo, de acordo com o artigo 72, inciso XI, alínea

“f”, do Decreto 17.329/81, com fundamento no artigo 198, da

Lei 10.261/68, Resolução Sena 12/84, com redação alterada pela

LC 1054/08, a partir de 02-04-2013, 180 dias de licença gestante,

a JULIANI ANDREIA GARCIA CALTABIANO, RG 23.900.581-8,

PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, classificada na EE “Profª

Ismênia Monteiro de Oliveira”, em Pindamonhangaba.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,


de 17-4-2013

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei

10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário

abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus

ao período aquisitivo mencionado:

EULÁLIA SEVERIANO HONÓRIO, RG 15.526.601-9, Agente

de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 231/2013, Certidão

53/2013. Período de 14-12-2007 a 11-12-2012. Saldo: 90 dias.

WALTER CAMPOS ROCHA, RG 11.319.064, Agente de Organização

Escolar, SQC-III-QAE, PULP 232/2013, Certidão 54/2013.

Período de 22-02-2008 a 19-02-2013. Saldo: 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Concedendo ao servidor abaixo identificado a SEXTAPARTE

dos vencimentos integrais, a que se refere o artigo 129

da CE/89:

FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG

18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,

sexta-parte, a partir de 08-02-2012.

MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, sexta-parte, a partir

de 18-03-2013.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de

Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores

abaixo identificados:

FATIMA CRISTINA NUNES LOURENÇO NEVES, RG

18.593.704-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,

04 qqs, a partir de 08-02-2012.

MARIA EDNA BORGES ANTUNES, RG 19.912.345, AGENTE

DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 04 qqs, a partir de

18-03-2013.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Declarando, em virtude de alteração de RG, VALDENICE

APARECIDA DE CARVALHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

– SQF-II-QAE, passa a vigorar: 8.976.226-5.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-4-2013

Tornando sem efeito a Portaria do Dirigente publicada em

08-03-2013 (Obrigação de Fazer, Proc. SE 22/2013 e Proc. Judicial

5629-44-2010-8-26-0053 – 2ª VFP – encabeçante = Porcia

Jambeiro Gomes da Rocha e Outros) em nome de MARIA JOSÉ

APARECIDA SALGADO DE QUEIROZ, visto que igual providência

já tinha sido tomada em Proc. Judicial 872/1995 – 10ª Vara, Ação

encabeçada por Therezinha Jardim Galvão e Outros, apostila

publicada em 10-10-1998.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 17 de abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Cessando a partir de 08-04-2013, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 19-06-2010, na parte em que designou
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016-X, PEB II, SQCII-QM, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcioná-
rio abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ADILÉIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO, RG 20.437.407,
PEB II, SQC-II-QM, PULP 479/2005, Certidão 49/2013. Período
de 29-03-2008 a 27-03-2013. Saldo: 90 dias.
ELIANA DE PAULA BATISTA, RG 25.785.886, PEB II, SQC-IIQM, PULP 354/2008, Certidão 50/2013. Período de 24-03-2008
a 22-03-2013. Saldo: 90 dias.
LUIZ CESARIO DOS SANTOS FILHO, RG 19.214.250-1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 598/1998,
Certidão 51/2013. Período de 11-01-2008 a 08-01-2013. Saldo: 90 dias.
LUCIA LESSA IORI, RG 11.163.235, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, PULP 393/1999, Certidão 52/2013. Período de 29-01-2007 a 27-01-2012. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 2904/2013, Processo Judicial 8473-
30.2011.8.26.0053– 13ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por IRINEU RODRIGUES LAURINDO E OUTROS, os
abaixo relacionados fazem jus ao “recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais,
exceto sobre as vantagens eventuais e adicionais com a mesma
base temporal, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completaram o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição
quinquenal”:
IRINEU RODRIGUES LAURINDO, RG 12.931.077, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte =
09-10-2005;
JOSE BRAZ CAETANO, RG 17.095.692, Professor Educação
Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte = 14-07-2004;
SANDRA CRISTINA VALERIA CASTANHO, RG 22.307.663,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte
= 10-02-2009.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
A partir de 10-03-2013 – ANA CLAUDIA RODOLFO, RG
20.606.760, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yonne
César Guaycuru de Oliveira, para exercer a função acima citada
na EE Dr. Mário Tavares, ambas em Pindamonhangaba, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 01-04-2013 a 30-04-2013 – MARGARETE DA
SILVA RANGEL, RG 13.506.841-1, PEB II-SQC-II-QM, classificada
na EE Yonne César Guaycuru de Oliveira, para exercer a função
acima citada, em substituição, na mesma Unidade Escolar, em
Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de 40 horas
semanais.
No período de 04-02-2013 a 05-03-2013 – LUCIANA
CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG 27.961.614-4, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, para exercer a função acima citada, em substituição, na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, fazendo jus a 40 horas semanais.
No período de 06-03-2013 a 04-05-2013 – LUCIANA
CRISTINA SOUZA DA SILVA, RG 27.961.614-4, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, para exercer a função acima citada, em substituição, na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, fazendo jus a 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, aos servidores
abaixo identificados:EDSON RICARDO FLORENTINO, RG 23.740.127-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 03 qqs, a partir de
05-12-2012.
SELMA OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA LEZZO, RG 19.485.132,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, 02 qqs, a partir
de 15-09-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 16-4-
2013
Declarando
Em virtude de alteração de RG, LUCIA LESSA IORI, Agente de
Serviços Escolares – SQC-III-QAE, passa a vigorar: 11.163.235-3.
Em virtude de alteração de RG, SELENE MARIA GÓES DOS
SANTOS, PEB II, SQC-II-QM, passa a vigorar: 15.366.344-3.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 16-4-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE PROFESSORA AMÁLIA GARCIA RIBEIRO PATTO
Ato Decisório 02/2013 – ALBERTO LEITÃO, RG 4.629.162-3,
PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia Ribeiro Patto”,
acumula com Professor II, na EMEF “Prof Jerônymo de Souza
Filho” ambas em Tremembé. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2013 – ANTONIO LUIZ LOPES CARVALHO,
RG 12.658.517, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª Amália Garcia
Ribeiro Patto”, acumula com Professor II, na EMEF “Profª Maria
Dulce David de Paiva”, ambas em Tremembé. Acumulação legal.
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
Ato Decisório 10/2013 – CAROLINA DE ASSIS MELO DAIBUCHE, RG 28.147.504-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Desembargador
Affonso de Carvalho”, acumula com PEB II, na EM “Benedito da
Costa Manso”, ambas em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação
legal.
EE MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO
Ato Decisório 07/2013 – MAURA PRADO VIEIRA, RG
23.898.497, PEB I, SQF-I-QM, na EE “Monsenhor João José de
Azevedo”, acumula com Professor I, na REMEFI “Prof Orlando
Pires” ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
EDIVANA APARECIDA LEMES MARQUES, RG 26.436.773-9,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, 30 dias referentes ao período de
27-07-2006 a 25-07-2011, Certidão 87/2011 e PULP 088/2000.
JOSÉ JORGE DOS SANTOS, RG 18.846.659, Agente de Servi-
ços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro”
em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 24-05-
2006 a 22-05-2011, Certidão 58/2011 e PULP 706/1996.
JOSÉ VICENTE DA SILVA, RG 12.930.266-1, PEB II, SQC-IIQM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 17-09-2006 a 15-09-2011,
Certidão 109/2011 e PULP 712/1996.
MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, RG 50.126.559-4,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes
ao período de 06-10-1992 a 04-10-1997, Certidão 130/1998 e
PULP 774/2002.
MARIA APARECIDA HONÓRIO DE AGUIAR, RG 9.463.536,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, da Diretoria de Ensino
– Região Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
17-11-1989 a 15-11-1994, Certidão s/nº e PULP 410/1999.
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCII-QM, da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 18-12-1999 a
15-12-2004, Certidão 31/2006 e PULP 165/2006.
MARIA LUCIA OLIVEIRA DI TORO, RG 13.650.752, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Prof Mário Bulcão Giudice” em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 24-06-1999 a 21-06-2004, Certidão 89/2004 e PULP 154/2001.
SUZI JANE RODRIGUES ESTEVAM, RG 17.096.815-7, PEB
II, SQC-II-QM, da EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 20-09-2006 a
18-09-2011, Certidão 136/2011 e PULP 763/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a MARIO AUGUSTO BERTOLINO
TAVARES, RG 35.294.903-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, no
período de 10-04-2013 a 24-04-2013.
15 dias de auxílio – doença a SILVÂNIAVALIM DA SILVA, RG
25.565.291-4, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba, no período de 09-04-2013 a 23-04-2013.

DER de PIndamonhangaba no DOE de 16 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-4-2013 Convocando, nos termos da Resolução SE nº 61, de 6-6-2012, alterada pela Resolução SE 104, de 28-12-2012, e combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1, de 22-3-2013, os professores regularmente inscritos, para participarem de Orientação Técnica de Educação Física sobre Congresso Técnico da Etapa I da categoria mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizada no dia 18/04/2013, das 09hs às 17 horas, na EE Profª Alzira Franco, Rua Condessa Vimieiro, 122 – Bairro Alto do Cardoso, CEP 12.420.200.

Eliana Gregório das Chagas Matias – 23.570.552-5 – EE Prof. José Aylton Falcão

Edson Ângelo de Cardoso – 20.700.103 – EE Prof. José Aylton Falcão

Addan dos Santos Correa – 44.580.052 – EE Prof. Wilson Pires César

Maria de Lourdes Centenaro – 3.652.113 – EE Prof. Wilson Pires César

Silvana Helena da Silva Martins – 24.240.388 – EE Prof. João Martins de Almeida

Fátima Cristina Nunes Lourenço Neves – 18.593.704 – EE Dr. João Pedro Cardoso

Djalma dos Santos – 12.659.578-1 – EE Dr. João Pedro Cardoso

Maria Antonia Bento Bahia – 9.463.934-6 – EE Profa. Yonne César Guaycuru Oliveira

Janete da Silva Nogueira – 22.797.770 – EE Profa. Yolanda Bueno de Godoy
Ney da Silva Martins – 42.445.903-6 – EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró

Jacqueline Nogueira – 18.039.298 – EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró

Karen Regina de Aguiar – 29.999.480-6 – EE Dr. Alfredo Pujol

Jauro Pereira Gomes Ferreira – 29.136.589-9 – EE Prof. José Pinto M. Pestana

Maria Christina Pereira Barreto – 10.387.577-3 – EE Prof. José Pinto M. Pestana

Vanderval da Cruz Gomes – 20.264.768-5 – EE Profa.Eloyna Salgado

Rodrigo Ruybal Alves – 41.957.862 – EE Profa. Ivone Nogueira

Roselene Cardoso – 27.457.993-5 – EE Profa. Iolanda Vellutini

Adilson Rodrigues – 18.593.696 – EE Prof. Eurípedes Braga

Rita de Cássia Assunção Oliveira – 13.869.125 – EE Profª Dirce Leopoldina V. Boas

Esta portaria prevalece sobre a publicada no DOE de 11/04/2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 13 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Cessando, os efeitos da portaria que designou e atribuiu a
Gratificação de Função ao docente para o exercício de atividades
docentes, em Regime Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral:
EE MANUEL CABRAL, em Tremembé
A partir de 01-04-2013
Luis Gustavo Martins de Souza, RG 29.253.872-8, PEB II –
SQC-II-QM, classificado na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Designando, com fundamento no parágrafo 2º do artigo 5º
do Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR
DE ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 08-04-2013 – LUIS GUSTAVO MARTINS DE
SOUZA, RG 29.253.872-8, PEB II, SQC-II-QM, classificado na
EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, para
exercer a função acima citada na EE Monsenhor João José de
Azevedo, em Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 02-04-2013
EE MANUEL CABRAL, em Tremembé
Arnaldo Luiz da Silva, RG 24.688.225-6, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89,
regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho
da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos da Secretaria da Educação, exarado no processo
mencionado, os interessados abaixo indicados fazem jus à
incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo: 8424/1400/1989
BENEDITO LOBO, RG 9.047.101, PEB I, SQC-II-QM:
01/10 – PEB I- Faixa 1- Nível V/ Diretor de Escola- Faixa
1 – Nível I – 20-04-2008.
Totalizando 01/10 a partir de 20-04-2008.
Processo: 069/0067/2013
MARIA SOLENE ARANTES, RG 22.056.281-7, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE:
01/10 – Agente de Organização Escolar- Faixa 1- Nível II/
Gerente de Organização Escolar- Faixa 1 – Nível I – 11-07-2012.
Totalizando 01/10 a partir de 11-07-2012.
Processo: 1042/0067/2009
ROSA DONIZETI DE SOUSA, RG 8.635.572, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE:
01/10 – Oficial Administrativo- Faixa 1- Nível D/ Diretor
I- Faixa 1 – Nível I – 15-12-2012.
Totalizando 01/10 a partir de 15-12-2012.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Declarando que ELIZABETH JANNUZZELLI PERRONI DE
OLIVEIRA, RG 5.635.614, PEB II, SQC-II-QM, face a condição de
readaptada a partir de 27-03-2013, faz jus à Jornada Básica de
Trabalho Docente e média de 40 horas mensais à título de carga
suplementar de Trabalho, nos termos do artigo 98 da LC 444/85
e item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Declarando em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 2899, Processo Judicial 0023006-
62.2009.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçada por ARLETE APPARECIDA
GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionada faz jus a “ incidência dos adicionais temporais
representados pelos qüinqüênios de forma que seja calculado
sobre os integrais proventos, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89.”:
ARLETE APPARECIDA GALVÃO, RG 4.757.323, PEB I.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 18-02-
2003 e retificada em 17-09-2003 em nome de ARLETE APPARECIDA
GALVÃO, RG 4.757.323, PEB I, SQC-II-QM, da EE DR.
Martinico Prado, em Pindamonhangaba, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 180/2002 ratificada pelo
DRHU/SE, pb. no D.O. de 16-10-2002, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, CF/88 alt.
p/ art. 1º, EC 20/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante
em Processo SE 2899/2013, Processo Judicial 0023006-
62.2009.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por ARLETE APPARECIDA
GALVÃO E OUTROS, para declarar que a interessada faz
jus a ”incidência dos adicionais temporais representados pelos
quinquênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a
partir de 05/10/89. Processo 1375/1984
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-4-2013
Retificando em nome de MARILDA SALETE DOS SANTOS
LIMA, RG 24.132.879-2, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE:
A apostila publicada em 18-12-2012 para declarar que o
correto é como segue:
Onde se lê: ...cessando a partir de 14-12-2012
Leia-se: ...cessando a partir de 17-12-2012

Portaria da Coordenadora de 12-4-2013
Tornando como efetivo exercício os dias em que os
funcionários abaixo relacionados compareceram à Orientação
Técnica Centralizada “Programa Superação Jovem “
Local: 16 de Agosto de 2012
Dias: 8h ás 17h
Horário: EFAP

DE da Região de Pindamonhangaba: Benedita Claudete
de Paula - RG 19.722.649, Daniela Marçon Guimarães - RG
– 26.835.332-3, Edinaldo Leandro Fernandes - RG 9.086.237-
5; Gabriela Cristina Monteiro de Moura - RG 33.198.672-3,
José Jair Ap. Mantoan - RG 15.569.402, Juliana Aparecida
de Freitas – RG 44.141.429-1, Kátia Olimpio P. Vieira - RG
35.425.542-3, Karla Luiz de Deus Assis - RG 291.415.178-06,
Maria de Fátima Ribas - RG 13.869.469, Pedro Luiz Marioto
Filho - RG 34.859.392-2, Rosemaria G. Bordin Peccinalti –RG
14.098.379,Sandra Regina dos Santos Silva - RG 23.201.041-9

Portarias da Coordenadora, de 12-4-2013
Tornando efetivo exercício os dias em que os funcionários
abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica
“O Currículo e os Cadernos de Filosofia: reflexões necessárias”
Local: EFAP – Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza”, Rua João Ramalho, 1546, São Paulo/SP
Dias: 26 e 27-03-2013
Horário: das 08h30 às 17h30

DER de Pindamonhangaba no DOE de 12 de Abril de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
BENEDITA LUCIA DA SILVA, RG 11.319.541-2, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, da EE “Prof Antonio Apparecido Falcão” em
Pindamonhangaba, 45 dias referentes ao período de 20-11-2006
a 18-11-2011, Certidão 155/2011 e PULP 64/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-4-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
WALDIR CESAR DE ALMEIDA JUNIOR, RG 22.590.037, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 48/2008, Certidão 48/2013. Período de
21-09-2006 a 19-09-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-4-2013
Designando, com fundamento no artigo 4º e 7° do Decreto
43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE ESCOLA,
os docentes abaixo identificados:
Período de 04-03-2013 a 02-04-2013 – MARIA CELIA
MOREIRA, RG 12.932.214-3, PEB II, SQC-II-QM, classificada
na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba, para exercer
a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em
Pindamonhangaba, em substituição a SILVIA HELENA ESCOSSIA
QUINTÃO, RG 18.729.858-0, que se encontra substituindo o
cargo de Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de 40
horas semanais.
Período de 04-03-2013 a 02-04-2013 – MARIA CHRISTINA
PROLUNGATTI BARRETO, RG 10.387.577-3, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Prof. José Pinto Pestana, em Pindamonhangaba,
para exercer a função acima citada na EE Prof. Wilson
Pires César, em Pindamonhangaba, em substituição a FLÁVIA
MARIA SALGADO DE MOURA REZENDE, RG 15.672.603, que
se encontra usufruindo férias, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-4-2013
Exonerando, a partir de 02-04-2013, a pedido, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
PATRÍCIA RODRIGUES RAMOS, RG 24.558.619-2, PEB II, SQC-IIQM,
classificada na EE “Monsenhor João José de Azevedo”, em
Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por Decreto de 27,
publicado no D.O. de 28-12-2005.
Processo 224/0067/2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 11-4-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ILDAMARE CAVALHEIRO, RG 13.386.558-1, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 28-10-2006 a 26-10-2011,
Certidão 137/2012 e PULP 530/2012.
JOSÉ LUIZ DA SILVA, RG 16.254.080, PEB II, SQF-I-QM, da
EE “Prof João Martins de Almeida” em Pindamonhangaba, 30
dias referentes ao período de 08/08/02 a 29/11/02; 06/01/03 a
30/01/03; 10/02/03 a 08/02/04 e 29/07/04 a 11/03/08, Certidão
126/2011 e PULP 735/2011.
MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, RG 16.253.186,
PEB I, SQF-I-QM, da EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 28-02-2003
26-02-2008, Certidão 139/2011 e PULP 768/2011.
VERA LUCIA DA CRUZ SANTOS, RG 21.587.455-6, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, 15 dias referentes ao período de
22-06-2006 a 20-06-2011, Certidão 99/2011 e PULP 25/1998.
VIRGINIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA V. GONÇALVES, RG
14.728.856-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Rubens Zamith”
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 13-12-
2005 a 11-12-2010, Certidão 06/2011 e PULP 26/2011.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-4-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 2 dias de auxílio – doença a ANA PAULA VER VALEM PAIVA,
RG 42.703.408-5, PEB II, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”
em Campos do Jordão, no período de 04-04-2013 a 05-04-2013.
4 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 02-04-2013 a 05-04-2013.
5 dias de auxílio – doença a EDMUNDO CAMARGO JÚNIOR,
RG 18.040.264-X, PEB II, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”
em Campos do Jordão, no período de 01-04-2013 a 05-04-2013.
3 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ
GREGORIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 03-04-2013 a
05-04-2013.
2 dias de auxílio – doença a NATÁLIA CAVALCANTE FERREIRA
PINTO, RG 41.078.978, PEB II, da EE “Profª Yolanda Bueno
de Godoy” em Pindamonhangaba, no período de 21-03-2013
a 22-03-2013.