DER de Pindamonhangaba no DOE de 25 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-5-
2013
Admitindo, para a função de Professor I eventual, MARIA
TEREZA DE ABREU, RG 9.890.783-9: na EE Prof. Pedro Silva, no
município de Pindamonhangaba, a partir de 15-05-1984
(Publicado para acerto de vida funcional).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ELYS VALERIA DE AZEVEDO PINTO, RG 16.718.419, PEB II -
SQC-II-QM, da EE Prof. Theodoro Corrêa Cintra, em Campos do
Jordão, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 16-04-2004
a 14-04-2009, Certidão 65/2009 e PULP 1583/00.
JOSÉ LUIS CAMARGO FREIRE, RG 17.634.794, PEB II - SQCII-
QM, da EE João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 30-10-2004 a 28-10-
2009, Certidão 137/2009 e PULP 964/2009.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 24 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Cessando, a partir de 03-05-2013 os efeitos da Portaria
publicada em 07-03-2013, na parte em que designou CELIA
REGINA ROSSI FERREIRA, RG 17.626.893-5, PEB II, SQC-II-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da
Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da
Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor seguir
identificado, a partir da data mencionada:
A partir de 21-05-2013
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO em Pindamonhangaba
ANDRÉ ALVES DE SOUZA, RG 45.404.713-7, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Demétrio
Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, Diretoria de Ensino-Região
de Pindamonhangaba, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho
Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Declarando que LEDA SOARES PEREIRA AMATO VIEIRA,
RG 20.477.080, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado
a partir de 17-05-2013, faz jus à Jornada Básica de Trabalho
Docente, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e item 1 do § 1º
do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 3791/2013 e Processo Judicial 41142-
10.2009.8.26.0053 2ª V.F.P, encabeçada por DOROTI MEIRA DA
SILVA COUTINHO E OUTROS, para declarar que a interessada
abaixo mencionada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos integrais,
salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da CE/89, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
IOLANDA PIORINO DE OLIVEIRA, RG 6.404.988
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-5-
2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 30-05-
2002 e retificada em 07/09/02, 25/09/04 e 12-05-2005, em
nome de IOLANDA PIORINO DE OLIVEIRA, RG 6.404.988, PEB
II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível II, da EE Prof. Wilson Pires Cesar,
em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos mensais
proporcionais, nos termos do art. 8º, I e II, § 1º, I, a e b e II, EC
20/98 c/c LC 269/81, c/c art 3º EC 41/03, conforme Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço 131/04, ratificada pelo DRHU/
SE conforme publicação no D.O. de 30/06/04, em cumprimento à
Decisão Judicial constante em Processo SE 3791/2013, Processo
Judicial 41142-10-2009.8.26.0053 2ª V.F.P, encabeçada por
DOROTI MEIRA DA SILVA COUTINHO E OUTROS, para declarar
que a interessada abaixo mencionada faz jus ao “ recálculo da
sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos/
proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do art.
129 da CE/89, a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data”.
Processo 691/1987
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 23-5-2013
Retificando, em nome de LUCIA LESSA IORI, RG
11.163.235-3, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE.
D.O. de 05-12-1996
Onde se lê: 01 qq, a partir de 11-09-1996.
Leia-se: 01 qq, a partir de 03-06-1996.
D.O. de 05-01-2002
Onde se lê: 02 qqs, a partir de 25-10-2001.
Leia-se: 02 qqs, a partir de 26-07-2001.
D.O. de 05-10-2006
Onde se lê: 03 qqs, a partir de 15-08-2006.
Leia-se: 03 qqs, a partir de 14-08-2006.
D.O. de 06-12-2011
Onde se lê: 04 qqs, a partir de 13-10-2011.
Leia-se: 04 qqs, a partir de 13-08-2011.
D.O. de 06-12-2011
Onde se lê: Sexta-parte, a partir de 13-10-2011.
Leia-se: Sexta-Parte, a partir de 13-08-2011.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-5-2013
O Diretor da Unidade Escolar, com base no artigo 64, Inciso
I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 007/2013 – ANGÉLICA APARECIDA GUIMARÃES,
RG 34.584.278-9, PEB II, categoria o na EE Profª Eunice
Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com a função
de PEB II contratado na EMEFEP Profª Virgulina Marcondes de
Moura Fázzeri, Prefeitura Municipal de Aparecida. Acumulação
legal.
Ato Decisório 006/2013 – DANIEL MARTINS DA SILVA,
RG 45.254.323-X, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Eunice Bueno
Romeiro, em Pindamonhangaba, acumula com a função de
Professor III na EMEF Prof. Luiz Augusto da Silva, Prefeitura
Municipal de Taubaté. Acumulação legal.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 23 de maio de 2013

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 22-5-
2013
Declarando que nos termos do Artigo 133 da CE/89,
regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e a vista do Despacho
da Senhora Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos da Secretariada Educação, exarado no
processos mencionado, o interessado abaixo indicado faz jus à
incorporação de décimos na seguinte conformidade:
Processo 099/0067/2013
PATRICIA MARIKO WATANABE, RG 29.509.400-X, Secretário
de Escola, SQC-III-QAE:
1/10 – Secretário de Escola - Faixa 1- Nível II / Gerente de
Organização Escolar.
Totalizando 1/10 a partir de 24-07-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
2 dias de auxílio doença à JOSÉ ARMANDO DE PAULA, RG
19.321.191-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da
EE Desembargador Affonso de Carvalho, no período de 02-05-2013 a 03-05-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 22 de maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 21-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARINA DE CARVALHO RAMOS, RG 8.123.782, Agente
de Organização Escolar - SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro
César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 30-08-2002 a 28-08-2007, Certidão 154/2007 e
PULP 0124/1998.
EDI ADILÉIA GONÇALVES SILVA, RG 25.016.573, Agente
de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, da EE Deputado Claro
César, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 16-08-2002 a 14-08-2007, Certidão 12/2013 e
PULP 0110/1998.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 21 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
JOÃO CARLOS RODRIGUES HORTA, RG 18.226.916, Supervisor
de Ensino, SQC-II-QM, desta Diretoria de Ensino, em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período aquisitivo de
07-09-2007 a 04-09-2012, Certidão 172/2012 e PULP 661/2012.
TEREZA CRISTINA ALVES REZENDE VIEIRA, RG 9.643.847,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró,
em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período aquisitivo
de 03-07-2001 a 01-07-2006, Certidão 186/2007 e PULP
337/2005.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, NANCI DA
SILVA CORRÊA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM,
passa a vigorar: 8.391.052-9.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 20-5-2013
Declarando, que em virtude de CASAMENTO, Jouseline
Carvalho Santos, RG 33.045.223-X, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, passa a assinar: JOUSELINE CARVALHO
SANTOS DE ANDRADE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. ALFREDO PUJOL
Ato Decisório 005/2013 – ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Alfredo
Pujol, em Pindamonhangaba, acumula com Professora Assistente
na FATEC Centro Paula Souza, em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE DR. DEMÉTRIO IVAH BADARÓ
Ato Decisório 008/2013 – NAZARETH RAMOS DE CAMPOS,
RG 8.625.888, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Demétrio Ivahy
Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com PEB II, SQF-I-QM,
aposentada na EE Dr. José Marcondes de Mattos, em Taubaté.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 20-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
MARIA INES LOURENÇO ALVES NUNES, RG 19.214.676-2,
PEB I – SQC-II-QM, da EE Dr. Alfredo Pujol, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 05-10-1988 a
03-10-1993, Certidão 026/1977 e PULP 042/1997.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 18 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
ANGELA MARIA DE BORGIA RODRIGUES PINTO, RG
8.892.032-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE
Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, 30 dias referentes
ao período aquisitivo de 10-05-2003 a 07-05-2008, Certidão
113/2008 e PULP 210/2000.
NEIDE CORREA DE SOUSA LIMA, RG 17.435.500, PEB I
- SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de Azevedo, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 26-02-
2004 a 23-02-2009, Certidão 030/2009 e PULP 0865/1994.
SILVANA MARIA DOS SANTOS CEZAR, RG 23.570.588, PEB
II - SQC-II-QM, da EE Prof. João Martins de Almeida, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 01-04-
2005 a 30-03-2010, Certidão 142/2010 e PULP 4219/2010.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
SHIRLEY MEIRE RIGOLDI LEANDRO, RG 7.547.661-7, Diretor
de Escola, da EE Prof. Wilson Pires César, em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período aquisitivo de 04-12-1988 a 02-12-
1993, Certidão 1209/1994 e PULP 315/1994.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 17-5-
2013
Cessando, os efeitos da Portaria de 02, publicada no D.O.
de 03-04-2012, a partir de 08-05-2013, na parte que designou
MARIA CECÍLIA SOBELMAN MARCONDES, RG 16.763.699-6,
PEB I, SQC-II-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde
Marcondes, em Pindamonhangaba, para exercer a função de
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico da Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba. Processo 236/0067/2012.
Designando, nos termos do artigo 5º da LC 836, de 30-12-
1997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE-03/2013, de
18-01-2013, os interessados abaixo identificados para, a partir
da data especificada, exercerem as atribuições do Posto de Trabalho
destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR DE
APOIO A GESTÃO PEDAGÓGICA:
EE PROFª GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES
A partir de 05-05-2013 – MARIA CECÍLIA SOBELMAN
MARCONDES, RG 16.763.699-6, PEB I, SQC-II-QM, classificada
na mesma Unidade Escolar, em Pindamonhangaba, Diretoria de
Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a carga horária
de 40 horas semanais.
A partir de 09-05-2013 – LÚCIA APARECIDA DA SILVA, RG
18.852.484-8, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. João
Pedro Cardoso, para exercer a função acima citada na EE Monsenhor
João José de Azevedo, ambas em Pindamonhangaba,
Diretoria de Ensino – Região Pindamonhangaba, fazendo jus a
carga horária de 40 horas semanais.
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 16-05-2013 a 14-07-2013 – CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado
na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a
função acima citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-
Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 17-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG 30.389.015-0, Professor
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Pedro
Silva, a partir de 16-08-2010. Totalizando 1º Adicional por Tempo
de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE PROFª IOLANDA VELLUTINI
Ato Decisório 005/2013 – PAULA BRAGA SOBELMAN, RG
33.198.875-6, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª Iolanda Vellutini,
em Pindamonhangaba, acumula com a função de Professor III
na EMIEF Ver. Mário Monteiro dos Santos. Prefeitura Municipal
de Taubaté. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
15 dias de auxílio doença à LEDA COSTA, RG 15.718.243,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da EE Prof. Wilson
Pires César, no período de 15-05-2013 a 29-05-2013.

DER de Pindamonhangaba de 17 de maio de 2013

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:
EE DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 015/2013 – MAGALI LIMA DOS SANTOS
REZENDE, RG 25.437.342-2, PEB II, SQC-II-QM na EE Dr.
Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba, acumula com
a função de Professor I junto a REMEFI Profª Maria Aparecida
Arantes Vasques, Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 016/2013 – SIRLEY THOMPSON, RG 308.971,
PEB II, SQC-II-QM na EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró, em Pindamonhangaba,
afastada pelo convênio de municipalização
junto a EMEF Profª Maria Dulce David de Paiva no município de
Tremembé, acumula com aposentada na função de PEB II na EE
Manuel Cabral. Acumulação legal.
EE PROFª YONNE CÉSAR GUAYCURU DE OLIVEIRA
Ato Decisório 006/2013 – MARCUS VINICIUS DO PRADO
FERREIRA, RG 35.295.239-8, PEB II, SQC-II-QM na EE Profª
Yonne César Guaycuru de Oliveira, em Pindamonhangaba,
acumula com a função de Professor III junto a EMEF Prof.
Antonio Carlos Ribas Branco, Prefeitura Municipal de Taubaté.
Acumulação legal.
EE PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA
Ato Decisório 002/2013 – ANA DE LOURDES DA SILVA
OLIVEIRA, RG 21.790.716-7, PEB II, SQC-II-QM na EE Prof. José
Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II junto a EE Profª Eunice Bueno Romeiro, em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
HELENA DE MACEDO, RG 14.093.634-8, Assistente de
Administração Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. João Pedro
Cardoso, em Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período
de 25-05-2001 a 23-05-2006, Certidão 146/2007 e PULP
0505/1996.
MARIA INÊS ROMEIRO GUIMARÃES, RG 7.711.730-X, PEB
I - SQC-II-QM, da EE Profª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes,
em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de
29-03-2003 a 26-03-2008, Certidão 87/2009 e PULP 0579/1995.
ROSELY DA SILVEIRA DIAS, RG 16.253.105, PEB II - SQC-IIQM,
da EE Profª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em
Pindamonhangaba, 30 dias referentes ao período de 19-06-2003
a 16-06-2008, Certidão 153/2011 e PULP 120/2007.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Autorizando o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado
pela LC 1048/2008, de acordo com o Despacho Normativo do
Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.
ANA CLAUDIA DO PRADO LEITE, RG 23.899.030, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba,
30 dias referentes aos períodos aquisitivos de:
09-12-1995 a 13-02-1996; 21-08-1996 a 08-02-1998; 17-02-
1998 a 07-02-1999; 08-02-1999 a 06-02-2000; 29-02-2000 a
31-07-2000; 09-08-2000 a 23-12-2000; 01-03-2001 a 26-09-
2001, Certidão 039/2012 e PULP 165/2012.
MARIA ROSELI MENDONÇA MACHADO, RG 13.650.725,
Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, classificada na EE Dr.
João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes
ao período aquisitivo de 25-03-2005 a 23-03-2010, Certidão
034/2012 e PULP 160/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 16-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213,
de 24/07/91, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo

Decreto 54.682 de 13-08-2009 publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado
no D.O. de 29-11-2008:
5 dias de auxílio doença à DEISE DE PAULA MONTEIRO, RG
13.868.652-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da
EE Prof. Pedro Silva, no período de 13-05-2013 a 17-05-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 16 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 15-5-2013
Designando com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, a docente abaixo identificada:
No período de 02-05-2013 a 31-05-2013 – MARGARETE DA
SILVA RANGEL, RG 13.506.841-1, PEB II-SQC-II-QM, classificada
na EE Profª Yonne César Guaycuru de Oliveira, para exercer a
função acima citada na mesma Unidade Escolar, em substituição
a Elenice Auxiliadora Zillmann, RG 18.044.045-7, que se
encontra afastada substituindo o Diretor da Escola, em Pindamonhangaba,
fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 15-5-2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer constante
em Processo SE 676/2005 e Processo Judicial 17179-80-2003-
8-26-0053 2ª V.F.P, encabeçada por DILZA IRINEIA PEÇANHA
DA SILVA E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo
mencionada faz jus ao “recálculo da sexta-parte sobre todas as
parcelas que compõem os proventos integrais, ou seja, o padrão
e demais vantagens recebidas, incorporadas ou não, nos termos
do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada
a prescrição qüinqüenal”.
DIVA MARIA PUPIO DE AGUIAR, RG 4.584.370
Apostila do Dirigente Regional de Ensino,
de 15-5-2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 30-04-
1998, em nome de DIVA MARIA PUPIO DE AGUIAR, RG
4.584.370, PEB I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, da EE Prof. Wilson
Pires Cesar, em Pindamonhangaba, fazendo jus aos proventos
mensais integrais, nos termos do art. 126 da CE/89 alínea “b” do
inciso III, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço
42/97, ratificada pelo DRHU/SE conforme publicação no D.O. de
19-03-1998, em cumprimento à Decisão Judicial constante em
Processo SE 676/2005, Processo Judicial 17179-80-2003-8-26-
0053 2ª V.F.P, encabeçada por DILZA IRINEIA PEÇANHA DA SILVA
E OUTROS, para declarar que a interessada abaixo mencionada
faz jus ao “recálculo de sexta-parte sobre todas as parcelas que
compõem os proventos integrais, ou seja, o padrão e demais
vantagens recebidas, incorporadas ou não, nos termos do art.
129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição qüinqüenal”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 15-5-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e Lei 857/99
alterada pela LC. 1048/2008:
LUCIA HELENA BATISTA MONTEIRO FORONI – RG
8.725.568-6, PEB II, SQC-II-QM, da EE Monsenhor João José de
Azevedo, em Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 29-02-2000 a 30-12-2003; 09-02-2004 a 07-04-
2005, Certidão 170/2008 e PULP 192/2008.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 15 de maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
MIDORI TAKHASHI, RG 15.178.922-8, PEB II, SQF-I-QM,
PULP 292/2013;
Certidão 74/2013. Período de 06-03-1999 a 03-03-2004.
Saldo: 90 dias;
Certidão 75/2013. Período de 04-03-2004 a 13-02-2005;
28-02-2005 a 30-12-2006 e 05-03-2007 a 20-05-2009. Saldo:
90 dias.
TIAGO AUGUSTO JANUÁRIO, RG 30.389.015-0, PEB I, SQF-IQM,
PULP 293/2013, Certidão 76/2013. Período de 01-09-2004 a
14-12-2004 e 06-09-2006 a 22-05-2011. Saldo: 90 dias

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 14-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
CRISTIANE DONIZETI DE OLIVEIRA, RG 29.293.890-1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª
Escolástica A. Salgado, a partir de 20-04-2010. Totalizando 1º
Adicional por Tempo de Serviço.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º,
do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes ATOS DECISÓRIOS:
EE DOUTOR GENÉSIO CÂNDIDO PEREIRA
Ato Decisório 22/2013 – MARGARIDA GUSMÃO GOMES DE
ARAÚJO, RG. M5.522.327, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Genésio
Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, acumula com Professor
III, na EMIEF “Prof Dr João Baptista Ortiz Monteiro” em
Taubaté. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ AYLTON FALCÃO
Ato Decisório 01/2013 – ELISABETE APARECIDA MENDEZ,
RG 25.016.318-4, PEB II – Português, na EE “Prof José Aylton
Falcão”, acumula com PEB II – Inglês, na mesma Unidade Escolar,
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2013 – JOYCE GONÇALVES DE PAULA, RG
42.911.325-0, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof José Aylton Falcão”,
acumula com Professor I, na REMEFI “Vito Ardito”, ambas em
Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2013 – MARIA DAISY NÓBREGA GUIMARÃES
GIOVANELLI, RG 19.912.016-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Prof José Aylton Falcão”, acumula com Professor I, na Escola /
Creche “Dr Francisco Lessa Júnior”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2013 – PEDRO PIRES FILHO, RG
10.386.065-4, PEB II – Matemática, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Aylton Falcão”, acumula com PEB II – Matemática, na mesma
Unidade Escolar, em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 07/2013 – ANNA RENATA DA SILVA MARCONDES,
RG 25.015.908-9, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João
Pedro Cardoso”, acumula com Professor Assistente, na FATEC,
ambas em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
Ato Decisório 15/2013 – VIVIANE DINÊS DE OLIVEIRA
RIBEIRO BARTHO, RG 35.015.013-8, PEB II, SQC-II-QM, na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, acumula
com Professor II, na EMEF “Dom Pereira de Barros” em Taubaté.
Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
15 dias de auxílio – doença a FERNANDA SAURO LOPES,
RG 43.009.181-3, PEB II, da EE “Prof Theodoro Corrêa Cintra”
em Pindamonhangaba, no período de 09-05-2013 a 23-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Prof José Pinto
Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba, a fruir 30 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 116/2010, período de 16-12-2004
a 14-12-2009, PULP 165/2006.
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
MARIA HELENA DE ABREU, RG 11.455.898, PEB II, SQCIIQM,
da EE “Prof José Pinto Marcondes Pestana” em Pindamonhangaba,
a fruir 30 dias referentes ao período de 16-12-2004 a
14-12-2009, Certidão 116/2010 e PULP 165/2006. (Republicado
por ter saído com incorreções).
Portaria do Diretor de Escola, de 14-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
GILMA SALA MOREIRA, RG 13.634.801, Secretário de
Escola, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE “Dr
João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 104/2006, período de 09-08-2001
a 07-08-2006, PULP 524/2001.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 14 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 13-5-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7° do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE DIRETOR DE
ESCOLA, o docente abaixo identificado:
No período de 01-04-2013 a 15-05-2013 – CARLOS ALBERTO
MOREIRA FRAGA, RG 14.227.817, PEB II-SQF-I-QM, classificado
na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, para exercer a
função acima citada na EE Profª Célia Keiko Ikeda, ambas em
Pindamonhangaba, em substituição a Maria das Graças Ferreira
de Gouveia, RG 7.922.145, que se encontra afastada em Licença-
Prêmio, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 13-5-
2013
Tornando sem efeito a publicação no D.O. de 18-04-
2013, em nome de CARLOS ALBERTO MOREIRA FRAGA, RG
14.227.817, por ter sido publicado com incorreções.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 13-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
7 dias de auxílio – doença a CARLA DA SILVA COSTA, RG
44.141.312-2, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba,
no período de 08-05-2013 a 14-05-2013.
ISABEL DE OLIVEIRA NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PEB II,
da EE “Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé:
12 dias de auxílio – doença, Período de 19-04-2013 a
30-04-2013;
1 dias de auxílio – doença, Período de 02-05-2013 a
02-05-2013;
10 dias de auxílio – doença, Período de 06-05-2013 a
15-05-2013.
5 dias de auxílio – doença a GABRIELA RIBEIRO TOMAZ, RG
47.118.238-2, PEB II, da EE “Comendador Teixeira Pombo” em
Tremembé, no período de 26-04-2013 a 30-04-2013.
15 dias de auxílio – doença a TIAGO BENEDITO DOS
SANTOS, RG 40.412.135-4, PEB II, da EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, no período de 06-05-2013 a 20-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008:
7 dias de auxílio – doença a CARLA DA SILVA COSTA, RG
44.141.312-2, PEB II, da EE “Prof Wilson Pires César” em Pindamonhangaba,
no período de 08-05-2013 a 14-05-2013.
ISABEL DE OLIVEIRA NAGAHASHI, RG 22.307.648-X, PEB II,
da EE “Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé:
12 dias de auxílio – doença, Período de 19-04-2013 a
30-04-2013;
1 dias de auxílio – doença, Período de 02-05-2013 a
02-05-2013;
10 dias de auxílio – doença, Período de 06-05-2013 a
15-05-2013.
5 dias de auxílio – doença a GABRIELA RIBEIRO TOMAZ, RG
47.118.238-2, PEB II, da EE “Comendador Teixeira Pombo” em
Tremembé, no período de 26-04-2013 a 30-04-2013.
15 dias de auxílio – doença a TIAGO BENEDITO DOS
SANTOS, RG 40.412.135-4, PEB II, da EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, no período de 06-05-2013 a 20-05-2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 11 de Maio de 2013

Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 10-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
aos funcionários abaixo relacionados:
DIRCE ELIZABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, RG
11.560.144-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
classificada na EE Dr. Genésio Candido Pereira, a partir de
01-03-2013.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RG 12.659.546-X, Professor
Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas, a partir de 10-08-2010.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-5-2013
Retificando o D.O. de 09-05-2013, em nome de EDUARDO
GIOVANNI D’AMATO GOMES, RG 13.962.009-6, PEB II-SQCII-QM:
Onde se lê: Classificado na EE Prof. Dorothoveo Gaspar
Vianna, em São José dos Campos
Leia-se: Classificado na EE Prof. Dorothoveo Gaspar Vianna,
em Jacareí.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-5-2013
Retificando o D.O. de 15-03-2013, em nome de CIGIANE
CRISTINA RIBEIRO, RG 25.565.097, PEB I-SQF-I-QM:
Onde se lê: No período de 07-03-2013 a 02-09-2013
Leia-se: No período de 07-03-2013 a 31-08-2013.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
Ato Decisório 10/2013 – BRUNA CECÍLIA ROSA FERREIRA,
RG 42.703.486-3, PEB II, Categoria “O”, na EE “Profª Isis
Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II, na EMEF “Comendador Teixeira Pombo” em Tremembé.
Acumulação legal.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 10 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, combinado
com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado
no D.O. de 23-11-2011 ao funcionário abaixo identificado 90
dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo
mencionado:
LUCI HELENA DE SALES, RG 23.709.538-5, Agente de Organização
Escolar, SQF-II-QAE, PULP 279/2013, Certidão 73/2013.
Período de 20-04-1996a 18-04-2001. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
EDSON AFONSO TORRES, RG 5.317.298-9, PEB II, SQC-IIQM,
PULP 283/2013 e Certidão 72/2013. Período de 31-01-2005
a 29-01-2010. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de
Fazer constante em Processo SE 1289/2000, Processo Judicial
1003/053.00.016343-3, 10ª V.F.P. da Comarca de São Paulo, Ação
encabeçada por ROSEMEIRE GOES CAVALCANTE PAGLIUSO E
OUTROS, para declarar que a interessada abaixo citada faz jus à
90 dias de licença-prêmio:
CARMEN LÚCIA DOS SANTOS GOMES, RG 23.708.936-1,
Oficial Administrativo, SQF-II-QSE:
Certidão 71/2013, PULP 335/2007. Período: 18-04-2008 a
16-04-2013.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-5-2013
Exonerando, a partir de 07-05-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, NÁDIA
PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.315.883-9, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE “Prof Pedro
Silva”, em Pindamonhangaba, para o qual foi nomeada por
Decreto de 23, publicado no D.O. de 24-01-2013.
Processo 284/0067/2013.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 9-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
ROBERTO GARCIA, RG 9.919.822, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Yolanda Bueno
de Godoy, a partir de 18-09-2012. Totalizando 4º Adicional por
Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 9-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
ROBERTO GARCIA, RG 9.919.822, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Yolanda Bueno de
Godoy, a partir de 18-09-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 9-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo superior
imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
RITA DE CASSIA DOS SANTOS MARCELINO TEIXEIRA, RG
20.516.668, PEB II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE
“Prof Theodoro Corrêa Cintra” em Campos do Jordão, a fruir 30
dias de Licença – Prêmio da Certidão 39/2013, período de 20-03-
1992 a 18-03-1997, PULP 180/2013.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 09 de Maio de 2013

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 8-5-
2013
Considerando Comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Programa Cultura é Currículo:
DIA 16/04
Daniela Aparecida Lima, RG 33.780.612-3; Regina Célia de
M. Borges, RG 16.763.652-2; Wilson Benedito da Costa, RG 16
163 681; Marcionilo Leandro das Neves, RG 32 628 724; Márcia
Ronconi de Carvalho, RG 17.627.566-6; Luis Carlos Pereira da
Silva Jr, RG 32.839.730
Laís Ramos da Silva, RG 25.554.291-4; Maria Antonia de
Oliveira Dias, RG 11.602.752
Waldir Cesar de Almeida Junior, RG 22.590.037.
DIA 17/04
Luis Felipe Figueiredo, RG 44.234.475; Maria Aparecida
Campos da Silva, RG 15.857.125; Neuza Maria Bertolino, RG
21.443.218-x; Ana de Lourdes da Silva Oliveira, RG 21.790.716-
7; Adriano Marques Ferreira, RG 41.096.371-2; Márcia Helena
Pessanha de Moraes, RG 3.618.875; Marcus Vinícius da Gama
Bentes, RG 5.206.365.
DIA 18/04
Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5; Arlette Regina
Batista Monteiro, RG 17.096.731-1; Giuliana G. Gonçalves
San Martin, RG 24.994.328-1; Elaine Alves Cardoso, RG
16.764.812-3; Isa Elena O. P. dos Santos, RG 23.898.839; Maurino
Ribeiro de Souza, RG 15.901.190; Valeria de Cassia Souza
Silva, RG 29.962.811-5; Francisco Alexandre Galvão Motta, RG
27.962.649-6; Rodrigo César da Silva, RG 45.125.735; Juliana
Nogueira Gasparini, RG 34.687.267; Anísio Rogério Batista, RG
6.473.904; Roseli Berthoud Bustamant da Silva, RG 16.950.523.
DIA 19/04
Romualdo José Dos Santos, RG 36.611.698; Regina Célia
de M. Borges, RG 16.763.652-2; Paulo Henrique de Melo, RG
MG-6.164.234.
DIA 23/04
Ivone Alves Rueda Anália, RG 3.720.257; Glauco Muassab,
RG 23.899.346; Ademar Paes dos Santos, RG 19.489.124; Marcus
Roberto Rodrigues da Costa, RG 23.445.322.
DIA 24/04
Pâmela Fernanda da Silva Gabriel, RG 47.864.617-3; Vilma
Aparecida de Almeida, RG 6.376.707-7.
DIA 25/04
Mario Maciel Rosa, RG 27.963.086-4; Stella Maria Cardoso
da Silva, RG 40.456.189-5; Gilcimar Antunes, RG 22.145.398;
Maria Aparecida de Oliveira, RG 12.931.049; Maria Lucia Ap.
Rosa Camargo, RG 18 049 157; Miltes Levina de Toledo, RG
16 163 746.
DIA 26/04
Maurino Ribeiro de Souza, RG 15.901.190-5; Dulcinéia de
Almeida Romão da Costa Pedroso, RG 20.049.979; Luis Felipe
Figueiredo, RG 44.234.475; Maria Aparecida Campos da Silva,
RG 15.857.125; Neuza Maria Bertolino, RG 21.443.218-x.
DIA 30/04
Antonia Maria dos Santos, RG 19.214.288; Nilcéia Rodrigues
de Almeida, RG 20.700.398; Maria Cristina Gonçalves,
RG 9.764.857-1; Rita Elenice dos Santos Silva, RG 44.961.126.
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Programa Cultura é Currículo”
Local: EE Prof Wilson Pires
Data: 04-04-2013 – Período: 08h30 às 14h30
Assunto: Orientações sobre o Programa Cultura é Currículo
Amancio F. Filho; RG 7.670.213-3
Andréia J. V. Andrade; RG 23.345.194-8
Andrews Rodrigo Malaquias; RG 41.136.155-7
Audrey Lemes; RG 33.045.125-x
Beatriz M. Moço Dias; RG 41.012.491-6
Benedito Mauro Rosa Vieira; RG 12.229.658-8
Carlos Eduardo Reis Rezende; RG 26.783.021-x
Carlos Henrique do Amaral; RG 17.313.179-7
Cecília Aparecida Souza Felipe; RG 15.351.538-7
Célia D. Bonafé Paes Santos; RG 8.725.580
Clara Sugahara Koide; RG 38.273.242-x
Claudia Helena Fernandes Lobo; RG 16.581.783-5
Cláudia Ribeiro dos Santos; RG 15.159.978-6
Claudir A. de Almeida; RG 4.031.134
Cleberson Rafael F. da Silva; RG 40.927.370-3
Cléia Decieni Santos; RG 11.465.595
Denise Cardoso de Campos; RG 12.932.835
Doralice Ap. R. R. Slemer; RG 8.067.515
Edi Guimarães dos Santos; RG 6.934.309
Edna Silva; RG 4.294.880
Ednéa Aparecida Martins Oliveira; RG 18.547.369-6
Ednea Maria Caltabiano Salles; RG 15.857.842-9
Elaine Alves Cardoso; RG 16.764.812
Elza Maria Valvano Medeiros; RG 11.601.147-6
Gilberto Aparecido dos Santos; RG 29.876.524-x
Isaura Cristina Fidalgo Porto; RG 14.228.493
Jardelina de A. B. Moraes; RG 14.398.705-7
João Antonio F. Marques; RG 24.361.820-x
João Antonio Faria Marques; RG 24.561.820-x
João Luiz de Arruda Moreira; RG 16.445.871-2
João Marcelo Dias; RG 18.044.699-x
José Luiz de Jesus; RG 15.458.886
Laura Lúcia de O. Santos; RG 27.962.377-x
Léa Neucy F. M. Corrêa; RG 20.512.126
Luana S. Novaes; RG 33.632.475-3
Lucinda Ribeiro do Couto; RG 16.582.188
Márcia Ronconi de Carvalho; RG 17.627.566-6

Maria Célia Louzada Bahia; RG 8.451.724
Maria de Fátima Ribeiro da Silva; RG 11.601.676
Maria dos Anjos M. Oliveira; RG 17.699.578
Maria Eugênia Vilela S. Valentim; RG 15.458.946
Maria Luciene dos S. Freire; RG: M.8.095.532
Maria Luiza Querido Mazzei; RG 5.686.237-4
Maria Regina da Silva; RG 17.435.486
Maria Rita Souza Contreras Pereira; RG 15.132.862
Maria Silvia Seabra Rodrigues; RG 20.700.352
Maria Tereza Alves de O.; RG 5.211.829-0
Maria Terezinha de Souza Ribeiro; RG 10.215.591-4
Marilene da F. Bissoli Veiga; RG 10.214.711-5
Mário Maciel Rosa; RG 27.963.086-4
Milton Rogério de Souza; RG 16.252.651
Neusa Maria Bertolino; RG 21.443.218
Pâmela F. Silva Gabriel; RG 47.864.617-3
Patrícia Rodine de Andrade; RG 520.724.329-8
Raquel Paresque; RG 15.672.695
Renata Christina Bondioli de Souza; RG 42.443.551-2
Renata Flávia Pereira; RG 29.104.167-x
Rita de Cássia de B. Trannim; RG 19.487.504
Robson Aparecido de Souza; RG 25.093.388-3
Rosana Mika Inaoka; RG 13.868.176-4
Rosangela Vaz; RG 16.141.488
Samira Nasser; RG 18.229.546-1
Sandra Cristina Valério Castanho; RG 22.307.663-6
Sandra Mara Soares Monteiro Macedo; RG 13.406.123
Sergio Gomes; RG 12.930.135
Suely Keiko Itami da Fonseca; RG 5.521.938
Valéria B. P. Sorroche; RG 9.582.718-3
Valéria C. Ávila Desenzi Leite; RG 19.488.731-5
Vera Lúcia dos Santos; RG 18.415.632
Vera Lúcia Santos Marcondes Leite; RG 14.398.791-4
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica para Professores da Sala de Leitura
Local: CEL Dr Rodrigo Romeiro
Data: 12-04-2013 – Período: 8h30 às 14h30
Assunto: Orientações Professores da Sala de Leitura
NOME DO PROFESSOR; RG
Ana Gabriella A. Peixoto Pinto; 24.240.384-3
Claudia Maria O. P. Rodrigues; 16.140.948-8
Elaine Rubia Teixeira Vieira; 30.709.996-9
Genaida de Jesus Valério; 23.806.876-6
Isabel Cristina de O. Chagas; 16.254.275
José Aparecido dos Santos; 12.451.386
Maria da Conceição de Souza; 12.930.071
Maria da Glória Ramalho; 17.852.183-8
Maria Evanilde L. Pereira; 21.643.230-4
Maria Noemia Ferreira Prado; 6.616.463-1
Monica C. de Queiroz Abreu; 22.899.423-1
Regina Maria F. Vieira; 18.044.640
Rosi Nei de Mello F. Silva; 17.856.373-0
Sirlei Aparecida Braojos de Carvalho; 16.539.928-8
Vera Helena do Nascimento Galdino; 15.179.715-8
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica para Professores de Língua Portuguesa
do Ensino Médio
Assunto: Orientações Professores de Língua Portuguesa do
Ensino Médio
Local: EE Prof Wilson Pires
Data: 17-04-2013
Grupo 1
Período: 8h às 14h
NOME DO PROFESSOR; RG
Ademar Paes dos Santos; 19.489.124
Adriana M. Lourenço; 23.573.684-3
Aline Machado da Silva; 44.138.146-6
Ana Marta M. Melo; 10.629.023
Andreza P. M. Foroni; 33.138.236-2
Angela Aparecida Linhares; 20.04.050
Antonio L. L. Carvalho; 12.658.517
Edleuza de L. Cerqueira; 22.306.823-8
Ellen dos Santos L. Pereira; 28.616.827-3
Eneas Santos; 91.730.659
Gabriela C. M. de Moura; 33.198.672-3
José Moacir Verdelli; 6.275.523
José Roberto de Oliveira; 16.252.698-2
Joseane da Silva Dias; 6.325.229
Jurema Freire; 8.154.915-5
Lilian Mobrizi Swerlang; 24.240.539-3
Luci Mara Pupio de Campos; 16.950.062
Luciana Helena S. Oliveira; 21.259.221
Luís Felipe Figueiredo; 44.234.475-2
Maria Antonia O. Dias; 11.602.752-6
Maria Valquíria da Silva Freitas; 23.045.381-8
Nale Cristina M. Oliveira; 16.581.941-8
Núbia Mara Cazari Silva; 40.560.381-2
Orlando Silvio P. Bento; 20.338.261-4
Rita de C. dos S. M.Teixeira; 20.516.668
Sílvia A. M. Lima; 23.794.817-5
Silvia Helena C. Brito; 21.745.365
Solange Saveno da Costa Oliveira; 16.950.078
Thassia Kristine da Silva; 42.911.987-2
Grupo 2
Período: 12h30 às 18h30
NOME DO PROFESSOR; RG
Ana Rita Cardoso da Silva; 11.563.521-2
Andréa Tomaz Floriano; 18.849.857
Anísio Rogério Batista; M.6.473.904
Arlete Aparecida Betini; 6.124.270-6
Cecília Lemes da Silva; 21.331.201-3
Elaine A. Alvarenga; 17.629.340
Eliana de Paula Batista; 25.785.886-6
Elizabete Aparecida Mendez; 25.016.318-4
Gislene Queiroz Gomes; 25.554.698-1
Gislene Valadão de Melo; 23.899.141-6
Izabel Cristina Mancini; 12.487.252-7
Joseane Maria Pereira Ribeiro; 16.163.744-9
Léa Juçara do Nascimento; 12.929.899
Márcia Aparecida Brandão; 15.373.176
Maria Angela Gomes Geco; 16.254.172
Maria Cristina Alves de Oliveira; 10.657.295-7
Maria Estela Machado; 9.890.069
Maria Juvanela S. Oliveira; 36.303.528-x
Maria Luiza Dias Pereira; 16.163.752
Messias Augusto Generos; 22.307.008-7
Miltes L. Toledo C.; 16.163.746-2
Nilcéa R. de Almeida; 20.700.398-1
Renata Andrade Garcia; 34.990.720-1
Sandra Lopes Santos; 24.751.722-4
Shirley Vieira de Carvalho; 22.189.289-8
Silmara B. dos Santos Aguiar; 9.129.760
Simone Aparecida Laiolte dos Santos; 22.668.468-4
Sueli Pereira Palma; 15.441.968-0
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Formação com Professor Mediador e
Comunitário”
Local: Núcleo Pedagógico (CEL Dr Rodrigo Romeiro)
Data: 17-04-2013 – Período: 8h30 às 17h30
Assunto: Orientações para Professor Mediador e Comunitário
NOME DO PROFESSOR; RG
Airton César; 15.525.896
Alcinéia Ap. Stelmaçuk; 8.763.701-7
Aparecida Célia Pires dos Santos; 19.214.699-3
Carmem Lúcia Casali de Campos; 14.094.693-7
Cláudia Rangel Manfredini; 19.211.874-2
Cristianne Prandt Gambi; 25.015.841-3
Dinaura Flora A. dos Santos; 19.487.518
Elizabete Aparecida Santos Andrade; 21.788.832
Elizabeth Alves Teixeira; 33.632.740-4
Filomena Regina David Silva; 9.463.846-9
Francisco C. G. Motta; 27.962.649-6

José Domiciano da Silva; 11.694.560
Laís Correa Ramos da Silva; 25.554.291-4
Lucélia Magalhães Eugenio; 16.581.820
Luciene Oliveira; 23.139.755-0
Lucimara Simões da Silva; 25.585.301-4
Maria Aparecida de Oliveira; 12.931.049-9
Maria das Dores Souza; 16.583.122-4
Maria Helena Renó da Rocha; 14.966.743
Maria Lúcia Escossio; 14.649.568-8
Maria Magali Berthoud de Jesus; 16.581.439-1
Mariléia Mendonça Moreira; 14.713.161-3
Mônica A. Jacob; 19.214.666
Monica Aparecida M. M. de Paula; 17.855.490-x
Nara Regina Braglia Poiano; 15.788.657
Orlando José Bento; 15.901.401-3
Patrícia C. S. Carvalho; 24.688.189-6
Renata Maria Galdino; 22.053.450
Rosangela Vital Antunes; 23.705.641-0
Sandra Cristina Valério Castanho; 22.307.663-6
Sueli Vargas Freire Martins; 6.792.288-0
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Programa Escola da Família”
Local: Núcleo Pedagógico (CEL Dr Rodrigo Romeiro)
Data: 19-04-2013 – Período: 08h30 às 14h30
Assunto: Orientações sobre o Programa Escola da Família
NOME DO PROFESSOR; RG
Ariete Biagioni Jannnuzi da Silva; 9.034.566
Carlos Alberto Moreira Fraga; 4.227.817
Celia Maria de Castro Correa; 6.989.551-x
Daniela Marçon Guimarães; 26.835.332-3
Denise F. S. Jesus Benjamin; 11.601.937
Doroti de Castro S. Macedo; 14.397.862
Edna Alves Reino; 19.722.637-1
Eliana da Silva; 20.512.118
Elisangela Ap. Oliveira; 27.962.774-9
Flávia Paim Kassab; 32.837.248-1
Inácia Maria Duque de Almeida Ferraz; 19.912.549
Isabel Cristina Pinto de Souza; 6.630.143
Isaura Madureira Gama; 4.142.295
Karen Aguiar; 29.999.480-6
Karina Dias Venancio; 23.744.520-7
Luiz Alberto Campos Pereira; 7.779.900
Marcia Cristina Rodrigues; 16.253.186
Margarete Bissoli Muhlbauer; 9.047.522
Margarida da C. Azeredo do Couto; 12.928.067-7
Margarida Gusmão; M-5.522.327
Maria Fernanda Guerreiro; 13.650.888
Maria José Souza da Silva; 12.229.098-7
Maria Mazarello Z. Mello Barros; 16.142.851-4
Marinez B. Cavalieri Garcia; 13.708.211-3
Sanae Iwata Garcia; 10.922.095-X
Silvana S Baptista; 21.260.937-3
Sônia Luzia de Oliveira; 17.853.757-3
Tereza Cristina A. R. Vieira; 9.643.847-2
Thiago Nogueira Nogueira; 25.974.931-x
Valdecila D. Almeida; 17.005.827
Valeriana M. F. Irineu; 13.924.924
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Encontro de Formação do Programa
Ler e Escrever/EMAI”
Local: Núcleo Pedagógico (CEL Dr Rodrigo Romeiro
Data: 22-03-2013 – Período: 08h30 às 14h30
Assunto: Orientações à respeito do Programa Ler e Escrever
e EMAI
NOME DO PROFESSOR; RG
Alba Valéria de Oliveira; 19.487.567
Maria José C. da Silva; 16.254.173-9
Neide Correa de Souza Lima; 17.435.500
Rosiney Aparecida Lourenço; 19.485.075
Valéria Aparecida Ribeiro César Araújo; 10.386.059
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica para Gestores: Professores Coordenadores
e Diretores de Escola
Assunto: Orientações para o Planejamento considerando os
resultados da Avaliação da Aprendizagem em Processo
Grupo 01
Local: EE Prof Wilson Pires
Data: 25-03-2013 – Período: 08h30 às 15h
NOME DO PROFESSOR; RG
Ana Maria Ribeiro Paes; 12.932.016-x
Andréia Junqueira V. Andrade; 23.345.194-8
Beatriz Michele Moço Dias; 41.012.491-6
Carlos Alberto Moreira Fraga; 14.227.817
Cecília Aparecida Souza Félix; 15.351.538
Cleia Decieni Santos; 11.465.595
Ernanda Menezes Barbosa; 12.928.916-42
Lucia Goreti Alves; 16.763.859
Lucinda Ribeiro do Couto; 16.582.188
Lucy Luciene Satim Motta; 21.640.053
Márcia Regina Demétrio da Silva; 13.869.145-9
Márcio José R. Santos; 16.581.431
Maria Célia Aquino Pinto; 31.001.117
Maria Cristina Corrêa Ramos da Silva; 7.837.434
Maria Inês Aguiar de Matos; 13.406.889
Maria Inês de Paula Vilar; 10.214.579
Maria Inês Lourenço Alves Nunes; 19.214.676-2
Maria Lúcia Bertolino; 9.256.025
Maria Luciene dos Santos Freire; M.8.095.532
Raquel Paresque; 15.672.695
Renata Cristina Bondioli de Souza; 42.443.551-2
Samira Nasser; 18.229.546-1
Sandra Mara Monteiro de Macedo; 13.406.123
Silka Aparecida Mori Pazim; 10.666.126
Silvia Helena Escossio Quintão; 18.729.858-0
Grupo 02
Local: EE Profª Alzira Franco
Data: 25-03-2013 – Período: 08h30 às 15h
NOME DO PROFESSOR ; RG
Arani Ivanowsky de Jesus Cruz; 10.177.259-2
Bárbara Sabrina Ferreira; 27.458.374-4
Carlos Eduardo Reis Rezende; 26.783.021-x
Carlos Henrique do Amaral; 17.313.179-7
Daniela Marçon Guimarães; 26.385.332-3
Denise F. S. Jesus Salum Benjamin; 11.601.937-2
Doralice Aparecida Romão Roza Slemer; 8.067.515
Ednea Maria Caltabiano Sales; 15.857.842-9
Izaura Madureira Gama; 4.142.295
Julio Vieira Filho; 8.391.065-7
Lúcia Marlene D. P. Santos; 26.2618.012-7
Maria Aparecida A. Bissoli Barbosa; 12.451.685
Maria Aparecida Benedito de O. Santos; 20.338.297
Maria Christina Gomes Mathias; 16.254.090
Maria de Fátima Manotti Oliveira; 12.683.864
Maria dos Anjos M. Oliveira; 17.699.578
Maria Tereza Alves de Oliveira; 5.211.829-0
Maria Terezinha de Souza Ribeiro; 10.215.591-4
Neusa Maria Bertolino; 21.443.218
Rosimeire Toledo da Silva; 16.140.270
Silmar Monteiro Pereira; 21.260.574
Sonia Maria Teixeira; 5.471.943
Virginia A. de O. V. Gonçalves; 14.728.856
Viviane Oliveira da Mota; 23.241.222-4
Grupo 03
Local: EE Rodrigo Romeiro
Data: 25-03-2013 – Período: 08h30 às 15h
NOME DO PROFESSOR; RG
Ana Cristina D’Amato Gomes; 7.673.982
Clara Sugahara Koide; 38.273.242-x
Cláudia Ribeiro dos Santos; 15.159.978-6
Elias Profeta Ribeiro Junior; 25.555.860-0
Fernanda C. do N. Rodrigues; 19.212.101-7
Inez Palandi; 10.219.146
João Marcelo Dias; 18.044.699-x

José Eduardo Olímpio; 22.797.735-x
Maria Aparecida Ronconi S. Ribeiro; 5.543.960
Maria Celia Louzada Bahia; 8.451.724
Maria de Fátima Oliveira; 16.911.873-8
Maria José da Silva; 15.718.257-5
Maria José S. da Silva; 12.229.098-7
Maria Rita Souza Contreras Reis; 15.132.862
Regina Aparecida dos Santos; 11.958.214
Suely Keiko Itami Fonseca; 5.521.938
Valéria B. P. Sorroche; 9.582.718-3
Wanda Regina L. S. Ferreira; 8.280.676-7
Grupo 04
Local: EE Profª Alzira Franco
Data: 25-03-2013 – Período: 08h30 às 15h
NOME DO PROFESSOR; RG
Beatriz Maria S. S. A.; 15.178.067-5
Cynthia Esper Corrêa Cintra; 16.178.254
Fátima Maria Moreira Fraga; 16.950.479-7
João Luiz de Arruda Moreira; 16.445.871-2
Karina Dias V. Guimarães Nunes; 23.744.520-7
Léa Neucy F. M. Correa; 20.512.126
Maria Fátima Ribeiro da Silva; 11.601.676
Rita de Cássia de Barros; 19.487.504
Rosana Mika Inaoka; 13.868.176-4
Rosemary da Costa Bustamante; 21.329.586-6
Salete Oliveira de Azevedo Santos; 05.438.282-5
Sanae Iwata; 10.922.095-x
Shirlei Meire R. Leandro; 7.547.661
Tânia Paula Bento Rodolfo; 23.899.135-0
Valdecila Domingues de Almeida; 17.005.827
Valéria C. Ávila D. Leite; 19.488.731-5
Vera Lúcia Santos Marcondes Leite; 14.397.791-4
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “As profissões contemporâneas do
Campo da Arte com Interfaces em Tecnologia”
Local: Núcleo Pedagógico (CEL Rodrigo Romeiro)
Data: 29-04-2013 – Período: 08h30 às 17h
Assunto: Orientações sobre Arte e Tecnologia
NOME DO PROFESSOR ; RG
Adriana Reolon Marques dos Santos; 23.802.934-7
Alice Antunes; 19.488.750
Ana Cláudia do Prado Leite; 23.899.030-8
Divina Rosa Orival Barbosa; 23.046.947-4
Esmareralda L.Silva; 13.651.270-7
Gladys Maria de P. Rêgo; 23.346.486-4
Isa Elena O. P. dos Santos; 23.898.839-9
Juliana Nogueira; 34.687.267-4
Juliane S. Sene Forone; 23.739.766-3
Karen Suellen dos Santos; 42.907.141-3
Leni da Costa e Silva; 15.900.143
Lorna Bandioli Chagas; 43.170.610-4
Lucimar Bento; 27.126.695-8
Maria das Graças I. Silva; 8.666.088-3
Maria Letícia Ciorciari Zamith; 7.880.172-2
Maria Lucinéia Isidoro; 19.722.571
Nilcéia A. A. B. Pereira; 21.109.101
Roberta F. R. Braga; 11.560.341-4
Roseli Berthoud B. da Silva; 16.950.523-6
Roseney Aparecida Lourenço; 19.485.075
Rosinéia Tranin C. Abreu; 27.076.569-4
Vanessa Alves de Almeida; 32.629.045-x
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “As profissões contemporâneas do
Campo da Arte com Interfaces em Tecnologia”
Local: Núcleo Pedagógico (CEL Rodrigo Romeiro)
Data: 30-04-2013 – Período: 08h30 às 17h
Assunto: Orientações sobre Arte e Tecnologia
NOME DO PROFESSOR ; RG
Alessandra Mara dos Santos Noronha; 23.709.391-1
Charis Angélica Simette do Nascimento; 34.046.750-4
Eleona de Cássia Vieira de C. Salgado; 16.950.528
Felipe Callipo; 14.390.292
Ivana Maria Alvarenga Monteiro; 12.759.377
Lilian Aparecida Simões; 41.430.299-0
Márcia Helena Pessanha de Moraes; 3.618.875-3
Maria Aparecida Campos da Silva; 15.857.125-3
Maria Aparecida Venâncio Teixeira; 24.686.279-8
Maria Sueli Barjon; 16.763.590-6
Maria Wilza Gonçalves Duque Domingues; 13.408.173-0
Marília de Paula; 17.096.149-7
Marivete Bissoli Galvão Salgado; 9.889.922-3
Nair Maria Nogueira Pinati; 18.225.501-3
Plínio Marcos Maia; 22.144.933
Teresa de Jesus Fidalgo Lobato; 14.397.397-6
Vilma Alves Godoy; 23.802.888-4
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Discutindo o Currículo de Geografia:
teoria e prática”
Local: Núcleo Pedagógico (CEL Dr Rodrigo Romeiro)
Data: 30-04-2013 – Período: 09h às 17h
Assunto: Orientações sobre o currículo de Geografia
NOME DO PROFESSOR; RG
Adilson José Cunha; 5.516.814
Adriana de Souza; 20.338.018-6
Ana Lúcia de Oliveira; 11.163.392-8
Anderson Luís Faustino Giordani; 30.474.876-6
André Alves de Souza; 45.404.713-7
Ângela Auxiliadora S. de Souza; 12.450.710-4
Ângela Carolina V. Vera; 20.142.349-2
Ângela Maria Pimenta; 10.876.245.2
Danielle Sartori Jabur; 5.508.615-0
Débora Pedreira; 11.848.463-1
Denise Aurea V. P. Canêdo; 08.596.330-4
Edson Afonso Torres; 5.317.298-9
Emerson Vizzotto de Barros; 7.581.339-2
Ernesto Castilho de Campos; 15.901.994-1
Gilcimar Antunes; 22.145.398
Gilcinei Cândido; 32.310.478-2
Jamil Pedro Farah Zaiter; 4.165.451
João Marcos Gonçalves de Paula; 43.238.149-1
Leo C. da Silva Galvão; 5.399.679
Luiz Eduardo Benchimol; 10.981.994-6
Marcia Ap. Duarte Guimarães; 16.141.456-4
Marcos Antonio da Silva; 5.283.178-4
Maria Regina da Silva; 17.435.486
Neide Helena Salles Baptista; 11.874.930-4
Nilton de Oliveira; 12.932.157
Priscila de Castro Correa; 29.529.076-6
Rafael Mossolin Moreira; 27.220.300-2
Rodney Tortosa; 16.949.158-4
Sergio Callipo Junior; 27.125.503-1
Tarcisio Augustinho Orti; 7.072.315-8
Thiago dos Santos Lemes; 42.703.482-6
Vera Lucia Guedes; 10.665.145-6
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Reunião de Trabalho com Professores
de Ciências para orientações sobre o Plano de Unidade à partir
dos resultados da Avaliação da Aprendizagem em Processo –
2013”
Local: EE Profª Alzira Franco
Data: 23-04-2013 – Período: 08h às 16h
Assunto: Orientações sobre o Plano de Unidade à partir dos
resultados da Avaliação da Aprendizagem em Processo – 2013
NOME DO PROFESSOR; RG
Antonio Ribeiro Guimarães; 5.258.532
Aparecida Sidnéia S. Leite; 17.435.485-x
Arlette Regina Batista Monteiro; 17.096.731-1
Cristiane Carvalho Mendes; 30.753.442-x
Daniele Lemes dos Santos; 27.962.428-1
Darcilei Prado dos Santos; 27.026.001-8
Elaine Cristina da Silva; 23.899.322-x
Emília de La C. de Las Heras Bravo; 8.435.095-7
Helena Ribeiro Silva; 29.367.167-9

Jussara de Louza Oliveira Lassak; 38.986.109-1
Luciana Ap. Oliveira de P. Santos; 29.998.868-5
Luiz Carlos Pereira da Silva Jr; 32.839.730-1
Magali Lima Santos Rezende; 25.437.342-2
Marcos Rodrigo de Faria; 43.697.430-7
Maria Ivanilda Ferreira Gouvea; 25.437.342-2
Mônica D. Faria; 19.719.410-2
Paulo Sérgio de Paula Ribeiro; 11.835.482-6
Plauto Larges Vesaro; 26.146.086-9
Roberto da Silva Caixeta; MG14.211.573
Rosana Damiani; 17.820.740-8
Tathiane Marcondes de Vasconcellos; 42.906.331-0
Terezinha Maria da Silva; 13.925.571
Vanderléia de Souza Carvalho; 11.700.149-5
Vanessa Neves Ferreira; 42.101.981-5
Vilma Ap. de Almeida; 6.376.707-7
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Reunião de Trabalho com Professores
de Ciências para orientações sobre o Plano de Unidade à partir
dos resultados da Avaliação da Aprendizagem em Processo –
2013”
Local: EE Profª Alzira Franco
Data: 24-04-2013 – Período: 08h às 16h
Assunto: Orientações sobre o Plano de Unidade à partir dos
resultados da Avaliação da Aprendizagem em Processo – 2013
NOME DO PROFESSOR; RG
Andréa Ap. Gomes Nogueira; 22.383.220
Clélia Regina da Silva Leite; 19.321.340-0
Denise Ap. dos Santos; 20.436.988-5
Edna Ap. Sebastiana; 19.211.517-0
Graziella Maria S. S. Gonçalves; 27.962.492-x
Heloísa H. de Paula; 23.735.490-8
José Maria Vieira; 8.171.757
Maria de Fátima G. R. R.; 6.334.498
Patrícia Prado Palma dos Santos; 12.931.560
Regina C. de Melo Borges; 16.763.652-2
Ricardo José Vinci; 9.643.886
Rosinete da Silva B. A.; 22.797.794-4
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Objetos Virtuais da Aprendizagem no
Ensino de Física”
Local: CEL Rodrigo Romeiro
Data: 18-04-2013 – Período: 08h30 às 14h30
Assunto: Orientações sobre o Objetos Virtuais que podem
ser utilizados no Ensino de Física
NOME DO PROFESSOR; RG
Aline Tiara Mota; 36.971.242-0
Antonio Roberto A. Andrade; 6.470.113
Antonio Rodolfo S. Silva; 41.096.076-7
Carlos Aboud Filho; 8.357.112
Daniel Cândido Moreira; 27.949.341-1
Daniel de O. Gaivoto; 7.843.091-5 RJ
Daniela C. C. Paula S.; 25.531.998-8
Deila M. M. A. Souza; 10.215.314-0
Denise Carlos; 21.937.504-5
Edilaine Ondei; 22.307.661-2
Edna Soares Ferreira; 6.733.230-4
Elisete C. F. Nakamura; 25.016.463-2
Isabel Cristina M. Dantas; 17.532.080
Juliana Aparecida de Freitas; 44.141.429-1
Luciana Ap. de Souza; 25.555.713-9
Luís Fernando de Paula; 43.568.477-2
Luiz Carlos Rodolfo; 15.178.066-3
Manoel Miranda de Carvalho; 8.269.234
Márcia Cristina Pádua de Araújo; 27.961.652-1
Marcionilo Leandro Neves; 32.628.724-3
Maria de Fátima Alves; 21.643.324-1
Mateus Correard; 43.009.332-9
Maura Aparecida da Silva; 25.956.953-7
Paulo Avelino Alves; 8.448.273
Rafael de Lima Piorino; 46.959.999-6
Tiago A. Januário; 30.389.015-0
Vanderlei B. Pereira; 14.790.154-6
Comparecimento e efetivo exercício, pela Resolução SE 58,
de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de 12/04/12, dos servidores
abaixo relacionados conforme segue:
Orientação Técnica “Programas, Projetos e Cadernos de
LEM” –
Local: Núcleo Pedagógico (CEL Dr Rodrigo Romeiro)
Data: 23-04-2013 – Período: 08h30 às 14h30
Assunto: Orientações sobre os Programas, Projetos e Cadernos
de Inglês
NOME DO PROFESSOR; RG
Adriana dos Santos Oliveira; 27.960.943-7
Alexandre Euzébio Torres; 28.683.685-3
Amanda L. Castilho Silva; 27.076.651-0
Camila Esteves Gomes; 27.960.930-9
Cíntia Perrenoud de Almeida; 41.793.591-2
Daniel Martins da Silva; 45.254.323-x
Denise Romão Oliveira; 25.504.283-5
Giovanna S. Zoffoli; 7.645.881-7
Giuliana G. G. Sam Martin; 24.994.328-1
Grazielle A. Borges; 44.141.278-6
Joseane da Silva Dias; 6.325.229
Luciana Maria Costa Olivetti; 40.989.296-8
Lucimar D. da Gama Colombarete; 7.939.974
Magda Eliza O. P. C. Santos; 21.443.603
Maria Adelaide Marcondes Campos; 10.921.017
Maria Aparecida; 18.225.259
Maria Juvanila da S. Oliveira; 36.303.528-x
Maria Lúcia Aparecida Rosa Camargo; 18.049.157
Maurino R. Souza; 15.901.190-5
Nale Cristina M. Oliveira; 16.581.941-8
Nuci Pereira da Silva A.; 13.248.877-2
Nurlei Santana; 7.895.180
Patrícia Lemes; 27.126.830-x
Paula Braga Sobelman; 33.198.875-6
Raquel Teixeira de Oliveira; 24.867.626
Regina Lúcia Borges Barbosa; 6.905.378-9
Renata Andrade Garcia; 34.990.720-1
Renata Carlos Freire; 29.998.986-0
Roberto do Carmo Rocha; 8.345.915
Rosemary P. V. Siqueira; 9.129.552-x
Rubia Carmo de Souza; 44.912.787-4
Sandra Regina dos Santos Silva; 23.201.041-9
Serede Matias; 27.750.897-6
Silmara Barbosa dos Santos Aguiar; 9.129.760
Sonia da Costa S. Nunes; 20.517.957-5
Stella Maria Cardoso da Silva; 40.456.189-5
Tatiana Santos Massaroto; 32.426.017-9
Vera Lúcia Garcia dos Reis; 16.892.278
Vera Lúcia Leite Lourenço R. Garcia; 13.718.988-6
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-5-2013
Cessando a partir de 07-05-2013, os efeitos da Portaria
publicada no D.O. de 22-02-2013, na parte em que designou
SANAE IWATA, RG 10.922.095-X, PEB II, SQF-I-QM, para exercer
a função de Vice-Diretor de Escola, na EE Manuel Cabral, em Tremembé.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 8-5-2013
Designando, com fundamento nos artigos 4º e 7º do
Decreto 43.409/98, para exercer a função de VICE-DIRETOR DE
ESCOLA, os docentes abaixo identificados:
No período de 02-05-2013 a 30-06-2013 – EDUARDO
GIOVANNI D’AMATO GOMES, RG 13.962.009-6, PEB II-SQCII-
QM, classificado na EE Prof. Dorothoveo Gaspar Vianna, em
São José dos Campos, para exercer a função acima citada na EE
Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, em substituição
a Adiléia Aparecida Batista Monteiro, RG 20.437.407, que está
substituindo o Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
No período de 01-04-2013 a 30-04-2013 – GLADYS MARIA
DE PAIVA REGO, RG 23.346.486, PEB II – SQC-II-QM, classificada
na EE Deputado Claro César, em Pindamonhangaba, para
exercer a função acima citada na mesma Unidade Escolar, em
substituição a Maria Helena Ferreira, RG 12.418.535, que está
substituindo o Diretor de Escola, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 8-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
10 dias de auxílio – doença a CLAUDIA CRISTINA CORREA
MANOEL, RG 27.025.139-X, Agente de Organização Escolar, da
EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba, no
período de 02-05-2013 a 11-05-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 8-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado no D.O. de 23-11-2011 que foi autorizado pelo superior
imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
DELMA DE FÁTIMA RIBEIRO, RG 18.044.242-9, PEB II,
SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE “Prof João Martins
de Almeida” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 69/2012, período de 27-08-2001 a 25-08-
2006, PULP 273/2012.
MARIA LUCIA VALLADÃO DE MELLO, RG 14.093.210-0,
Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, classificada e em exercício na
EE “Dr Genésio Cândido Pereira” em São Bento do Sapucaí, a
fruir 90 dias de Licença – Prêmio da Certidão 23/2012, período
de 15-03-2000 a 13-03-2005, PULP 113/2012.
Portaria do Diretor de Escola, de 8-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a:
ANA MAURA RIBEIRO PAES, RG 12.932.016-X, PEB II, SQCII-
QM, classificada e em exercício na EE “Monsenhor João José
de Azevedo” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 52/2011, período de 19-05-2004 a 17-05-
2009, PULP 97/2006.
HELENICE MARIA ARANTES CORREA, RG 12.932.107-2,
PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Prof José
Wadie Milad” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença
– Prêmio da Certidão 50/2012, período de 01-01-2007 a 30-12-
2011, PULP 225/2012.
MARIA CLÉLIA CORTEZ, RG 6.539.624-6, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE
“Prof Eurípedes Braga” em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de
Licença – Prêmio da Certidão 37/1998, período de 20-08-1992 a
18-08-1997, PULP 126/1998.
MARIA DULCINÉIA CANDINHO, RG 18.042.414, PEB II,
SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Dr João Pedro
Cardoso” em Pindamonhangaba, 30 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 138/2012, período de 24-08-2007 a 21-08-2012,
PULP 531/2012.
MARIA RITA SOUZA CONTRERAS PEREIRA, RG 15.132.862,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE “Dr João Pedro Cardoso”,
exercício na EE “Prof José Wadie Milad” ambas em Pindamonhangaba,
a fruir 15 dias de Licença – Prêmio da Certidão
34/2013, período de 23-09-2007 a 20-09-2012, PULP 151/2013.
SALETE OLIVEIRA DE AZEVEDO SANTOS, RG 5.438.282-5,
PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE “Profª Dirce
Leopoldina Cintra Villas Boas” em Pindamonhangaba, a fruir 15
dias de Licença – Prêmio da Certidão 71/2012, período de 22-02-
2007 a 20-02-2012, PULP 271/2012.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 08 de Maio de 2013

de 7-5-2013
Tornando sem efeito:
D.O. de 07-05-2013, em nome de MILENA RIBEIRO DA
SILVA, RG 29.367.167-9, PEB II, SQC-II-QM. Tendo em vista ter
sido publicado indevidamente.
D.O. de 07-05-2013, em nome de ROSANA DAMIANI, RG
17.820.740-8, PEB II, SQC-II-QM. Tendo em vista ter sido publicado
indevidamente.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino,de 7-5-2013
Declarando:
Em cumprimento à Decisão Judicial transitado em julgado,
e como determina a Obrigação de Fazer constante em Processo
SE 3491/2013 e Processo Judicial 131568-39-2007-8-26-0053
7ª V.F.P, encabeçada por FÁTIMA APARECIDA RODRIGHERO E
OUTROS, para declarar que a interessada abaixo mencionada
faz jus a “concessão da vantagem da sexta-parte sobre o salário
base e demais verbas incorporadas por lei, na forma do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir
da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço
público, se posterior a essa data.
SYLVIA CASTRO DE PAULA DE OLIVEIRA, RG 13.407.894-9
Em nome de MARIA CRISTINA VALERIO INDIANO, RG
9.582.223, PEB II, SQF-I-QM, da Prof. Theodoro Correa Cintra, em
Campos do Jordão, ficando enquadrada como segue:
a partir de 28-10-2009, na Faixa 1, Nível II, nos termos do
art. 1º das DT’s da LC 1097/09;a partir de 01-01-2010, na Faixa 2, Nível II, nos termos do
art. 2º da LC 1.097 de 27-10-2009, regulamentada pelo Decreto
55.217/09 na Faixa 02, Nível II.
a partir de 01-06-2011, nos termos do artigo 9º da LC 1.143
de 11-07-2011 na Faixa 3, Nível II.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2013
Retificando a Portaria de Aposentadoria pb. em 30-06-
2009, em nome de SYLVIA CASTRO DE PAULA, RG 13.407.894-
9, PEB I, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível III, da EE Profª Regina Célia
Madureira de Souza Lima, em Pindamonhangaba, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, nos termos do art. 27, III,
L500/74 alt. p/ LC 180/78 e art. 6º, I, II, III, IV, da EC 41/03 alt.
pela EC 47/05 c/c § 5º, art. 40, da CF/88, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 107/2009, ratificada pelo
DRHU/SE conforme publicação no D.O. de 06-06-2009, em
cumprimento à Decisão Judicial constante em Processo SE
3491/2013, Processo Judicial 131568-39-2007-8-26-0053 7ª
V.F.P, encabeçada por FÁTIMA APARECIDA RODRIGHERO E
OUTROS, para declarar que a interessada abaixo mencionada
faz jus a “concessão da vantagem da sexta-parte sobre o salário
base e demais verbas incorporadas por lei, na forma do artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir
da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço
público, se posterior a essa data.
Processo 4437/1988
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,de 7-5-2013
Declarando Apostilado o Título de Nomeação em nome de
CLEBERSON RAFAEL FERREIRA DA SILVA, RG 40.927.370-3, PEB
II, SQC-II-QM, para declarar que o interessado faz jus a 01 qq, a
partir de 05-02-2013, conforme concessão do 1º qq, a partir de
15-04-2012, publicado no D.O. de 19-06-2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2013
Homologando, de acordo com o Decreto 57.141 de
18/07/2011, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação
CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável
pelos estabelecimentos, retroativamente o Plano de Gestão para
o quadriênio 2011-2014 das escolas E.E.Profª.Ivone Nogueira de
Azevedo município de Pindamonhangaba e E.E. Prof.Eurípedes
Braga, município de Pindamonhangaba.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2013
Homologando, de acordo com o decreto 57.141/2011
pela Resolução SE 29/12 e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano
de Gestão para o quadriênio de 2011 a 2014 da EE Profª Alexandrina
Gomes de Araújo Rodrigues. Os efeitos dessa Portaria
retroagem o ano de 2011.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2013
A Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba,
com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, Deliberação CEE
nº 10/97, Indicação CEE nº 10/00, Deliberação CEE Nº 73/2008
e Indicação CEE Nº 73/2008, e a vista do protocolado de
21/12/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica Aprovado o Novo Regimento da E.E.Prof.
Eurípedes Braga localizado à Avenida Monsenhor João José Azevedo,
no.705 , bairro Crispim, CEP: 12.402-010,Pindamonhangaba,
São Paulo, autorizado a funcionar pelo Decreto 43064 com
autorização de instalação e funcionamento de cursos de Ensino
Fundamental , publicada no DOE de 18/02/64 .
Artigo 2º - Fica revogado o Regimento da E.E.Prof. Eurípedes
Braga aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 27/12/2007 – Diretoria de Ensino da Região de Pindamonhangaba,
publicada em DOE de 28/12/2007 pág. 31.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba,
responsável pela supervisão da Escola, zelará pelo fiel cumprimento
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 7-5-2013
A Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba,
com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, Deliberação CEE
nº 10/97, Indicação CEE nº 10/00, Deliberação CEE Nº 73/2008
e Indicação CEE Nº 73/2008, e a vista do protocolado de
21/12/2012, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica Aprovado o Novo Regimento da E.E. Profª
Ivone Nogueira de Azevedo localizado à Rua dos Rouxinóis ,
171 –Loteamento Delta CEP: 12.413.130,Pindamonhangaba,
São Paulo, autorizado a funcionar pelo Decreto 21449/83 com
autorização de instalação e funcionamento de cursos de Ensino
Fundamental e Médio, publicada no DOE de 08/03/1983 .
Artigo 2º - Fica revogado o Regimento da E.E. Profª Ivone
Nogueira de Azevedo
aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
14/08/2007 – Diretoria de Ensino da Região de Pindamonhangaba,
publicada em DOE de 16/08/2007 pág.26.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba,
responsável pela supervisão da Escola, zelará pelo fiel cumprimento
das normas contidas no Regimento Escolar, objeto
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 07 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Considerando comparecimento e efetivo exercício, pela
Resolução SE 58, de 23/08/11, alt. pela Resolução SE 43, de
12/04/12, dos servidores abaixo relacionados conforme segue:
Dias: 03-05-2013 Período- 08h às 17h
Local: Diretoria de Ensino- Região São José dos Campos
DE Caraguatatuba: Janette Mara F. Procopio, RG 54.214.939-
4; Kátia Maria Pinto Rios, RG 15.449.827.
DE Guaratinguetá: Luzia Aparecida dos Santos Sodré, RG
3.998.815-6; Carlos César Murad, RG 15.855.282.
DE Jacareí: Roselena Ferraz Barbosa, RG 15.874.187-0;
Marcio Donizete Bonetti, RG 24.917.612-9.
DE Pindamonhangaba: Denise de Paiva Giudice, RG
11.602.865-8; Rosani Nogueira, RG 12.451.655.
DE Taubaté: Maria Aparecida Santos Paixão, RG 15.179.264-
1; Marco Polo Balestrero, RG 12.355.890-6.
DE São José dos Campos: Marilia Silva de Carvalho, RG
3.820.520-8; Ana Rita Lemes Vieira Silva, RG 15.448.458-1.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
ROSINÉIA APARECIDA DE CAMPOS, RG 15.458.857,
Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, PULP 5546/2006 e Certidão
68/2013. Período de 08-07-2006 a 27-01-2008 e 10-03-2008 a
17-08-2011. Saldo: 90 dias.
RUTE LIDIANE PIRES, RG 21.928.994, PEB II, SQC-II-QM,
PULP 276/2013, Certidão 69/2013. Período de 03-05-2007 a
30-04-2012. Saldo: 90 dias.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando excedentes a partir de 02-05-2013, os funcionários
abaixo relacionados junto à EE Prof. Eurípedes Braga,
em Pindamonhangaba, nos termos do Decreto 52.630/2008,
Resoluções SE 27/2008 e 32/2011:
Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE:
SILVANIA BIANCA DE CAMPOS RG 22.797.423-2
Agente de Organização Escolar - SQF-II-QAE:
MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTILHO RG 13.890.229-
X
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Exonerando a partir de 31-01-2013, a pedido, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, SHEILA
AMORIM COSTA, RG 33.297.775-4, PEB II – Português, SQC-IIQM,
classificada na EE “Prof Pedro Silva”, em Pindamonhangaba,
para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado no
D.O. de 05-01-2012.
Processo 275/0067/2013.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 6-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço ao funcionário abaixo relacionado:
IVONE BERNARDES DE SOUZA, RG 19.389.989-9, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Genésio
Candido Pereira, a partir de 27-12-2012. Totalizando 2º Adicional
por Tempo de Serviço.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando em virtude de alteração de RG, DIVINA ROSA
ORIVAL, PEB II – SQF-I-QM, passa a vigorar: 23.046.947-4.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-2013
Declarando,
Que em virtude de CASAMENTO, Carolina Aparecida Mossolim
Moreira, RG 27.220.200-9, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar:
CAROLINA APARECIDA MOSSOLIM MOREIRA SCHMITH.
Que em virtude de CASAMENTO, Divina Rosa Orival, RG
23.046.947-4, PEB II, SQF-I-QM, passa a assinar: DIVINA ROSA
ORIVAL BARBOSA.
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 6-5-2013
Declarando
Apostilado o Título de Nomeação em nome de ROSANA
DAMIANI, RG 17.820.740-8, PEB II, SQC-II-QM, para declarar
que a interessada faz jus a 03 qqs, a partir de 01-02-2013,
conforme concessão do 3º qq, a partir de 29-07-2009, publicado
no D.O. de 26-11-2011.
Apostilado o Título de Nomeação em nome de MILENA
RIBEIRO DA SILVA, RG 29.367.167-9, PEB II, SQC-II-QM, para declarar que a interessada faz jus a 01 qq, a partir de 01-02-
2013, conforme concessão do 1º qq, a partir de 21-10-2010,
publicado no D.O. de 14-09-2011.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 6-5-
2013
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitado
em julgado, e como determina a Obrigação de Fazer
constante em Processo SE 3291/2013 e Processo Judicial 38620-
10.2009.8.26.0053 12ª V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ
JUNIOR E OUTROS, para declarar que as interessadas abaixo
mencionadas fazem jus a “recálculo da sexta-parte, incluindo as
vantagens incorporadas (Gratificação Geral e Gratificação por
Atividade de Magistério – GAM), nos termos do art. 129 da CE,
a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, observada a prescrição
quinquenal ”:
SILVIA MARIA PEREIRA ZAN, RG 4.847.638, Diretor de
Escola, SQC-II-QM;
MICHIKO SATO HIGUCHI, RG 3.612.371, PEB II, SQC-II-QM.
Retificando:
A Portaria de Aposentadoria pb. em 04-07-1996, em nome
de MICHIKO SATO HIGUCHI, RG 3.612.371, Professor III (Ciências
Físicas e Biológicas), SQC-II-QM, Padrão 73-E, da EE PSG Prof.
Mario Bulcão Giudice”, nos termos do art. 126, inciso III, item
“b” da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais integrais nos
termos da LC 645/89, acrescidos das vantagens pecuniárias que
lhe foram concedidas com base nos artigos 72 e 75 da LC 444/85
e LC 645/89 (17hs), art. 129 da CE/89 (05ATS e Sexta-Parte), LC
788/94 (Gratificação Extra), LC 799/95 (Complementação do
Piso) e LC 809/96 (Prêmio de Valorização), conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 15/96, ratificada pelo DRHU/
SE, pb. no D.O. de 25/05/96, em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos da Ação Judicial constante em Processo SE
3291/2013 e Processo Judicial 38620-10.2009.8.26.0053 12ª
V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ JUNIOR E OUTROS, para
declarar que as interessadas abaixo mencionadas fazem jus a
“recálculo da sexta-parte, incluindo as vantagens incorporadas
(Gratificação Geral e Gratificação por Atividade de Magistério –
GAM), nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, observada a prescrição quinquenal ”:
Processo 3427/81
A Portaria de Aposentadoria pb. em 19-08-1993 e republicada
em 04-12-1993, em nome de SÍLVIA MARIA PEREIRA ZAN,
RG 4.847.638, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, Padrão 76-E,
da EE PG Prof. João Martins de Almeida, nos termos do art. 126,
item “b”, fazendo jus à incorporação de 5/10 da diferença entre
o Padrão de seu cargo e o de Supervisor de Ensino, nos termos
do art.133, ambos da CE/89, fazendo jus aos proventos mensais
integrais nos termos do art. 645/89, acrescido das demais vantagens
pecuniárias: ATS (05=25%), sexta-parte, conforme Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço 417/92, ratificada pelo DRHU/
SE, pb. no D.O. de 01/08/92, em cumprimento à Decisão Judicial
proferida nos autos da Ação Judicial constante em Processo SE
3291/2013 e Processo Judicial 38620-10.2009.8.26.0053 12ª
V.F.P, encabeçada por JOSÉ THOMÉ JUNIOR E OUTROS, para
declarar que as interessadas abaixo mencionadas fazem jus a
“recálculo da sexta-parte, incluindo as vantagens incorporadas
(Gratificação Geral e Gratificação por Atividade de Magistério –
GAM), nos termos do art. 129 da CE, a partir de 05/10/89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, observada a prescrição quinquenal ”:
Processo 6408/74
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE DOUTOR DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ
Ato Decisório 13/2013 – ANGELA MAZAIA SIQUEIRA BARBOSA,
RG 13.066.229-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio
Ivahy Badaró” em Pindamonhangaba, acumula com Professor
I, na EM “Amadeu Carletti Junior” em Campos do Jordão.
Acumulação legal.
Ato Decisório 14/2013 – MÁRCIA HELENA DAIBUCHE, RG
15.229.304, PEB I, SQC-II-QM, na EE “Dr Demétrio Ivahy Badaró”
em Pindamonhangaba, acumula com Professor I na EM “Dr
Domingos Jaguaribe” em Campos do Jordão. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO
Ato Decisório 10/2013 – MARPILIA CRISTINA SOARES
SCHMIDT, RG 13.255.592, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Profª
Escolástica Antunes Salgado”, acumula com Professor IV, na
ETE “João Gomes de Araújo”, ambas em Pindamonhangaba.
Acumulação legal.
EE PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO
Ato Decisório 05/2013 – WLADMIR ROBERTO GARCIA DE
PAULA SANTOS, RG 16.892.217-4, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Profª
Eunice Bueno Romeiro” em Pindamonhangaba, acumula com
PEB II, na EMEIEF “Prof Ernesto Marcondes Rangel” em Roseira.
Acumulação legal.
EE DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO
Ato Decisório 05/2013 – DJALMA DOS SANTOS, RG
12.659.578-1, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Dr João Pedro Cardoso”,
acumula com Professor de Educação Física / Técnico de
Atletismo, na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, ambas
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSOR JOSÉ WADIE MILAD
Ato Decisório 11/2013 – FLEURY ANTONIO MODESTO DA
ROSA, RG 33.101.788-X, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José
Wadie Milad” em Pindamonhangaba, acumula com Professor
Coordenador Pedagógico, na EM “Prefeito Noé Alves ferreira”
em Santo Antonio do Pinhal. Acumulação legal.
Ato Decisório 10/2013 – ZILMA RAMOS FERRAZ, RG
16.949.995, PEB II, SQC-II-QM, na EE “Prof José Wadie Milad”,
acumula com PEB I, na REMEFI “Prof Félix Adib Miguel”, ambas
em Pindamonhangaba. Acumulação legal.
EE PROFESSORA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR
Ato Decisório 09/2013 – ANA CLAUDIA DE AMORIM
CAMARGO GALHARDO, RG 28.975.353-3, PEB II, SQC-II-QM,
na EE “Profª Isis Castro de Mello César” em Pindamonhangaba,
acumula com PEB II, na EE “Prof José Pereira Éboli” em Guaratinguetá.
Acumulação legal.
EE PROFESSOR THEODORO CORRÊA CINTRA
Ato Decisório 17/2013 – DANYELE NASCIEMENTO PEREIRA
DE SOUZA, RG 32.811.038-3, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Prof Theodoro
Corrêa Cintra”, acumula com Professor II, na EM “Irene
Lopes Sodré”, ambas em Campos do Jordão. Acumulação legal.
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Concedendo, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de
24-07-1991, da LC 1093 de 16-07-2009 regulamentada pelo
Decreto 54.682 de 13-08-2009, publicado no D.O. de 14-08-
2009, combinado com o Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de
29-11-2008:
4 dias de auxílio – doença a JOSÉ ARMANDO DE PAULA,
RG 19.321.191-9, PEB II, da EE “Desembargador Affonso de
Carvalho” em Santo Antonio do Pinhal, no período de 16-04-
2013 a 19-04-2013.
6 dias de auxílio – doença a VICENTINA CONSOLAÇÃO DE
JESUS, RG 30.236.308-7, PEB II, da EE “Comendador Teixeira
Pombo” em Tremembé, no período de 25-04-2013 a 30-04-2013.
Portaria do Diretor de Escola, de 6-5-2013
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar
10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008,
que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-
Prêmio a: LUIS CARLOS CAMPIOTTI, RG 9.885.187, PEB II, SQC-II-QM,
classificado e em exercício na EE “Dr Genésio Cândido Pereira”
em São Bento do Sapucaí, a fruir 45 dias de Licença – Prêmio
da Certidão 117/2012, período de 03-10-2003 a 30-09-2008,
PULP 3561/2003.
VALÉRIA APARECIDA RIBEIRO CESAR ARAÚJO, RG
10.386.059-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na
EE “Profª Eloyna Salgado Ribeiro” em Pindamonhangaba, a fruir
15 dias de Licença – Prêmio da Certidão 126/2010, período de
16-10-2005 a 14-10-2010, PULP 501/1998.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 04 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-5-2013
Declarando que em cumprimento à Decisão Judicial
transitada em julgado, e como determina a Obrigação de
Fazer constante em Processo SE 3620/2013, Processo Judicial
36885-68-2011-8-26-0053 – 3ª V.F.P. da Comarca de São Paulo,
Ação encabeçada por LENI NOGUEIRA CAMARGO E OUTROS, a
interessada abaixo relacionada faz jus ao “ recálculo da sextaparte
sobre todas as parcelas incorporadas aos vencimentos dos
autores, salvo as não incorporadas e os próprios quinquênios,
nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, observada a prescrição quinquenal.”
BERNADETE DE CARVALHO FRANCO, RG 11.960.213, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, vigência da sexta-parte
= 26-12-2007
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional
por Tempo de Serviço aos funcionários abaixo relacionados:
ANDREIA CRISTINA RIBEIRO, RG 27.218.996-0, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Deputado
Claro Cesar, a partir de 02-11-2012. Totalizando 3º Adicional por
Tempo de Serviço.
BEATRIZ MARCONDES, RG 23.573.188-2, Professor Educação
Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Theodoro
Correa Cintra, a partir de 28-12-2012. Totalizando 4º Adicional
por Tempo de Serviço.
Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos,
de 3-5-2013
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, Sexta-Parte
ao funcionário abaixo relacionado:
BEATRIZ MARCONDES, RG 23.573.188-2, Professor Educação
Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Theodoro Correa
Cintra, a partir de 28-12-2012.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 3-5-2013
Os Diretores das Unidades Escolares, com base no artigo 64,
Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO:
EE PROFESSOR ANTONIO APPARECIDO FALCÃO
Ato Decisório 08/2013 – GUSTAVO NASSER VARGAS, RG
19.211.880-8, PEB II, SQF-I-QM, na EE “Dirce Aparecida Pereira
Marcondes” em Pindamonhangaba, acumula com Professor II,
na ETEC “Dr Geraldo José Alckmin” em Taubaté. Acumulação
legal.

DER de Pindamonhangaba no DOE de 03 de Maio de 2013

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e Lei 857/99, alterada pela LC 1048/08, ao funcionário
abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus
ao período aquisitivo mencionado:
WANDA REGINA LUZ SANCHES FERREIRA, RG 8.280.676-7,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, PULP 509/2003, Certidão 67/2013.
Período de 26-04-2008 a 24-04-2013. Saldo: 90 dias.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, ao servidor
abaixo identificado:
ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE ESCOLA,
SQC-II-QM, 05 qqs, a partir de 14-01-2013.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 02-05-
2013
Declarando que PEDRO GERALDO PEREIRA FILHO, RG
8.211.549-7, PEB II, SQF-I-QM, em face da condição de readaptado
a partir de 19-04-2013, faz jus à carga horária mensal de
200 (duzentas) horas, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e
item 1 do § 1º do artigo 5º da Resolução SE 23/2011.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando o D.O. de 17-05-1991
Em nome de ELIANA DA SILVA, RG 20.512.118, DIRETOR DE
ESCOLA, SQC-II-QM.
Onde se lê: Dispensada, a partir de 14-02-1991.
Leia-se: Dispensada, a partir de 15-03-1991.
(Publicado para acerto de vida funcional)
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 2-5-2013
Retificando D.O. de 29-07-2010
A Portaria do Dirigente, em cumprimento ao Mandado
de Segurança, Processo 445.01.2009.012349-0/000000-000,
Ordem 2072/2009, em nome de JOAQUIM BENEDITO PEREIRA,
RG 14.649.589, PEB II, SQF-I-QM:
Onde se lê “ ... faz jus à incorporação dos benefícios da
sexta-parte aos vencimentos, nos termos do art. 129 da CE/89 a
partir de 09-07-2008 ”;
Leia-se “ ... em virtude de Apelação da Fazenda do Estado
de São Paulo, faz jus ao pagamento da SEXTA-PARTE a partir
do ajuizamento do mandado de segurança, ou seja, a partir de
24-11-2009 – Processo 0012349-49.2009.8.26.0445”
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 2-5-2013
Autorizando, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos
termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela
LC. 1048/2008:
CAMILA ESTEVES GOMES, RG 27.960.930-9, PEB II, SQC-IIQM,
da EE “Dr Mário Tavares” em Pindamonhangaba, 15 dias
referentes ao período de 01-09-1999 a 30-11-1999 e 31-01-
2005 a 30-10-2009, Certidão 55/2010 e PULP 475/2010.
LUCIA APARECIDA DA SILVA, RG 18.852.484-8, PEB II, SQCII-
QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
15 dias referentes ao período de 09-06-2006 a 07-06-2011,
Certidão 77/2011 e PULP 376/2001.
MARIA APARECIDA BUENO, RG 15.901.362, Agente de Serviços
Escolares, SQC-III-QAE, da EE “Prof Wilson Pires César” em
Pindamonhangaba, 15 dias referentes ao período de 17-07-1999
a 14-07-2004, Certidão 103/2004 e PULP 309/1999.
PATRÍCIA MONTEIRO PEREIRA CARVALHO, RG 25.554.452-
2, PEB II, SQC-II-QM, da EE “Dr João Pedro Cardoso” em Pindamonhangaba,
30 dias referentes ao período de 09-02-2007 a
07-02-2012, Certidão 150/2012 e PULP 706/2007.