Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-06-2013
Convocando
nos termos da Resolução SE 61 de 6-6-2012, alterada pela
Resolução SE 104 de 28-12-2012, para a Reunião para realização
das atividades do Curso Melhor Gestão Melhor Ensino
no AVA-EFAP.
Público Alvo: Professores de Língua Portuguesa e Gestores
inscritos no curso Melhor Gestão Melhor Ensino, que vieram
no Encontro Presencial, mas NÃO realizaram as atividades no
AVA-EFAP.
Data: 28-06-2013 – horário: 8h30 ás 17h30.
Local: CEL Rodrigo Romeiro.
quinta-feira, 27 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 26 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
Declarando
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Giulia Bertuzzi
Bufolin, RG 38.060.474-7/SP, na “Hartland High School”, em
Michigan, USA, são equivalentes aos realizados no Sistema de
Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de Ensino Médio.
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Thiago Rafael
Englert Kelm, RG 13.090.288-0/SP, no Colégio Nacional Santa
Rita, em Alto Paraná, Paraguai, são equivalentes aos realizados
no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de
Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba
de 25-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar EE
PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MEDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar EE PROF JOÃO
MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 29-05-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª.
Yonne César G. de Oliveira, Pindamonhangaba pelo Sr. José
Denílson de Almeida, RG: 22.101.760-4, servente de obras no
Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 30-04-2011, publicada em
30-04-2011.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 20-10-2010 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Prof.
Mário Bulcão Giudice, Pindamonhangaba pela Srª. Valdenice
Aparecida de Carvalho, RG: 8.976.226, Agente de Organização
Escolar, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada
resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 13-08-2007, publicada em
14-08-2007.Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LILIANE DUQUE
SENE CARELLI BARRETO, RG. 16.252949, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 631/2009 e Certidão 95/2013. Período de 18-10-2006 a
16-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA APARECIDA LEITE
DA SILVA RAIMUNDO, RG. 6.398.422, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 918/1997 e Certidão 96/2012. Período
de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
PAULO ROSA DE MELLO, RG. 11.162.478, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 56/2003 e Certidão 97/2013. Período de 20-08-2007 a
17-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. SIMONE APARECIDA
MARTINS BASTOS, RG. 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, PULP
116/1998 e Certidão 98/2013. Período de 26-04-2008 a 24-04-
2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DENISE FÁTIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN, RG.
11.601.937-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada e
em exercício na EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba,
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 12/2008, período de 06-01-2003 a 04-01-2008,
PULP 70/2008.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de
22, publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo
superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a: MARISA HILDA
MORETTI DE CARVALHO, RG. 9.890.817-0, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em exercício na EE “Prof
Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze)
dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2013, período de 13-03-
1999 a 10-03-2004, PULP 141/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-6-
2013
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.
19.321.191-9, PEB II:
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Tornando sem efeito, a Portaria pb. 22-06-2013, em
nome de LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651,
PEBI, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo em
Pindamonhangaba em Pindamonhangaba, tendo em vista ter
sido publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CELSO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 14.094.857-0, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício
na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em
Pindamonhangaba, a fruir 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 183/2012, período de 22-08-2007 a 19-08-2012,
PULP 915/1997.
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 14.649.651, PEB I,
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Monsenhor João
José de Azevedo” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença – Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-
2008 a 08-06-2013, PULP 275/2004.
2013
Declarando
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Giulia Bertuzzi
Bufolin, RG 38.060.474-7/SP, na “Hartland High School”, em
Michigan, USA, são equivalentes aos realizados no Sistema de
Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de Ensino Médio.
com fundamento na Deliberação CEE 21/2001e Indicação
CEE 15/2001, que os estudos realizados por Thiago Rafael
Englert Kelm, RG 13.090.288-0/SP, no Colégio Nacional Santa
Rita, em Alto Paraná, Paraguai, são equivalentes aos realizados
no Sistema de Ensino Brasileiro, em nível de Conclusão de
Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba
de 25-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar EE
PROF JOÃO MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MEDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar EE PROF JOÃO
MARTINS DE ALMEIDA:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
(Republicado por ter saido com incorreções)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 29-05-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª.
Yonne César G. de Oliveira, Pindamonhangaba pelo Sr. José
Denílson de Almeida, RG: 22.101.760-4, servente de obras no
Departamento de Serviços Municipais da Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 30-04-2011, publicada em
30-04-2011.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25-06-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
47.685, de 28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 20-10-2010 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Prof.
Mário Bulcão Giudice, Pindamonhangaba pela Srª. Valdenice
Aparecida de Carvalho, RG: 8.976.226, Agente de Organização
Escolar, de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada
resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 13-08-2007, publicada em
14-08-2007.Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 (noventa) dias de licença-prêmio a
que faz jus ao período aquisitivo mencionado: LILIANE DUQUE
SENE CARELLI BARRETO, RG. 16.252949, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 631/2009 e Certidão 95/2013. Período de 18-10-2006 a
16-10-2011. Saldo: 90 (noventa) dias. MARIA APARECIDA LEITE
DA SILVA RAIMUNDO, RG. 6.398.422, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 918/1997 e Certidão 96/2012. Período
de 17-06-2008 a 15-06-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
PAULO ROSA DE MELLO, RG. 11.162.478, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 56/2003 e Certidão 97/2013. Período de 20-08-2007 a
17-08-2012. Saldo: 90 (noventa) dias. SIMONE APARECIDA
MARTINS BASTOS, RG. 21.260.662, PEB I, SQC-II-QM, PULP
116/1998 e Certidão 98/2013. Período de 26-04-2008 a 24-04-
2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DENISE FÁTIMA SILVA DE JESUS SALUM BENJAMIN, RG.
11.601.937-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada e
em exercício na EE “Profª Yolanda Bueno de Godoy” em Pindamonhangaba,
a fruir 15 (quinze) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 12/2008, período de 06-01-2003 a 04-01-2008,
PULP 70/2008.
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de
22, publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo
superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a: MARISA HILDA
MORETTI DE CARVALHO, RG. 9.890.817-0, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada e em exercício na EE “Prof
Wilson Pires César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze)
dias de Licença – Prêmio da Certidão 26/2013, período de 13-03-
1999 a 10-03-2004, PULP 141/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 25-6-
2013
Retificando, a Portaria pb. a 25-06-2013 na parte em que
concedeu Auxílio - Doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG.
19.321.191-9, PEB II:
Onde se lê: “período de: 17-06-2013 a 21-06-2013”;
Leia-se: “período de: 10-06-2013 a 11-06-2013”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 25-6-2013
Tornando sem efeito, a Portaria pb. 22-06-2013, em
nome de LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651,
PEBI, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo em
Pindamonhangaba em Pindamonhangaba, tendo em vista ter
sido publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 25-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CELSO GOMES DE OLIVEIRA, RG. 14.094.857-0, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício
na EE “Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes” em
Pindamonhangaba, a fruir 90 (noventa) dias de Licença – Prêmio
da Certidão 183/2012, período de 22-08-2007 a 19-08-2012,
PULP 915/1997.
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 14.649.651, PEB I,
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Monsenhor João
José de Azevedo” em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença – Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-
2008 a 08-06-2013, PULP 275/2004.
terça-feira, 25 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
05 (cinco) dias de auxílio – doença a MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA SOUZA DAL BEM, RG 14.888.342-4, PEB I, da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda em Pindamonhangaba, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE
PAULA, RG 19.321.191-9, PEB II, da EE Desembargador Affonso
de Carvalho em Santo Antônio do Pinhal, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA
SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013 a 19-06-2013.
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013 e demais legislações vigentes,
o plano de reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série, 6ª
série B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª
série D, nº de aulas: 37.
Matemática: º ano A, 6º ano B, 6º ano C, 6ª série A. 6ª série
B, 6ª série C, 7ª série A, 7ª série B, 7ª série C, 7ª série D, 8ª série
D, nº de aulas: 28.
História: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série B, 7ª série C, nº de
aulas: 8.
Arte: 6ª série, 6ª série B, nº de aulas: 4.
Educação Física: 6ª série A, 6ª série C, 7ª série A, 8ª série
D, nº de aulas: 8.
Geografia: 6º ano A, 7ª série A, 8ª série D, nº de aulas: 4.
Inglês: 6º ano C, 8ª série D, nº de aulas: 3.
ENSINO MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 1º D, nº de aulas: 01
Matemática: 1º A, 1º B, 1º C, 2º A, 2º D, nº de aulas: 13.
Biologia: 1º A, 1º B, 1º C, 2º B, 2º C, nº de aulas: 10.
Educação Física: 1º C, 2º A, 3º A, 3º B, nº de aulas: 08.
Inglês: 1º D, 3ºC, nº de aulas: 04.
Física: 2º A, 2º B, 3º C, nº de aulas: 06.
Sociologia: 2º B, nº de aulas: 02.
Filosofia: 2º C, 3º A, 3º B, nº de aulas: 06.
Geografia: 3º C, nº de aulas: 01.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-06-2013
Homologando
Nos termos da Res. SE 102/2013, Instrução conjunta CGRH/
CGEB de 21-05-2013 e demais legislações vigentes, o plano de
reposição de classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
História: 6º ano C, 6º série A, 6ª série B, nº de aulas: 20.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
05 (cinco) dias de auxílio – doença a MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA SOUZA DAL BEM, RG 14.888.342-4, PEB I, da EE Profª.
Célia Keiko Ikeda em Pindamonhangaba, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
02 (dois) dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE
PAULA, RG 19.321.191-9, PEB II, da EE Desembargador Affonso
de Carvalho em Santo Antônio do Pinhal, no período de 17-06-
2013 a 21-06-2013.
03 (três) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM DA
SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013 a 19-06-2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 22 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316-1,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 37/2009 e Certidão 94/2013. Período de
20-02-2008 a 17-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato gozo de Licença-
Prêmio a LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651, PEB
I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Monsenhor João
José de Azevedo em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença-Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-2008
a 08-06-2013, PULP 275/2004.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, RG 8.269.234-8, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.
Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 28-07-2010. Totalizando 5º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-8, PEB II,
SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 04-03-2013.
Apostila do Diretor II De 21-06-2013
Retificando
Em nome de MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-
8, PEB II, SQF-I-QM.
D.O. de 18-09-2004
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 06-10-2002; Leia-se: 02 qqs,
a partir de 11-09-2002.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 24-02-2008; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 03-02-2008.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 25-03-2013; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 04-03-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE Monsenhor João José
de Azevedo em Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013
a 19-06-2013.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Convocando:
Nos termos da Resolução SE 61/12, artigo 7º, inciso I, os
Supervisores de Ensino e PCNP do Polo 7 - Programa Escola
da Família para Orientação Técnica: Festa dos 10 anos do PEF.
• Data: 25-06-2013.
• Horário: das 08h às 18h.
• Local: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – Diretoria de
Ensino de São José dos Campos - SP.
Os Supervisores e PCNPs terão o Efetivo Exercício publicado
de acordo com os incisos IV, do Artigo 7º da Resolução SE 61/12.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Instituindo
Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE
66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão
Central de Estagio Probatório da Unidade Escolar abaixo
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba:
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
1º Membro: Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG: 7.546.661.
2º Membro: Vera Lúcia dos Santos Marcondes Leite, RG:
14.398.791.
3º Membro: Adriana Barra Rosa Camargo, RG: 23.899.334.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013.
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6A-1; 6B-2; 8B-4; 9B-1
Matemática: 6B-3; 7A-1; 7B-1; 8B-1; 8C-1
Ciências: 6B-2; 8A-1; 8C-1; 8D-2; 9A-2
Educação Física: 7D-1;8A-1; 8C-1; 8D-1; 9A-2
Geografia: 7B-3; 7C-4; 8C-1; 8D-2
Inglês: 6A-1; 6B-2; 6C-1; 7D-2; 8B-2
Educação Artística-7C-1; 9B-3
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1.048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
(noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
BENEDITA CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, RG 16.582.316-1,
PEB I, SQF-I-QM, PULP 37/2009 e Certidão 94/2013. Período de
20-02-2008 a 17-02-2013. Saldo: 90 (noventa) dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato gozo de Licença-
Prêmio a LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.649.651, PEB
I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Monsenhor João
José de Azevedo em Pindamonhangaba, a fruir 15 (quinze) dias
de Licença-Prêmio da Certidão 90/2013, período de 10-06-2008
a 08-06-2013, PULP 275/2004.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
MANOEL MIRANDA DE CARVALHO, RG 8.269.234-8, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof.
Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 28-07-2010. Totalizando 5º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II de 21-06-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, combinado
com o DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 com efeitos
pecuniários, Sexta-Parte aos funcionários abaixo relacionados:
MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-8, PEB II,
SQF-I-QM, sexta-parte, a partir de 04-03-2013.
Apostila do Diretor II De 21-06-2013
Retificando
Em nome de MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, RG 10.219.482-
8, PEB II, SQF-I-QM.
D.O. de 18-09-2004
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 06-10-2002; Leia-se: 02 qqs,
a partir de 11-09-2002.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 24-02-2008; Leia-se: 03 qqs,
a partir de 03-02-2008.
D.O. de 04-04-2008
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 25-03-2013; Leia-se: 04 qqs,
a partir de 04-03-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE Monsenhor João José
de Azevedo em Pindamonhangaba, no período de 17-06-2013
a 19-06-2013.Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Convocando:
Nos termos da Resolução SE 61/12, artigo 7º, inciso I, os
Supervisores de Ensino e PCNP do Polo 7 - Programa Escola
da Família para Orientação Técnica: Festa dos 10 anos do PEF.
• Data: 25-06-2013.
• Horário: das 08h às 18h.
• Local: Rua Porto Príncipe, 100 – Vila Rubi – Diretoria de
Ensino de São José dos Campos - SP.
Os Supervisores e PCNPs terão o Efetivo Exercício publicado
de acordo com os incisos IV, do Artigo 7º da Resolução SE 61/12.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013
Instituindo
Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE
66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a seguinte Comissão
Central de Estagio Probatório da Unidade Escolar abaixo
jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba:
EE PROF. WILSON PIRES CÉSAR
1º Membro: Shirley Meire Rigoldi Leandro, RG: 7.546.661.
2º Membro: Vera Lúcia dos Santos Marcondes Leite, RG:
14.398.791.
3º Membro: Adriana Barra Rosa Camargo, RG: 23.899.334.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-06-
2013.
Homologando
Nos termos da Legislação vigente, o plano de reposição de
classes/aulas da unidade escolar:
ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO
Disciplinas- Classe- Nº de aulas
Língua Portuguesa: 6A-1; 6B-2; 8B-4; 9B-1
Matemática: 6B-3; 7A-1; 7B-1; 8B-1; 8C-1
Ciências: 6B-2; 8A-1; 8C-1; 8D-2; 9A-2
Educação Física: 7D-1;8A-1; 8C-1; 8D-1; 9A-2
Geografia: 7B-3; 7C-4; 8C-1; 8D-2
Inglês: 6A-1; 6B-2; 6C-1; 7D-2; 8B-2
Educação Artística-7C-1; 9B-3
sexta-feira, 21 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 21 Junho de 2013
Portaria do Diretor de Escola, de 20-06-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio-doença a DEBORA KELLY SANTOS,
RG 53.086.813-1, Agente de Organização Escolar, da EE Dr
Mário Tavares em Pindamonhangaba, no período de 12-06-2013
a 14-06-2013.
14 (catorze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM
DA SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 16-06-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor, de 20-06-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato gozo de
Licença-Prêmio a PATRICIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO,
RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício
na EE Dr João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, a fruir 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 150/2012, período
de 09-02-2007 a 07-02-2012, PULP 706/2007.
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1.093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
03 (três) dias de auxílio-doença a DEBORA KELLY SANTOS,
RG 53.086.813-1, Agente de Organização Escolar, da EE Dr
Mário Tavares em Pindamonhangaba, no período de 12-06-2013
a 14-06-2013.
14 (catorze) dias de auxílio – doença a SILVÂNIA VALIM
DA SILVA, RG 25.565.291-4, PEB II, da EE Prof. Pedro Silva em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 16-06-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor, de 20-06-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
Complementar 10.261/68, com nova redação dada pela LC
1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato gozo de
Licença-Prêmio a PATRICIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO,
RG 25.554.452-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício
na EE Dr João Pedro Cardoso em Pindamonhangaba, a fruir 15
(quinze) dias de Licença-Prêmio da Certidão 150/2012, período
de 09-02-2007 a 07-02-2012, PULP 706/2007.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 20 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram da FASE INTER DE Etapa I da Categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no período
de 28/05/13 a 06/06/13:
Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 28/05, 05 e 06-06-2013.
Eliana Gregório das C. Matias 23.570.552-5 28-05-2013
Edson Ângelo de Cardoso 20.700.103 28-05-2013
Silvana Helena da Silva Martins 24.240.388 05-06-2013
Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704 28-05-2013
Djalma dos Santos 12.659.578-1 28-05-2013
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 05-06-2013
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 08/05 e 05-06-2013
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 06-06-2013
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.768-5 06-06-2013
Luiz Gustavo F. Consolino 41.078.996-3 28-05-2013
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 28-05-2013
Aparecida R. de C. Timm 25.553.982-4 28/05 e 05-06-2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9.890.124, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 451/2002 e Certidão 93/2013. Período de 16-06-2008
a 14-06-2013. Saldo: 90 dias.
2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram da FASE INTER DE Etapa I da Categoria
Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo no período
de 28/05/13 a 06/06/13:
Célia Maria Ribeiro de Castro 17.634.177-8 28/05, 05 e 06-06-2013.
Eliana Gregório das C. Matias 23.570.552-5 28-05-2013
Edson Ângelo de Cardoso 20.700.103 28-05-2013
Silvana Helena da Silva Martins 24.240.388 05-06-2013
Fátima Cristina Nunes L. Neves 18.593.704 28-05-2013
Djalma dos Santos 12.659.578-1 28-05-2013
Maria Antonia Bento Bahia 9.463.934-6 05-06-2013
Jauro Pereira Gomes Ferreira 29.136.589-9 08/05 e 05-06-2013
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 06-06-2013
Vanderval da Cruz Gomes 20.264.768-5 06-06-2013
Luiz Gustavo F. Consolino 41.078.996-3 28-05-2013
Bernadete Martins do Amaral 9.256.599 28-05-2013
Aparecida R. de C. Timm 25.553.982-4 28/05 e 05-06-2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-6-
2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
MARIA APARECIDA PEREIRA, RG 9.890.124, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 451/2002 e Certidão 93/2013. Período de 16-06-2008
a 14-06-2013. Saldo: 90 dias.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 19 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 13-05-2013 – ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG
12.932.016-X, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012. Totalizando 4º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
aos funcionários abaixo relacionados:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Retificando
A Portaria pb. a 18-06-2013 na parte em que concedeu
Licença - Prêmio a JANICE MONTEIRO FINOTI, RG 10.380.254,
PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “período de: 05-10-2005 a 30-10-2010, JANICE
MONTEIRO FONOTI”;
Leia-se: “período de: 05-10-2005 a 03-10-2010, JANICE
MONTEIRO FINOTI”.
A Portaria pb. a 01-05-2013 na parte em que concedeu
Licença Paternidade a JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG
32.264.910-9, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “EE “Profª Isis Castro de Mello César”;
Leia-se: “EE Vila Albertina”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Tornando sem efeito a VACÂNCIA, em nome de PATRICIA
LEMES, RG 27.126.830-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido
publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2013 – MARIA APARECIDA DA COSTA
NODOMI, RG 18.047.996-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino
Básico, na Secretaria Municipal de Educação, ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 04-06-2013 a 18-06-2013.
de 18-6-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 13-05-2013 – ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG
12.932.016-X, PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, em Pindamonhangaba, para exercer a
função acima citada na EE Manuel Cabral, em Tremembé, fazendo
jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012. Totalizando 4º
Adicional por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 18-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
aos funcionários abaixo relacionados:
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 18.598.895,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Theodoro Correa Cintra, a partir de 05-09-2012.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Retificando
A Portaria pb. a 18-06-2013 na parte em que concedeu
Licença - Prêmio a JANICE MONTEIRO FINOTI, RG 10.380.254,
PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “período de: 05-10-2005 a 30-10-2010, JANICE
MONTEIRO FONOTI”;
Leia-se: “período de: 05-10-2005 a 03-10-2010, JANICE
MONTEIRO FINOTI”.
A Portaria pb. a 01-05-2013 na parte em que concedeu
Licença Paternidade a JOSÉ GABRIEL CUNHA DOS SANTOS, RG
32.264.910-9, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê: “EE “Profª Isis Castro de Mello César”;
Leia-se: “EE Vila Albertina”.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 18-6-2013
Tornando sem efeito a VACÂNCIA, em nome de PATRICIA
LEMES, RG 27.126.830-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Prof Eurípedes
Braga”, em Pindamonhangaba, tendo em vista ter sido
publicada indevidamente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 09/2013 – MARIA APARECIDA DA COSTA
NODOMI, RG 18.047.996-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Supervisor de Ensino
Básico, na Secretaria Municipal de Educação, ambas em Campos
do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 18-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 04-06-2013 a 18-06-2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 05-07-2008, na parte em que designou MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145, PEB II, SQC-IIQM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª
Célia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 18-05-2013, na parte em que designou CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II, SQF-I-QM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Célia
Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando, a partir de 13-06-2013, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-03-2003, na parte que designou MARILA
PUPPIO MUASSAB, RG 4.229.156, PEB I, SQC-II-QM, para
integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino de
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1634/2011, Processo
445.01.2011.009350-7/000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
05/10/2005 a 30-10-2010, Certidão 92/2013 e PULP
440/0067/2013.
JANICE MONTEIRO FONOTI, RG 10.380.254-X, PEB II,
SQF-I-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 17-06-2013 - CARLOS ALBERTO MOREIRA
FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a função acima
citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir
da data especificada, atuar em Sala/Ambiente de Leitura, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 01-06-2013
EE VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão
MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG
6.490.666-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na EE Profª Dorti Zambello Calil, em Nova Odessa,
Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Exonerando, a partir de 07-06-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DÉBORA
CRISTINA NUNES DA SILVA, RG 49.167.960-9, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Wilson Pires
César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011.
Processo 437/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando vago a partir de 27-05-2013 um cargo de PEB
II, na EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, da
Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em virtude de
falecimento de PATRICIA LEMES, RG 27.126.830-X.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
A Portaria de Aposentadoria pb. em 01/04/98 e retificada
em 24-04-2002, em nome de YEDA DA SILVA CAMPOS DELÁCIO,
RG 5.258.452, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Dr.
Mário Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso II, alínea “b”
da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
07/98, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
25/03/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053
3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da CE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/1979
A Portaria de Aposentadoria pb. em 23/03/95 e retificada
em 08/08/95, em nome de DENISE FONSECA CONSOLINO, RG
4.773.665, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Ref.-Grau 68-E, da EE
PG Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do
art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 400/94, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 28/07/94, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 3398/1982
A Portaria de Aposentadoria pb. em 09-08-2008 e retificada
em 04-11-2008, em nome de LYRIS MARIA FROZINO COUTINHO,
RG 4.869.358, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Profª
Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art.
6º, I, II, III, IV, da Ec 41/03 alt. Pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da
CF/ 88 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 068/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/06/08, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 1251/1986
A Portaria de Aposentadoria pb. em 31-01-2008, em nome
de LUCIA DE FÁTIMA ANDREOLI, RG 10.876.860, PEB I, SQF-IQM
(ESTÁVEL), Faixa 1, Nível III, da EE Profª Antonia Carlota, em
Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. Pela LC 180/78 e at. 6º, I,
II, III, IV, da EC 41/03 alt. Pela Ec 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 442/07,
ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 05-12-
2007, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª
V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para
declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/87
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27-03-2007 e retificada
em 21-08-2007, em nome de JORGE PINTO DE SOUZA, RG
6.841.442, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Dr. Mário
Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, nos termos do art.6º, I, II, III, IV, da EC 41/03alt.
Pela EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/c LC 269/81 e art.
132 da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 006/07, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 07-03-2007, em cumprimento à Decisão Judicial
constante em Processo SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que o interessado faz jus ao
“Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 6613/1989
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 05/2013 – ANA FLÁVIA CLIVE DOS SANTOS
MOREIRA, RG 29.293.763-5, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª
Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba,
acumula com Professor I, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues
Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a SILVIA MARA GONZAGA, RG
16.254.070-X, PEB II, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba,
no período de 05-06-2013 a 07-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Concedendo 180 dias de Licença Adoção, a partir de
05-06-2013, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC
1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH 3, de 01, publicada
no D.O. de 02-11-2004, a ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG
19.829.165, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
2013
Cessando
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 05-07-2008, na parte em que designou MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA DE GOUVÊA, RG 7.922.145, PEB II, SQC-IIQM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª
Célia Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
A partir de 15-06-2013, os efeitos da portaria publicada
no D.O. de 18-05-2013, na parte em que designou CARLOS
ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II, SQF-I-QM,
para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Profª Célia
Keiko Ikeda, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Cessando, a partir de 13-06-2013, os efeitos da portaria
publicada no D.O. de 16-03-2003, na parte que designou MARILA
PUPPIO MUASSAB, RG 4.229.156, PEB I, SQC-II-QM, para
integrar a Assistência Administrativa da Diretoria de Ensino de
Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando, em virtude de Sentença Proferida nos autos
do Mandado de Segurança, Ordem 1634/2011, Processo
445.01.2011.009350-7/000000-000, Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de Pindamonhangaba-SP, a interessada
abaixa identificada jaz jus ao gozo do benefício da Licença- Prêmio
por 90 dias referente ao período de:
05/10/2005 a 30-10-2010, Certidão 92/2013 e PULP
440/0067/2013.
JANICE MONTEIRO FONOTI, RG 10.380.254-X, PEB II,
SQF-I-QM.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
A partir de 17-06-2013 - CARLOS ALBERTO MOREIRA
FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a função acima
citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Designando, nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei
Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para, a partir
da data especificada, atuar em Sala/Ambiente de Leitura, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 01-06-2013
EE VILA ALBERTINA, em Campos do Jordão
MARIA DE FATIMA DUARTE COSTA SANTAROSA, RG
6.490.666-8, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificada na EE Profª Dorti Zambello Calil, em Nova Odessa,
Diretoria de Ensino-Região de Americana, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais de trabalho.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Exonerando, a partir de 07-06-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DÉBORA
CRISTINA NUNES DA SILVA, RG 49.167.960-9, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Wilson Pires
César”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 08, publicado no D.O. de 09-11-2011.
Processo 437/0067/2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
Declarando vago a partir de 27-05-2013 um cargo de PEB
II, na EE “Prof. Eurípedes Braga”, em Pindamonhangaba, da
Diretoria de Ensino Região Pindamonhangaba, em virtude de
falecimento de PATRICIA LEMES, RG 27.126.830-X.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 17-6-
2013
A Portaria de Aposentadoria pb. em 01/04/98 e retificada
em 24-04-2002, em nome de YEDA DA SILVA CAMPOS DELÁCIO,
RG 5.258.452, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Dr.
Mário Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126, inciso II, alínea “b”
da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
07/98, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
25/03/98, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053
3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129
da CE, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/1979
A Portaria de Aposentadoria pb. em 23/03/95 e retificada
em 08/08/95, em nome de DENISE FONSECA CONSOLINO, RG
4.773.665, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Ref.-Grau 68-E, da EE
PG Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do
art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 400/94, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 28/07/94, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 3398/1982
A Portaria de Aposentadoria pb. em 09-08-2008 e retificada
em 04-11-2008, em nome de LYRIS MARIA FROZINO COUTINHO,
RG 4.869.358, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Profª
Regina Célia Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, nos termos do art.
6º, I, II, III, IV, da Ec 41/03 alt. Pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da
CF/ 88 c/c LC 269/81 e art. 132 da CE/89, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 068/08, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 04/06/08, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 4392/2013, Processo
Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA
DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 1251/1986
A Portaria de Aposentadoria pb. em 31-01-2008, em nome
de LUCIA DE FÁTIMA ANDREOLI, RG 10.876.860, PEB I, SQF-IQM
(ESTÁVEL), Faixa 1, Nível III, da EE Profª Antonia Carlota, em
Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
nos termos do art. 27, III, L 500/74 alt. Pela LC 180/78 e at. 6º, I,
II, III, IV, da EC 41/03 alt. Pela Ec 47/05 c/c § 5º, art. 40 da CF/88,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 442/07,
ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 05-12-
2007, em cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo
SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-88.2010.8.26.0053 3ª
V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA CAMPOS E OUTROS, para
declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal”.
Processo 1696/87
A Portaria de Aposentadoria pb. em 27-03-2007 e retificada
em 21-08-2007, em nome de JORGE PINTO DE SOUZA, RG
6.841.442, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Dr. Mário
Tavares, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, nos termos do art.6º, I, II, III, IV, da EC 41/03alt.
Pela EC 47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/c LC 269/81 e art.
132 da CE/89, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 006/07, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 07-03-2007, em cumprimento à Decisão Judicial
constante em Processo SE 4392/2013, Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que o interessado faz jus ao
“Recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”.
Processo 6613/1989
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS
Ato Decisório 05/2013 – ANA FLÁVIA CLIVE DOS SANTOS
MOREIRA, RG 29.293.763-5, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª
Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba,
acumula com Professor I, na ETE “Dr Geraldo José Rodrigues
Alckmin” em Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a SILVIA MARA GONZAGA, RG
16.254.070-X, PEB II, da EE “Prof Rubens Zamith” em Pindamonhangaba,
no período de 05-06-2013 a 07-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-6-2013
EE PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR
Concedendo 180 dias de Licença Adoção, a partir de
05-06-2013, nos termos dos Artigos 1º (alterado pela LC
1054/2008) e 4º da LC 367/84, e Instrução UCRH 3, de 01, publicada
no D.O. de 02-11-2004, a ROSA MARIA DA SILVA PINTO, RG
19.829.165, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 15 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
PEB I, SQC-II-QM, PULP 275/2004 e Certidão 90/2013. Período
de 10-06-2008 a 08-06-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 106/2007 e Certidão 91/2013. Período de 02-09-2006
a 31-08-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192-2, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Diretoria
de Ensino – Região Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 32/2011, período de 15-03-2006 a 13-03-
2011, PULP 182/2001.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ
GREGÓRIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
07-06-2013.
5 dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE “Monsenhor João José
de Azevedo” em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013
a 14-06-2013.
1 dia de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-05-2013 a
23-05-2013.
2 dias de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 24-05-2013 a
25-05-2013.
15 dias de auxílio – doença a WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César”
em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013 a 24-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110-3,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira” em Pindamonhangaba e em exercício na EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 125/2012, período de 21-06-2007
a 18-06-2012, PULP 506/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
LUIZETE APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG 14.649.651,
PEB I, SQC-II-QM, PULP 275/2004 e Certidão 90/2013. Período
de 10-06-2008 a 08-06-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA ESTELA MACHADO, RG 9.890.069, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 106/2007 e Certidão 91/2013. Período de 02-09-2006
a 31-08-2011. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
DIVA RODRIGUES GARCIA, RG 17.097.192-2, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada e em exercício na Diretoria
de Ensino – Região Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 32/2011, período de 15-03-2006 a 13-03-
2011, PULP 182/2001.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 14-6-2013
Declarando, que em virtude de DIVÓRCIO, Silvia de Almeida
Costa Macedo, RG 21.739.513-2, PEB II, SQC-II-QM, passa a
assinar: SILVIA DE ALMEIDA COSTA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a MICHELI FERNANDA CRUZ
GREGÓRIO, RG 42.911.386-9, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 04-06-2013 a
07-06-2013.
5 dias de auxílio – doença a PAMELA CLIVE SANTOS
MOREIRA, RG 44.688.765, PEB I, da EE “Monsenhor João José
de Azevedo” em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013
a 14-06-2013.
1 dia de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 23-05-2013 a
23-05-2013.
2 dias de auxílio – doença a VERÔNICA TEREZINHA ANTONEL
DA SILVA, RG 34.585.032-4, PEB II, da EE “Comendador
Teixeira Pombo” em Tremembé, no período de 24-05-2013 a
25-05-2013.
15 dias de auxílio – doença a WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César”
em Pindamonhangaba, no período de 10-06-2013 a 24-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110-3,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira” em Pindamonhangaba e em exercício na EE
“Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 125/2012, período de 21-06-2007
a 18-06-2012, PULP 506/2012.
sexta-feira, 14 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 14 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
Homologando, nos termos da legislação vigente, o plano
de reposição de classes/aulas da Unidade Escolar:
EE "Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Disciplinas - Classe - Nº de aulas
Lingua Portuguesa: 6º A-1; 6ª A-3; 6ª B-1; 7ª A-3; 8ª A-2; 8ª
B-2; 1º EM-2.
Inglês: 6ª A-3; 1º EM-2.
História: 7ª A-8.
Geografia: 6ª A-2; 7ª A-2; 1º EM-4.
Sociologia: 1º EM-2.
Filosofia: 1º EM-2.
Matemática: 6ª A-2; 8ª B-1.
Química: 1º EM-4.
Ciências: 6º A-4; 6ª A-4; 6ª B-2; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3.
Biologia: 1º EM-2.
Educação Física: 6ª A-4; 6ª B-2; 8ª B-4; 1º EM-2.
Arte: 6º A-2; 6ª A-3; 6ª B-3; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3; 1º EM-4.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 11-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Ryoiti
Yassuda, Pindamonhangaba por Antonio Reginaldo Oliva, RG:
8.368.214-4, PEB II, SQC-II-QM, de acordo com o inciso I do
artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 25-9-2012, publicada em
27-9-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003, e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 13/06/2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Deputado
Claro César, Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba por
Antonio Rezende Nunes, RG: 50.158.445-6, funcionário da
Prefeitura Municipal, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 7-6-2011, publicada em
8-6-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 7-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª. Célia
Keiko Ikeda, Pindamonhangaba por Patrícia Aparecida da Silva,
RG: 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal, de acordo
com o inciso III do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 4-6-2012, publicada em
5-6-2012.de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:MAURA DO CARMO DE FARIA, RG 12.450.478, PEB II, SQFI-
QM, PULP 433/2013 e
Certidão 88/2013. Período de 25/08/94 a 28/02/95; 01/03/95
a 13/02/96; 29/08/96 a 04/09/96; 05/09/96 a 11/02/97; 21/05/97
a 16/07/97; 13/10/97 a 03/12/97; 19/10/98 a 23/12/98; 05/05/00
a 07/07/00; 17/08/00 a 03/10/00; 26/10/00 a 21/12/00; 02/01/01
a 02/02/01; 09/03/01 a 29/03/01; 27/04/01 a 06/07/01; 07/08/01
a 03/02/02; 28/05/02 a 09/02/03 e 26/03/03 a 24-10-2003.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG 20.967.399, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 515/2003 e Certidão 80/2013. Período de 18-05-2008 a
16-05-2013. Saldo: 90 dias.
ANDRE EVELING DE MIRANDA, RG 32.089.979-2, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 434/2013 e Certidão 81/2013. Período de
13-02-2008 a 10-02-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 505/1996 e Certidão
82/2013. Período de 24-05-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA CANDIDO, RG 23.570.310-2, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 595/1998 e Certidão
83/2013. Período de 28-02-2008 a 25-02-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG 5.211.829-0, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 881/2011 e Certidão 84/2013. Período de
11-04-2008 a 09-04-2013. Saldo: 90 dias.
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782-0, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 124/1998 e Certidão
85/2013. Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
OLINDA AZEVEDO, RG 57.173.462-5, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 148/1998 e Certidão 86/2013.
Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG 25.565.123-
5, PEB II, SQC-II-QM, PULP 435/2013 e Certidão 87/2013. Período
de 21-05-2004 a 27-07-2004 e 13-02-2008 a 07-12-2012.
Saldo: 90 dias.
MARCIA REGINA DEMÉTRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 632/2007 e Certidão 89/2013. Período de
04-02-2007 a 02-02-2012. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-06-2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99 e retificada
em 11-06-2013, em nome de ANGELA CRISTINA FERNANDES
DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível IV, da EE Manuel Cabral, Tremembé, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE
pb. no D.O. de 29/05/99, nos termos do art. 40, § 1º e § 5º, III,
a, CF/88 alt. p/ art. 1º da EC 20/98,, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial
5313-60.2012.8.26.0053 13 V.F.P, encabeçado por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição qüinqüenal”.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 20-03-1999, em nome
de MARIA ADELAIDE DA COSTA E SILVA, RG: 6.614.985, PEB I,
SQC-II-QM, F1/NV, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São
Bento do Sapucaí, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 25/98, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 29/08/98,
nos termos do art. 126, alínea “b” do inciso III, da CE/89, em
cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª
V.F.P,, encabeçada por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 1796/8
A Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008 e retificada
em 14-11-2008, em nome de MIRIAM ANTUNES OLIVEIRA DA
COSTA, RG: 7.219.788, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 14/2007, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 19/05/07, nos termos do art. 6º,
I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-
8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 2526/1992
A Portaria de Aposentadoria pb. em 28-08-2009, em nome
de MARINA SIMÕES DOS REIS, RG: 11.319.028, PEB I, SQC-IIQM,
Faixa 1, Nível IV, da EE Profª Isis de Castro Mello Cesar,
Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 249/2009, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
12-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt.
pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 0436/1987
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30-01-1993 e retificada
em 15-04-1993, em nome de NAIR APARECIDA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, RG: 4.751.948, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível V, da EEPG Cel. Ribeiro da Luz, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 707/1991,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 05-12-1991, nos termos
do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 11790/1972
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-05-1995 e retificada
em 29-06-1995 e 08-08-1995, em nome de MARIA APARECIDA
REIS REZENDE, RG: 4.876.154, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa
1, Nível IV, da EEPG Amadeu Carletti Junior, Pindamonhangaba,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 582/94,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 08/10/94, nos termos do
art. 126, inciso III, ítem “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial
16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE
MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao
“Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
Processo 1697/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 05-09-1996, em
nome de MARIA GEANETH DIAS FURLAN, RG: 7.219.788,
PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EEPG Profª Irene
Lopes, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 22/96, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
03/08/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem, “b”, da CE/89,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ªV.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 370/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 06-06-1996, em nome
de MARIA TEREZA AZEREDO DE SOUZA, RG: 4.910.234, PROFESSOR
I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EEPSG Dr. Genésio
Cândido Pereira, São Bento do Sapucaí, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 02/1996, ratificada pelo DRHU/
SE pb. no D.O. de 22/02/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem
“b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-
26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 3932/1981
A Portaria de Aposentadoria pb. em 16-09-2009, em nome
de MAURICÉIA ALVES RODRIGUES CAMARGO, RG: 11.319.045,
PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Prof. Mário de Assis
Cesar, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 275/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O.
de 26-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03,
alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento
a Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 5927/1988
Retificando
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA CLAUDIA DO PRADO
LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB II-SQF-I-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença Saúde
Leia-se: ...que se encontra em Licença-Prêmio.
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA MARIA PINHEIRO,
RG. 13.099.905, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença-Prêmio
Leia-se: ...que se encontra substituindo Diretor de Escola,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Homologando, nos termos da legislação vigente, o plano
de reposição de classes/aulas da Unidade Escolar:
EE "Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes”
Ensino Fundamental e Ensino Médio
Disciplinas - Classe - Nº de aulas
Lingua Portuguesa: 6º A-1; 6ª A-3; 6ª B-1; 7ª A-3; 8ª A-2; 8ª
B-2; 1º EM-2.
Inglês: 6ª A-3; 1º EM-2.
História: 7ª A-8.
Geografia: 6ª A-2; 7ª A-2; 1º EM-4.
Sociologia: 1º EM-2.
Filosofia: 1º EM-2.
Matemática: 6ª A-2; 8ª B-1.
Química: 1º EM-4.
Ciências: 6º A-4; 6ª A-4; 6ª B-2; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3.
Biologia: 1º EM-2.
Educação Física: 6ª A-4; 6ª B-2; 8ª B-4; 1º EM-2.
Arte: 6º A-2; 6ª A-3; 6ª B-3; 7ª A-4; 8ª A-3; 8ª B-3; 1º EM-4.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-
2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 11-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Ryoiti
Yassuda, Pindamonhangaba por Antonio Reginaldo Oliva, RG:
8.368.214-4, PEB II, SQC-II-QM, de acordo com o inciso I do
artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 25-9-2012, publicada em
27-9-2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003, e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 13/06/2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Deputado
Claro César, Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba por
Antonio Rezende Nunes, RG: 50.158.445-6, funcionário da
Prefeitura Municipal, de acordo com o inciso I do artigo 11 da
citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 7-6-2011, publicada em
8-6-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2013
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto
nº 47.685, de 28-2-2003 e Resolução SE 23, de 20-4-2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A partir de 7-6-2013 fica revogada a autorização
de ocupação das dependências da zeladoria da EE Profª. Célia
Keiko Ikeda, Pindamonhangaba por Patrícia Aparecida da Silva,
RG: 28.306.614-3, funcionária da Prefeitura Municipal, de acordo
com o inciso III do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Portaria de 4-6-2012, publicada em
5-6-2012.de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:MAURA DO CARMO DE FARIA, RG 12.450.478, PEB II, SQFI-
QM, PULP 433/2013 e
Certidão 88/2013. Período de 25/08/94 a 28/02/95; 01/03/95
a 13/02/96; 29/08/96 a 04/09/96; 05/09/96 a 11/02/97; 21/05/97
a 16/07/97; 13/10/97 a 03/12/97; 19/10/98 a 23/12/98; 05/05/00
a 07/07/00; 17/08/00 a 03/10/00; 26/10/00 a 21/12/00; 02/01/01
a 02/02/01; 09/03/01 a 29/03/01; 27/04/01 a 06/07/01; 07/08/01
a 03/02/02; 28/05/02 a 09/02/03 e 26/03/03 a 24-10-2003.
Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-6-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ALTEMIR SANTOS DINIZ, RG 20.967.399, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 515/2003 e Certidão 80/2013. Período de 18-05-2008 a
16-05-2013. Saldo: 90 dias.
ANDRE EVELING DE MIRANDA, RG 32.089.979-2, PEB II,
SQC-II-QM, PULP 434/2013 e Certidão 81/2013. Período de
13-02-2008 a 10-02-2013. Saldo: 90 dias.
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, PULP 505/1996 e Certidão
82/2013. Período de 24-05-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias.
MARIA JOSÉ DA SILVA CANDIDO, RG 23.570.310-2, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 595/1998 e Certidão
83/2013. Período de 28-02-2008 a 25-02-2013. Saldo: 90 dias.
MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, RG 5.211.829-0, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 881/2011 e Certidão 84/2013. Período de
11-04-2008 a 09-04-2013. Saldo: 90 dias.
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782-0, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP 124/1998 e Certidão
85/2013. Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
OLINDA AZEVEDO, RG 57.173.462-5, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, PULP 148/1998 e Certidão 86/2013.
Período de 29-08-2007 a 26-08-2012. Saldo: 90 dias.
VANESSA CRISTINA CARDOSO CARVALHO, RG 25.565.123-
5, PEB II, SQC-II-QM, PULP 435/2013 e Certidão 87/2013. Período
de 21-05-2004 a 27-07-2004 e 13-02-2008 a 07-12-2012.
Saldo: 90 dias.
MARCIA REGINA DEMÉTRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II, SQC-II-QM, PULP 632/2007 e Certidão 89/2013. Período de
04-02-2007 a 02-02-2012. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-06-2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99 e retificada
em 11-06-2013, em nome de ANGELA CRISTINA FERNANDES
DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível IV, da EE Manuel Cabral, Tremembé, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE
pb. no D.O. de 29/05/99, nos termos do art. 40, § 1º e § 5º, III,
a, CF/88 alt. p/ art. 1º da EC 20/98,, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial
5313-60.2012.8.26.0053 13 V.F.P, encabeçado por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição qüinqüenal”.
A Portaria de Aposentadoria pb. em 20-03-1999, em nome
de MARIA ADELAIDE DA COSTA E SILVA, RG: 6.614.985, PEB I,
SQC-II-QM, F1/NV, da EE Dr. Genésio Cândido Pereira, em São
Bento do Sapucaí, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de
Serviço 25/98, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 29/08/98,
nos termos do art. 126, alínea “b” do inciso III, da CE/89, em
cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª
V.F.P,, encabeçada por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da sexta-parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 1796/8
A Portaria de Aposentadoria pb. em 13-02-2008 e retificada
em 14-11-2008, em nome de MIRIAM ANTUNES OLIVEIRA DA
COSTA, RG: 7.219.788, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, da EE
Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 14/2007, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 19/05/07, nos termos do art. 6º,
I, II, III, IV, da EC 41/03, alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-
8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 2526/1992
A Portaria de Aposentadoria pb. em 28-08-2009, em nome
de MARINA SIMÕES DOS REIS, RG: 11.319.028, PEB I, SQC-IIQM,
Faixa 1, Nível IV, da EE Profª Isis de Castro Mello Cesar,
Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 249/2009, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
12-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03, alt.
pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 0436/1987
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30-01-1993 e retificada
em 15-04-1993, em nome de NAIR APARECIDA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, RG: 4.751.948, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1,
Nível V, da EEPG Cel. Ribeiro da Luz, Pindamonhangaba, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 707/1991,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 05-12-1991, nos termos
do art. 126, inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a
Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 11790/1972
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-05-1995 e retificada
em 29-06-1995 e 08-08-1995, em nome de MARIA APARECIDA
REIS REZENDE, RG: 4.876.154, PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa
1, Nível IV, da EEPG Amadeu Carletti Junior, Pindamonhangaba,
conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 582/94,
ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 08/10/94, nos termos do
art. 126, inciso III, ítem “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão
Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial
16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE
MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus ao
“Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
Processo 1697/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 05-09-1996, em
nome de MARIA GEANETH DIAS FURLAN, RG: 7.219.788,
PROFESSOR I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EEPG Profª Irene
Lopes, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 22/96, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O. de
03/08/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem, “b”, da CE/89,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ªV.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar
que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o
padrão e demais vantagens, salvo as eventuais, nos termos do
art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 370/79
A Portaria de Aposentadoria pb. em 06-06-1996, em nome
de MARIA TEREZA AZEREDO DE SOUZA, RG: 4.910.234, PROFESSOR
I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EEPSG Dr. Genésio
Cândido Pereira, São Bento do Sapucaí, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 02/1996, ratificada pelo DRHU/
SE pb. no D.O. de 22/02/96, nos termos do art. 126, inciso III, ítem
“b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial constante em
Processo SE 26449/2010 e Processo Judicial 16037-94-2010-8-
26-0053-4ª V.F.P, encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS,
para declarar que a interessada faz jus ao “Recálculo da Sexta-
Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 3932/1981
A Portaria de Aposentadoria pb. em 16-09-2009, em nome
de MAURICÉIA ALVES RODRIGUES CAMARGO, RG: 11.319.045,
PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível IV, da EE Prof. Mário de Assis
Cesar, Pindamonhangaba, conforme Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço 275/09, ratificada pelo DRHU/SE pb. no D.O.
de 26-08-2009, nos termos do art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03,
alt. pela LC 47/05, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, em cumprimento
a Decisão Judicial constante em Processo SE 26449/2010 e Processo
Judicial 16037-94-2010-8-26-0053-4ª V.F.P, encabeçado
por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que a interessada
faz jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre o padrão e demais
vantagens, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
Processo 5927/1988
Retificando
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA CLAUDIA DO PRADO
LEITE, RG. 23.899.030-8, PEB II-SQF-I-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença Saúde
Leia-se: ...que se encontra em Licença-Prêmio.
D.O. de 13-06-2013, em nome de ANA MARIA PINHEIRO,
RG. 13.099.905, PEB II-SQC-II-QM:
Onde se lê: ...que se encontra em Licença-Prêmio
Leia-se: ...que se encontra substituindo Diretor de Escola,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
quinta-feira, 13 de junho de 2013
DER de Pindamonhangaba no DOE de 13 de Junho de 2013
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a CARLA SUELEN ALVES DE
BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino
- Região Pindamonhangaba, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE
ESCOLA, as docentes abaixo identificadas:
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013– ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima citada
na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira Dias –
RG 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde, fazendo jus
a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013 – ANA MARIA
PINHEIRO, RG 13.099.905, PEB II - SQC-II-QM, classificada na
EE Profª Ana Candida B. Molina, em São José dos Campos, para
exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, em substituição a Silvia Helena Escóssia
Quintão, que se encontra afastada em Licença-Prêmio.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
e julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 4392/2013 e Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo
mencionados fazem jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a
partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
qüinqüenal”:
Yeda da Silva Campos Delacio RG 5.258.452
Lyris Maria Frozino Coutinho RG 4.869.358
Denise Fonseca Consolino RG 4.773.665
Jorge Pinto de Souza RG 6.841.442
Lucia de Fatima Andreoli RG 10.876.860
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado e julgado, e
como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94.2010.8.26.0053 4ª V.F.P,
encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que
as interessadas abaixo mencionadas fazem jus ao “Recálculo
da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as
eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data”:
Nair Aparecida de a Oliveira RG 4.751.948
Maria Aparecida Reis Rezende RG 4.876.154
Maria Geaneth Dias Furlan RG 4.843.173
Maria Tereza Azeredo de Souza RG 4.910.234
Miriam Antunes Oliveira da Costa RG 7.219.788
Maria Adelaide da Costa e Silva RG 6.614.985
Mauriceia Alves Rodrigues Camargo RG 11.319.045
Marina Simões dos Reis RG 11.319.028
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 19/04/91 e
retificada em 03/07/91 em nome de MARIA JOSÉ SANTIAGO DA
COSTA, RG 3.303.136, Professor III, Padrão 23-D, da EE PSG Dr.
Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 519/90, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 11/12/90, nos termos do art. 126,
inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 3351/2013 e Processo Judicial 13799-
05.2010.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por MARILIA GALVÃO
COURBET E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
a “ Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-Parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89”, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, CST (22 hs), ATS (04=20%), Sextaparte.
Processo 1676/1979
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 12-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG 24.384.739-7, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 62/2012, período de 17-11-2005 a 15-11-2010,
PULP 243/2012.
2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
3 dias de auxílio – doença a CARLA SUELEN ALVES DE
BRITO, RG 40.470.118-8, Assistente II, da Diretoria de Ensino
- Região Pindamonhangaba, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE- DIRETOR DE
ESCOLA, as docentes abaixo identificadas:
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013– ANA CLAUDIA
DO PRADO LEITE, RG 23.899.030-8, PEB I-SQF-I-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, para exercer a função acima citada
na EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Rosely da Silveira Dias –
RG 16.253.105, que se encontra em Licença Saúde, fazendo jus
a carga horária de 40 horas semanais.
No período de 03-06-2013 a 02-07-2013 – ANA MARIA
PINHEIRO, RG 13.099.905, PEB II - SQC-II-QM, classificada na
EE Profª Ana Candida B. Molina, em São José dos Campos, para
exercer a função acima citada na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, em substituição a Silvia Helena Escóssia
Quintão, que se encontra afastada em Licença-Prêmio.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 12-6-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
e julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 4392/2013 e Processo Judicial 4087-
88.2010.8.26.0053 3ª V.F.P, encabeçada por YEDA DA SILVA
CAMPOS E OUTROS, para declarar que os interessados abaixo
mencionados fazem jus ao “Recálculo da Sexta-Parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a
partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
qüinqüenal”:
Yeda da Silva Campos Delacio RG 5.258.452
Lyris Maria Frozino Coutinho RG 4.869.358
Denise Fonseca Consolino RG 4.773.665
Jorge Pinto de Souza RG 6.841.442
Lucia de Fatima Andreoli RG 10.876.860
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado e julgado, e
como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo SE
4328/2013 e Processo Judicial 16037-94.2010.8.26.0053 4ª V.F.P,
encabeçado por ALAYDE MALUF E OUTROS, para declarar que
as interessadas abaixo mencionadas fazem jus ao “Recálculo
da Sexta-Parte sobre o padrão e demais vantagens, salvo as
eventuais, nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data”:
Nair Aparecida de a Oliveira RG 4.751.948
Maria Aparecida Reis Rezende RG 4.876.154
Maria Geaneth Dias Furlan RG 4.843.173
Maria Tereza Azeredo de Souza RG 4.910.234
Miriam Antunes Oliveira da Costa RG 7.219.788
Maria Adelaide da Costa e Silva RG 6.614.985
Mauriceia Alves Rodrigues Camargo RG 11.319.045
Marina Simões dos Reis RG 11.319.028
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 19/04/91 e
retificada em 03/07/91 em nome de MARIA JOSÉ SANTIAGO DA
COSTA, RG 3.303.136, Professor III, Padrão 23-D, da EE PSG Dr.
Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 519/90, ratificada
pelo DRHU/SE pb. no D.O. de 11/12/90, nos termos do art. 126,
inciso III, item “b” da CE/89, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 3351/2013 e Processo Judicial 13799-
05.2010.8.26.0053 8ª V.F.P, encabeçado por MARILIA GALVÃO
COURBET E OUTROS, para declarar que a interessada faz jus
a “ Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-Parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89”, fazendo jus aos
proventos mensais integrais, CST (22 hs), ATS (04=20%), Sextaparte.
Processo 1676/1979
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 12-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA ALICE LOBO COSTA, RG 24.384.739-7, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 62/2012, período de 17-11-2005 a 15-11-2010,
PULP 243/2012.
DOE de Pindamonhangaba no DOE de 12 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-IIQM,
classificada e em exercício na EE “Deputado Claro César”
em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 25/2004, período de 01-07-2004 a 29-06-2009, PULP
86/1998.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 1-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 23/2013 – VANESSA DO CARMO DUMBROVSKY,
RG 25.978.372-9, PEB II, Categoria “O”, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB DIA, na EE “Antonio Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 19/2013 – JANAYNA DA SILVA PEREIRA,
RG 42.300.733-6, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com PEB II, na em “Educador Anísio
Teixeira”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 18/2013 – MARIA ALICE LOBO COSTA, RG
24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra”, acumula com Diretor de Escola, na EM “Dr Antonio
Nicola Padula” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 16/2013 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG 20.698.724-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM
“Tancredo de Almeida Neves”, ambas em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença a DEISE DE PAULA MONTEIRO,
RG 13.868.652, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba,
no período de 06-06-2013 a 07-06-2013.
3 dias de auxílio – doença a PRISCILA CLAUDIA SANTOS,
RG 37.714.559-2, PEB II, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 05-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA, RG 8.019.502-7, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, classificada e
em exercício na EE “Prof João Martins de Almeida” em
Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 109/2004, período de 18-09-1999 a 15-09-2004, PULP
489/1999.
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651-4,
PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Deputado
Claro César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 21/2009, período de 25-10-2003 a 22-10-
2008, PULP 283/2009.
de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
INEZ PALANDI, RG 10.219.146, Diretor de Escola, SQC-IIQM,
classificada e em exercício na EE “Deputado Claro César”
em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 25/2004, período de 01-07-2004 a 29-06-2009, PULP
86/1998.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 1-6-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 23/2013 – VANESSA DO CARMO DUMBROVSKY,
RG 25.978.372-9, PEB II, Categoria “O”, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com
PEB DIA, na EE “Antonio Eufrásio de Toledo” em Paraisópolis.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 19/2013 – JANAYNA DA SILVA PEREIRA,
RG 42.300.733-6, PEB II, Categoria “O”, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com PEB II, na em “Educador Anísio
Teixeira”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 18/2013 – MARIA ALICE LOBO COSTA, RG
24.384.739-7, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof Theodoro Corrêa
Cintra”, acumula com Diretor de Escola, na EM “Dr Antonio
Nicola Padula” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Ato Decisório 16/2013 – WEBER CARLOS AZEVEDO FARIA
COSTA, RG 20.698.724-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof
Theodoro Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM
“Tancredo de Almeida Neves”, ambas em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
2 dias de auxílio – doença a DEISE DE PAULA MONTEIRO,
RG 13.868.652, PEB II, da EE “Prof Pedro Silva” em Pindamonhangaba,
no período de 06-06-2013 a 07-06-2013.
3 dias de auxílio – doença a PRISCILA CLAUDIA SANTOS,
RG 37.714.559-2, PEB II, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em
Pindamonhangaba, no período de 03-06-2013 a 05-06-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 11-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA, RG 8.019.502-7, Assistente
de Administração Escolar, SQC-III-QAE, classificada e
em exercício na EE “Prof João Martins de Almeida” em
Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da
Certidão 109/2004, período de 18-09-1999 a 15-09-2004, PULP
489/1999.
ERIC FABIANO SARTORATO DE OLIVEIRA, RG 27.962.651-4,
PEB II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE “Deputado
Claro César” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 21/2009, período de 25-10-2003 a 22-10-
2008, PULP 283/2009.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 11 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Admitindo MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5720554-
1, para a função de Professor I eventual:
na EE Dep. Claro César, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 22-02-1984;
na EE Prof. Rubens Zamith, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 28-02-1985; e a partir de 05-04-1986.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy,
a partir de 05-12-2012. Totalizando 4º Adicional por Tempo de
Serviço.
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Pedro
Silva, a partir de 22-03-2013. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a
partir de 05-12-2012.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 03/12/96 e ret. em
17/12/96 e 25/07/03 nos termos do art. 126, inciso III, alínea
“c” da CE/89, em nome de RUDNEY ISIDORO DA COSTA, RG
4.801.890, Professor III, SQC-II-QM, Padrão 72-D, EV-QM/I, da EE
Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 033/96, ratificada
pelo CRHE/SAMSP conforme publicação no D.O. de 24/10/96,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos
mensais na proporcionalidade de 30/35 conforme a seguinte
discriminação: vencimentos, CST (23hs); 04 ATS; Sexta-Parte;
Gratificação Extra; Prêmio de valorização; Complementação do
Piso; Gratificação do Magistério e art. 133-02/10 ADE.
Processo 4486/82
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99, em nome de
ANGELA CRISTINA DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, Faixa 2,
Nível IV da EV-CD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 29/05/99, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-
60.2010.8.26.0053 13ª V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinte
conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (35 hs); 04 ATS;
Sexta-Parte e Prêmio de Valorização.
Processo 639/84.
2013
Admitindo MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 5720554-
1, para a função de Professor I eventual:
na EE Dep. Claro César, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 22-02-1984;
na EE Prof. Rubens Zamith, no município de Pindamonhangaba,
a partir de 28-02-1985; e a partir de 05-04-1986.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy,
a partir de 05-12-2012. Totalizando 4º Adicional por Tempo de
Serviço.
FABIANA ALMEIDA PEREIRA, RG 26.257.800-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof Pedro
Silva, a partir de 22-03-2013. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
EDNA SILVA, RG 4.294.880, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, classificada na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a
partir de 05-12-2012.Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-6-
2013
Retificando
A Portaria de Aposentadoria pb. em 03/12/96 e ret. em
17/12/96 e 25/07/03 nos termos do art. 126, inciso III, alínea
“c” da CE/89, em nome de RUDNEY ISIDORO DA COSTA, RG
4.801.890, Professor III, SQC-II-QM, Padrão 72-D, EV-QM/I, da EE
Dr. Genésio Cândido Pereira, em São Bento do Sapucaí, conforme
Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 033/96, ratificada
pelo CRHE/SAMSP conforme publicação no D.O. de 24/10/96,
em cumprimento a Decisão Judicial constante em Processo SE
12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”, fazendo jus aos proventos
mensais na proporcionalidade de 30/35 conforme a seguinte
discriminação: vencimentos, CST (23hs); 04 ATS; Sexta-Parte;
Gratificação Extra; Prêmio de valorização; Complementação do
Piso; Gratificação do Magistério e art. 133-02/10 ADE.
Processo 4486/82
A Portaria de Aposentadoria pb. em 30/07/99, em nome de
ANGELA CRISTINA DE CASTRO E SOUZA, RG 4.713.063, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Manuel Cabral, em Tremembé, Faixa 2,
Nível IV da EV-CD, conforme Certidão de Liquidação de Tempo
de Serviço 10/99, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação
no D.O. de 29/05/99, em cumprimento a Decisão Judicial
constante em Processo SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-
60.2010.8.26.0053 13ª V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI
BERTON E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionado faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas
as parcelas que compõem os vencimentos integrais/proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal”, fazendo jus aos proventos mensais na seguinte
conformidade: Salário Base; Carga Suplementar (35 hs); 04 ATS;
Sexta-Parte e Prêmio de Valorização.
Processo 639/84.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 08 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a
seguinte Comissão Central de Estagio Probatório da Unidade
Escolar abaixo jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
1º Membro: Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188,
Diretor de Escola.
2º Membro: Rosana Mika Inaoka, RG 13.868.176, Coordenadora
Pedagógica.
3º Membro: Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746, Professor
Educação Básica II.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Revogando, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013, a partir de
22-05-2013 a autorização de ocupação das dependências da
zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, município de Pindamonhangaba,
por Ana Carla Claro, RG. RG 27.961.407-X, Auxiliar
de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a
portaria de 05-04-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
17-06-2002 a 15-06-2007, Certidão 039/2008 e PULP 062/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram das fases Diretoria de Ensino da Etapa I
da Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
a serem realizadas de 26/04/13 a 17/05/13 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas
participantes.
NOME RG DIAS
Célia Maria Ribeiro de
Castro
17.634.177-8 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 13/5,
14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Aparecida R. de Camargo
Tim
25.553.982-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5, 14/5, 15/5
e 16/5/2013.
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 26/4 e 07/5/2013.
Maria Antonia Bento
Bahia
9.463.934-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Karen R. Aguiar 29.999.480-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 13/5 e 16/5/2013.
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125-3 26/4, 06/5, 07/5, e 16/5/2013.
Maria de Lourdes Centenaro
3.652.113 26/4, 06/5, 08/5, 13/5 e 16/5/2013.
Fátima Cristina N. Lourenço
Neves
18.583.704-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5 e 16/5/2013.Eliana G. Chagas Matias 23.570.592-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Roselene Cardoso 27.457.993-5 26/4, 07/5 e 16/5/2013.
Vanderval da C. Gomes 20.264.798-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Rodrigo Ruybal Alves 41.957.862-6 26/4 e 29/4, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Windsom Ribeiro da
Cunha
32.425.877-x 26/4, 06/5, 08/5, 09/5 e 13/5/2013.
Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 26/4, 06/5, 07/5, 08/5, 10/5, 13/5, 14/5 15/5
e 16/5/2013.
Adilson Rodrigues 18.593.696 26/4, 06/5, 08/5, 13/5, 14/5, 15/5 e
16/5/2013.
Djalma dos Santos 12.659.578 26/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5 e
16/5/2013.
Jauro Pereira Gomes
Ferreira
29.136.589-9 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Edson Angelo Cardoso 20.700.103 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 13/5, 14/5
15/5 e 16/5/2013.
Luis Antonio Silveira 8.408.540 26-04-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-
8-26-0053-13ª V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS,
para declarar que o interessado abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-60.2010.8.26.0053 13ª
V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI BERTON E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal”.
ANGELA CRISTINA FERNANDES CASTRO SOUZA – RG
4.713.063
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
PJ/F 20649/2010 e Processo Judicial 13799-05.2010.8.26.0053 -
8ª V.F.P, encabeçada por MARÍLIA GALVÃO COURBET E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionada faz jus
a “Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989”.
MARIA JOSÉ SANTIAGO COSTA – RG 3.303.136
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Retificando o D.O. de 06-06-2013, em nome de ELIANE DE
ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583-7:
Onde se lê: 30 dias...
Leia-se: 15 dias...
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II– SQC-II-QM, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba
15 dias referentes ao período aquisitivo de 11-12-2001 a
03-02-2007, Certidão 148/2007 e PULP 0632/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 7-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
3 dias de auxílio doença à ANA PAULA VER VALEM PAIVA,
RG 42.703.408-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
15 dias de auxílio doença à ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Comendador Teixeira Pombo, no período
de 16-05-2013 a 30-05-2013.
14 dias de auxílio doença à MARIA DE LOURDES DA SILVA
FRANCO, RG 27.962.564-9, Agente de Organização Escolar, SQFII-
QAE, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de
03-06-2013 a 16-06-2013.
3 dias de auxílio doença à WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Wilson Pires César, no período de 03-06-2013 a
05-06-2013.
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE 66/02/08, publicada no D.O. de 03-09-2008, a
seguinte Comissão Central de Estagio Probatório da Unidade
Escolar abaixo jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região
Pindamonhangaba:
EE DESEMBARGADOR AFFONSO DE CARVALHO
1º Membro: Odair Aparecido dos Santos, RG 25.016.188,
Diretor de Escola.
2º Membro: Rosana Mika Inaoka, RG 13.868.176, Coordenadora
Pedagógica.
3º Membro: Miltes Levina de Toledo, RG 16.163.746, Professor
Educação Básica II.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Revogando, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-02-2003 e Resolução SE 23, de 20-04-2013, a partir de
22-05-2013 a autorização de ocupação das dependências da
zeladoria da EE Dr. João Pedro Cardoso, município de Pindamonhangaba,
por Ana Carla Claro, RG. RG 27.961.407-X, Auxiliar
de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,
de acordo com o inciso I do artigo 11 da citada resolução. Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a
portaria de 05-04-2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JUREMA SILVIA DE SOUZA ALVES, RG 20.512.140, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
17-06-2002 a 15-06-2007, Certidão 039/2008 e PULP 062/2004.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Considerando, nos termos do inciso I do artigo 4º da Res.
Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-03-2013, o efetivo
exercício dos professores de Educação Física regularmente inscritos
que participaram das fases Diretoria de Ensino da Etapa I
da Categoria Mirim dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
a serem realizadas de 26/04/13 a 17/05/13 conforme tabelas
de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas
participantes.
NOME RG DIAS
Célia Maria Ribeiro de
Castro
17.634.177-8 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 13/5,
14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Aparecida R. de Camargo
Tim
25.553.982-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5, 14/5, 15/5
e 16/5/2013.
Ney da Silva Martins 42.445.903-6 26/4 e 07/5/2013.
Maria Antonia Bento
Bahia
9.463.934-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Karen R. Aguiar 29.999.480-6 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 13/5 e 16/5/2013.
Rita de Cássia A. Oliveira 13.869.125-3 26/4, 06/5, 07/5, e 16/5/2013.
Maria de Lourdes Centenaro
3.652.113 26/4, 06/5, 08/5, 13/5 e 16/5/2013.
Fátima Cristina N. Lourenço
Neves
18.583.704-4 26/4 e 29/4, 09/5, 10/5, 13/5 e 16/5/2013.Eliana G. Chagas Matias 23.570.592-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Roselene Cardoso 27.457.993-5 26/4, 07/5 e 16/5/2013.
Vanderval da C. Gomes 20.264.798-5 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Rodrigo Ruybal Alves 41.957.862-6 26/4 e 29/4, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Windsom Ribeiro da
Cunha
32.425.877-x 26/4, 06/5, 08/5, 09/5 e 13/5/2013.
Silvana Helena S. Martins 24.240.388-8 26/4, 06/5, 07/5, 08/5, 10/5, 13/5, 14/5 15/5
e 16/5/2013.
Adilson Rodrigues 18.593.696 26/4, 06/5, 08/5, 13/5, 14/5, 15/5 e
16/5/2013.
Djalma dos Santos 12.659.578 26/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5 e
16/5/2013.
Jauro Pereira Gomes
Ferreira
29.136.589-9 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 10/5, 13/5,
14/5 15/5 e 16/5/2013.
Edson Angelo Cardoso 20.700.103 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 08/5, 09/5, 10/5,
13/5, 14/5 15/5, 16/5 e 17/5/2013.
Maria Christina P. Barreto 10.387.577 26/4 e 29/4, 06/5, 07/5, 09/5, 13/5, 14/5
15/5 e 16/5/2013.
Luis Antonio Silveira 8.408.540 26-04-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-
8-26-0053-13ª V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS,
para declarar que o interessado abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Declarando
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 12222/2010 e Processo Judicial 4103-42-2010-8-26-0053-13ª
V.F.P, encabeçada por ARY SURATY E OUTROS, para declarar que
o interessado abaixo mencionado faz jus ao “recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data”.
RUDNEY ISIDORO COSTA, RG 4.801.890
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 4233/2013 e Processo Judicial 5313-60.2010.8.26.0053 13ª
V.F.P, encabeçada por HELIA BERTAZONI BERTON E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionado faz jus ao
“recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem
os vencimentos integrais/proventos integrais, salvo as eventuais,
nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de 05/10/89 ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal”.
ANGELA CRISTINA FERNANDES CASTRO SOUZA – RG
4.713.063
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
PJ/F 20649/2010 e Processo Judicial 13799-05.2010.8.26.0053 -
8ª V.F.P, encabeçada por MARÍLIA GALVÃO COURBET E OUTROS,
para declarar que a interessada abaixo mencionada faz jus
a “Incidência dos adicionais temporais representados pelos
qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais
proventos, excluída a Sexta-parte e as vantagens eventuais, nos
termos do art. 129 da CE, a partir de 05-10-1989”.
MARIA JOSÉ SANTIAGO COSTA – RG 3.303.136
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-6-2013
Retificando o D.O. de 06-06-2013, em nome de ELIANE DE
ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583-7:
Onde se lê: 30 dias...
Leia-se: 15 dias...
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
SOLANGE MARIA DA ROSA, RG 27.432.494-5, Agente de
Serviços Escolares– SQC-III-QAE, da EE Dr. Genésio Candido
Pereira, em São Bento do Sapucaí, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009, Certidão 082/2010 e
PULP 0555/1999.
MARCIA REGINA DEMETRIO DA SILVA, RG 13.869.145, PEB
II– SQC-II-QM, da EE Deputado Claro Cesar, em Pindamonhangaba
15 dias referentes ao período aquisitivo de 11-12-2001 a
03-02-2007, Certidão 148/2007 e PULP 0632/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 7-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
3 dias de auxílio doença à ANA PAULA VER VALEM PAIVA,
RG 42.703.408-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 05-06-2013 a
07-06-2013.
15 dias de auxílio doença à ISABEL DE OLIVEIRA
NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Comendador Teixeira Pombo, no período
de 16-05-2013 a 30-05-2013.
14 dias de auxílio doença à MARIA DE LOURDES DA SILVA
FRANCO, RG 27.962.564-9, Agente de Organização Escolar, SQFII-
QAE, da EE Profª Escolástica Antunes Salgado, no período de
03-06-2013 a 16-06-2013.
3 dias de auxílio doença à WILLIAN FRANCISCO RODRIGUES,
RG 41.236.563, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Wilson Pires César, no período de 03-06-2013 a
05-06-2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 07 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-6-2013
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 02/05
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521-2
Madeleine Aparecida de Carvalho, RG 23.898.776
Marcos Antonio da Silva, RG 5.283.178
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167
DIA 03/05
Carlos Barbosa Aguiar, RG 16.899.417Willzrlenn Willcleds Lopes, RG 13.385.388
DIA 07/05
Andrea Aparecida G. Nogueira, RG 22.383.220-0
Andressa Paola Monteiro Foroni de Moraes, RG 33 138 236-2
Jaqueline Nogueira, RG 18.039.298
Lorna Bondioli Chagas, RG 43 170 610-4
Maria Estela Penha Franco de Marco, RG 48.896.464-7
Marilene de Fátima Bissoli Veiga, RG 10.214.711-5
Mônica Coelho Veras de Almeida, RG 20 206 920-5
Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933
Silvia Aparecida Moreira Lima, RG 23 794 817-8
DIA 08/05
Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086
Maria Naomi Mizukochi, RG 19.214.255
DIA 09/05
Felipe Rossi Rondini, RG 32.556.898-4
Iolanda de Almeida Cornetti Coutinho, RG 29 876 587-1
Joseane da Silva Dias, RG MG 325.229
Rodney Tortosa, RG 16.949.158-4
Rosineia Trammin Capelete Abreu, RG 27.076.569-4
Thiago dos Santos Lemes, RG 42 703 482-6
DIA 10/05
Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988
Gilberto Aparecido dos Santos, RG 29.876.524-X
Isabel Cristina Mancini, RG 12.487.282
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183
DIA 14/05
Alice Antunes, RG 19.488.750
Bruno Ricardo Cezário, RG 41.101.305
Cristiane Donizete de Oliveira, RG 29.293.890
Divina Rosa Orival, RG 23.046.947
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745-8
Luciana Cristina Souza da Silva, RG 27.961.614
Natália Cavalcante Ferreira Pinto, RG 41.078.978-1
Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673
Sandra Cristina Valério Castanho, RG 22.307.663
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
Vanessa Neves Ferreira, RG 42.101.981
DIA15/05
João Paulo Aparecido da Rosa, RG 27.755.756-1
Luana Santiago Novaes, RG 33.632.475
Nilcéa Rodrigues de Almeida, RG 20.700.398
Roseli Vieira da Silva, RG 15.831.410
Sandra Aparecida Vitoriano, RG 27.457.810-4
Selene Maria Goes, RG 15.366.344
Sergio Gomes, RG 12.930.135
Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846
Wladimir de Almeida, RG 20.701.346
DIA 16/05
Cristiane Carvalho Mendes, RG 30.753.442
Danielle Sartori Jabur, RG 5.508.615
Elisabete dos Santos, RG 5.688.842
Ivana Maria Alvarenga Monteiro, RG 12.759.377
Jorge Luiz Pereira, RG 34.585.460
Jose Vicente Caetano, RG 17.095.692
Joseane Maria Pereira Ribeiro, RG 16.163.744-9
Luciana Maria da Costa Olivetti, RG 40.989.296-8
Maria José C. da Silva, RG 16.254.173
Maria Renata de Oliveira Santos, RG 23.901.056
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591
Mario Maciel Rosa, RG 27.963.086-4
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163
Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5
Miriam de Brito, RG 16.287.974-1
Mônica Aparecida Jacob Fernandes, RG 19.214.666
Nilton de Oliveira, RG 12.932.157
Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438
Rodrigo Cesar da Silva, RG 45.125.735
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Roseney Aparecida Lourenço, 19.485.075
DIA 17/05
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.913-9
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8
Sergio Callipto Junior, RG 27.125.503-1
DIA 21/05
Airton Cesar, RG 15.525.896-5
Anderson Pereira dos Santos, RG 43.135.719
Benedito Mauro Rosa Vieira, RG 12.229.658
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Júlio Cesar da Rosa, RG 27.218.575
Marcelo Filhado Sellos, RG 16.163.756
Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934-6
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
DIA 22/05
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9
DIA 23/05
Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Loris Frasinelli, RG 18.593.728-7
Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910
Messias Augusto Generoso, RG 22.307.008
Wanderlea Aparecida Bissoli Consolino, RG 18.229.281-2
DIA 24/05
Janete da Silva Nogueira, RG 22.797.770-1
João Antonio Faria Marques, RG 24.561.820
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.822.342-7
Sueli Conceição Gomes, RG 28.760.902-9
DIA 28/05
Alda Aparecida Vecchi, RG 8.285.996
Andrea Gouveia Nascimento, RG 9.392.385
Maria Aparecida de Fátima da Silva, RG 10.215.546-x
Maria Wilza Domingues, RG 13.408.173
DIA 29/05
Márcia Cristina Dias Rocha, RG 29.998.849-1
Marta Lúcia Borges Leonel, RG 17.530.145
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 6-6-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ELIANE DE ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período aquisitivo de 07-10-
2003 a 04-10-2008, Certidão 147/2008 e PULP 0069/1999.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Profª Gabriella
Monteiro de Athyde Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-10-2005 a 22-10-2010,
Certidão 028/2011 e PULP 0962/2001.
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 02/05
Cleonice Aparecida Nunes Marques, RG 12.128.521-2
Madeleine Aparecida de Carvalho, RG 23.898.776
Marcos Antonio da Silva, RG 5.283.178
Renata Flavia Pereira, RG 29.104.167
DIA 03/05
Carlos Barbosa Aguiar, RG 16.899.417Willzrlenn Willcleds Lopes, RG 13.385.388
DIA 07/05
Andrea Aparecida G. Nogueira, RG 22.383.220-0
Andressa Paola Monteiro Foroni de Moraes, RG 33 138 236-2
Jaqueline Nogueira, RG 18.039.298
Lorna Bondioli Chagas, RG 43 170 610-4
Maria Estela Penha Franco de Marco, RG 48.896.464-7
Marilene de Fátima Bissoli Veiga, RG 10.214.711-5
Mônica Coelho Veras de Almeida, RG 20 206 920-5
Plínio Marcos Maia, RG 22.144.933
Silvia Aparecida Moreira Lima, RG 23 794 817-8
DIA 08/05
Mário Maciel Rosa, RG 27.963.086
Maria Naomi Mizukochi, RG 19.214.255
DIA 09/05
Felipe Rossi Rondini, RG 32.556.898-4
Iolanda de Almeida Cornetti Coutinho, RG 29 876 587-1
Joseane da Silva Dias, RG MG 325.229
Rodney Tortosa, RG 16.949.158-4
Rosineia Trammin Capelete Abreu, RG 27.076.569-4
Thiago dos Santos Lemes, RG 42 703 482-6
DIA 10/05
Denise Aparecida dos Santos, RG 20.436.988
Gilberto Aparecido dos Santos, RG 29.876.524-X
Isabel Cristina Mancini, RG 12.487.282
Maria da Glória Ramalho, RG 17.852.183
DIA 14/05
Alice Antunes, RG 19.488.750
Bruno Ricardo Cezário, RG 41.101.305
Cristiane Donizete de Oliveira, RG 29.293.890
Divina Rosa Orival, RG 23.046.947
Leonardo Lopes Rodrigues, RG 22.101.745-8
Luciana Cristina Souza da Silva, RG 27.961.614
Natália Cavalcante Ferreira Pinto, RG 41.078.978-1
Rejana Cristina Ribeiro, RG 34.404.673
Sandra Cristina Valério Castanho, RG 22.307.663
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
Vanessa Neves Ferreira, RG 42.101.981
DIA15/05
João Paulo Aparecido da Rosa, RG 27.755.756-1
Luana Santiago Novaes, RG 33.632.475
Nilcéa Rodrigues de Almeida, RG 20.700.398
Roseli Vieira da Silva, RG 15.831.410
Sandra Aparecida Vitoriano, RG 27.457.810-4
Selene Maria Goes, RG 15.366.344
Sergio Gomes, RG 12.930.135
Sibely Aparecida Marton, RG 12.229.846
Wladimir de Almeida, RG 20.701.346
DIA 16/05
Cristiane Carvalho Mendes, RG 30.753.442
Danielle Sartori Jabur, RG 5.508.615
Elisabete dos Santos, RG 5.688.842
Ivana Maria Alvarenga Monteiro, RG 12.759.377
Jorge Luiz Pereira, RG 34.585.460
Jose Vicente Caetano, RG 17.095.692
Joseane Maria Pereira Ribeiro, RG 16.163.744-9
Luciana Maria da Costa Olivetti, RG 40.989.296-8
Maria José C. da Silva, RG 16.254.173
Maria Renata de Oliveira Santos, RG 23.901.056
Maria Terezinha de Souza Ribeiro, RG 10.215.591
Mario Maciel Rosa, RG 27.963.086-4
Marly Léa Ferreira do Vale, RG 17.530.163
Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5
Miriam de Brito, RG 16.287.974-1
Mônica Aparecida Jacob Fernandes, RG 19.214.666
Nilton de Oliveira, RG 12.932.157
Nilza Batista dos Santos Bahia, RG 16.581.438
Rodrigo Cesar da Silva, RG 45.125.735
Rosangela Teixeira César, RG 14.093.645
Roseney Aparecida Lourenço, 19.485.075
DIA 17/05
Daniela Saar e Saar, RG 23.046.913-9
Maria Helena Ferraz, RG 23.346.412-8
Rosana Mary Martins, RG 12.181.787-8
Sergio Callipto Junior, RG 27.125.503-1
DIA 21/05
Airton Cesar, RG 15.525.896-5
Anderson Pereira dos Santos, RG 43.135.719
Benedito Mauro Rosa Vieira, RG 12.229.658
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Júlio Cesar da Rosa, RG 27.218.575
Marcelo Filhado Sellos, RG 16.163.756
Maria Antonia Bento Bahia, RG 9.463.934-6
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar, 9.129.760
DIA 22/05
Elza Maria Valvano Medeiros, RG 11.601.147-6
Rosangela Maria Machado Oliveira, RG 15.525.870-9
DIA 23/05
Andrews Rodrigo Malaquias, RG 41.136.155
Gladys Maria de Paiva Rego, RG 23.346.486
Loris Frasinelli, RG 18.593.728-7
Maria Aparecida de Oliveira Rocha, RG 15.597.910
Messias Augusto Generoso, RG 22.307.008
Wanderlea Aparecida Bissoli Consolino, RG 18.229.281-2
DIA 24/05
Janete da Silva Nogueira, RG 22.797.770-1
João Antonio Faria Marques, RG 24.561.820
João Manuel Lourenço Pereira, RG 13.822.342-7
Sueli Conceição Gomes, RG 28.760.902-9
DIA 28/05
Alda Aparecida Vecchi, RG 8.285.996
Andrea Gouveia Nascimento, RG 9.392.385
Maria Aparecida de Fátima da Silva, RG 10.215.546-x
Maria Wilza Domingues, RG 13.408.173
DIA 29/05
Márcia Cristina Dias Rocha, RG 29.998.849-1
Marta Lúcia Borges Leonel, RG 17.530.145
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 6-6-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ELIANE DE ALMEIDA PEREIRA, RG 16.252.583, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, da EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período aquisitivo de 07-10-
2003 a 04-10-2008, Certidão 147/2008 e PULP 0069/1999.
VIRGINIA DE OLIVEIRA GARCIA CAMPOS, RG 20.698.637-3,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Profª Gabriella
Monteiro de Athyde Marcondes, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-10-2005 a 22-10-2010,
Certidão 028/2011 e PULP 0962/2001.
DER de Pindamonhangaba de 06 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-6-2013
Exonerando, a partir de 21-05-2013, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ADRIANA NAZARÉ
DA SILVA, RG 27.961.235-7, do cargo de Agente de Organização
Escolar, classificada na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no
D.O. de 09-11-2011.
Processo 410/0067/2013.
Exonerando, a partir de 21-05-2013, com fundamento no
artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ADRIANA NAZARÉ
DA SILVA, RG 27.961.235-7, do cargo de Agente de Organização
Escolar, classificada na EE Dr. Mário Tavares, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 08, publicado no
D.O. de 09-11-2011.
Processo 410/0067/2013.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 05 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 4-6-2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidora seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 13-05-2013
EE RYOITI YASSUDA, em Pindamonhangaba
ANDRÉA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220-0,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na
EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Diretoria
de Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente e zero horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 4-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG 5.258.532, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Demetrio
Ivahy Badaró, a partir de 10-07-2012. Totalizando 5º Adicional
por Tempo de Serviço.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ivone
Nogueira Azevedo, a partir de 20-02-2013. Totalizando 1º Adicional
por Tempo de Serviço.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG
30.466.928-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida
de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28
horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG
23.517.277-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino –
Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais.
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidora seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 13-05-2013
EE RYOITI YASSUDA, em Pindamonhangaba
ANDRÉA APARECIDA GOMES NOGUEIRA, RG 22.383.220-0,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na
EE Prof. José Aylton Falcão, em Pindamonhangaba, Diretoria
de Ensino-Região de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente e zero horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 4-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANTONIO RIBEIRO GUIMARÃES, RG 5.258.532, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Demetrio
Ivahy Badaró, a partir de 10-07-2012. Totalizando 5º Adicional
por Tempo de Serviço.
MAURINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 15.901.190-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Ivone
Nogueira Azevedo, a partir de 20-02-2013. Totalizando 1º Adicional
por Tempo de Serviço.ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ROGÉRIO MOREIRA PENNA, RG
30.466.928-3, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida
de Trabalho Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28
horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO
Designando, a partir de 03-06-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador, ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG
23.517.277-7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino –
Região de Pindamonhangaba, em jornada Reduzida de Trabalho
Docente, fazendo jus a carga suplementar de 28 horas semanais.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 04 de Junho de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Admitindo TELMA DALVA PEREIRA JARDIM SANTIAGO, RG
24.384.122-X/SSP/SP: para a função de Professor I Eventual, na
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, a partir de 08-02-1993.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG 12.229.098-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof
José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 25/2004, período de
20-10-1998 a 18-10-2003, PULP 716/1996.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102-9,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, a partir de 01-10-2012. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão
Giudice, a partir de 10-02-2013. Totalizando 10º Adicional por
Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à DRIELLY CRISTINE AZEVEDO
MOURÃO, RG 47.851.039-1, Agente de Organização Escolar,
SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
23-05-2013 a 24-05-2013.
5 dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG
43.009.181-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 24-05-2013
a 28-05-2013.
5 dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS
BARBOSA, RG 39.662.490-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, no
período de 20-05-2013 a 24-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias de Licença – Prêmio da Certidão 24/2011,
período de 24-02-2006 a 22-02-2011, PULP 140/2011.
Admitindo TELMA DALVA PEREIRA JARDIM SANTIAGO, RG
24.384.122-X/SSP/SP: para a função de Professor I Eventual, na
EE PROF. JOÃO MARTINS DE ALMEIDA, a partir de 08-02-1993.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA, RG 12.229.098-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof
José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 25/2004, período de
20-10-1998 a 18-10-2003, PULP 716/1996.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-6-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
FERNANDA CAROLINA DE MIRANDA, RG 33.045.102-9,
Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE
Deputado Claro César, a partir de 01-10-2012. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, RG 3.100.111-7, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Mário Bulcão
Giudice, a partir de 10-02-2013. Totalizando 10º Adicional por
Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à DRIELLY CRISTINE AZEVEDO
MOURÃO, RG 47.851.039-1, Agente de Organização Escolar,
SQF-I-QM, da EE Prof. Mario Bulcão Giudice, no período de
23-05-2013 a 24-05-2013.
5 dias de auxílio doença à FERNANDA SAURO LOPES, RG
43.009.181-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
da EE Prof. Theodoro Correa Cintra, no período de 24-05-2013
a 28-05-2013.
5 dias de auxílio doença à NAIANA MARA DE FREITAS
BARBOSA, RG 39.662.490-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQF-I-QM, da EE Desembargador Affonso de Carvalho, no
período de 20-05-2013 a 24-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 3-6-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
HEDILENE NOGUEIRA VIEIRA, RG 22.052.035-5, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE “Profª
Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias de Licença – Prêmio da Certidão 24/2011,
período de 24-02-2006 a 22-02-2011, PULP 140/2011.
DER de Pindamonhangaba no DOE de 30 de Maio de 2013
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Rubens
Zamith, a partir de 16-01-2013. Totalizando 1º Adicional por
Tempo de Serviço.
MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA, RG 9.731.477,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro, a partir de 12-11-2011. Totalizando 2º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, RITA ILMA
BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.680.483-0.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando a Portaria de dispensa 504/89 (Professor II),
pb. em 13-01-1990, em nome de EFIGENIA LEME DA SILVA
MARCONDES, RG 5.826.166:
Onde se lê: ... a partir de 27-10-1989
Leia-se: ... a partir de 26-10-1989
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando D.O. de 18-05-2013, em nome de MARIA
CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I,
SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 05-05-2013
Leia-se: A partir de 08-05-2013 .
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Retificando o D.O. de 14-11-2008
Em nome de MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA RG
9.731.477, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.
Onde se lê: 01 qq, a partir de 13-08-2006.
Leia-se: 01 qq, a partir de 21-06-2006.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG
15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE Profª Eloyna
Salgado Ribeiro, acumula com PEB II, junto à EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA GOMES DA SILVA, RG 19.828.681-1, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Comendador Teixeira
Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 02-06-
2006 a 31-05-2011, Certidão 011/2012 e PULP 404/1999.
de 29-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
DENISE DE PAULA SANTOS, RG 24.239.347-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Rubens
Zamith, a partir de 16-01-2013. Totalizando 1º Adicional por
Tempo de Serviço.
MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA, RG 9.731.477,
Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª
Eunice Bueno Romeiro, a partir de 12-11-2011. Totalizando 2º
Adicional por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Declarando, em virtude de alteração de RG, RITA ILMA
BONAFÉ VIEIRA DE CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I – SQC-II-QM, passa a vigorar: 5.680.483-0.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando a Portaria de dispensa 504/89 (Professor II),
pb. em 13-01-1990, em nome de EFIGENIA LEME DA SILVA
MARCONDES, RG 5.826.166:
Onde se lê: ... a partir de 27-10-1989
Leia-se: ... a partir de 26-10-1989
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 29-5-
2013
Retificando D.O. de 18-05-2013, em nome de MARIA
CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I,
SQC-II-QM:
Onde se lê: A partir de 05-05-2013
Leia-se: A partir de 08-05-2013 .
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 29-5-2013
Retificando o D.O. de 14-11-2008
Em nome de MARIA DO CARMO DUARTE DA SILVEIRA RG
9.731.477, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM.
Onde se lê: 01 qq, a partir de 13-08-2006.
Leia-se: 01 qq, a partir de 21-06-2006.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – MARIA JOSÉ DA SILVA, RG
15.718.257-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM na EE Profª Eloyna
Salgado Ribeiro, acumula com PEB II, junto à EE Prof. José Pinto
Marcondes Pestana, ambas em Pindamonhangaba. Acumulação
legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SANDRA GOMES DA SILVA, RG 19.828.681-1, Agente de
Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Comendador Teixeira
Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes ao período de 02-06-
2006 a 31-05-2011, Certidão 011/2012 e PULP 404/1999.
DER Pindamonhangaba no DOE de 29 de maio de 2013
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e
PULP 332/95.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
EE Dr. Alfredo Pujol
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus
a carga suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,
PEB II, SQF-I-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA APARECIDA RONCONI SALGADO, RG 5.543.960,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Profª Yonne César Guaycuru
de Oliveira, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 01-11-1999 a 30-10-2004, Certidão 046/2007 e
PULP 332/95.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do Governador
de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
MARIA OMAVIS DA SILVA, RG 12.684.479, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Desembargador
Affonso de Carvalho, em Santo Antonio do Pinhal, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 24-07-2006 a 22-07-2011,
Certidão 168/2012 e PULP 658/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA NUNES BATISTA DOS SANTOS, RG 25.565.292-6,
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Eloyna Salgado Ribeiro, em Pindamonhangaba, 30 dias
referentes ao período aquisitivo de 13-08-2007 a 10-08-2012,
Certidão 59/2013 e PULP 249/2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
EE Dr. Alfredo Pujol
Designando, a partir de 15-05-2013, a vista da competência
conferida pelo inciso IV do artigo 5º da Resolução SE - 88
de 19-12-2007, alterada pela Resolução SE - 53, de 24-06-2010
e com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 836, de
30-12-1997, para o Posto de Trabalho destinado às funções de
Professor Coordenador, ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, Diretoria de Ensino – Região de Pindamonhangaba,
em jornada Inicial de Trabalho Docente, fazendo jus
a carga suplementar de 16 horas semanais.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2012
O Diretor da EE Profª Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em
Pindamonhangaba, com fundamento no inciso XIX, do art. 7º,
Capítutlo II, § 1º do art. 10, das D T’ s, da Constituição Estadual
de 05-10-1989, concede 5 dias de Licença-paternidade, a partir
de 10-09-2012, ao funcionário abaixo relacionado:
GUSTAVO NASSER VARGAS DE OLIVEIRA, RG 19.211.880-8,
PEB II, SQF-I-QM.
Portaria do Diretor de Escola, de 28-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE PROFª ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO
Ato Decisório 009/2013 – ANA PAULA PEREIRA FONSECA,
RG 26.439.147-0, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues, acumula com PEB II, junto à EE
Dirce Aparecida Pereira Marcondes, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
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